Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 24/03/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 39 /2025
Nº Processo: 771/2025
Data: 20/03/2025 17:47:38
Autor: Eliesio Bolzani
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO USO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA – ES PARA REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 40 /2025
Nº Processo: 778/2025
Data: 21/03/2025 14:41:39
Autor: Antônio Silva
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS E PARTICULARES MENCIONADOS NESTA LEI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 41 /2025
Nº Processo: 779/2025
Data: 21/03/2025 14:49:15
Autor: Antônio Silva
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA O PROJETO SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 42 /2025
Nº Processo: 798/2025
Data: 24/03/2025 15:39:14
Autor: Marcelão
Denomina Rua José Estevão da Silva, situada no bairro São Judas Tadeu, Colatina - ES e contém outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 43 /2025
Nº Processo: 799/2025
Data: 24/03/2025 15:41:03
Autor: Marcelão
Denomina Praça Mario Sergio Pinto Soares, situada na Rua Jonas Sperandio no bairro Perpétuo Socorro, Colatina - ES e contém outras providências

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 663 /2025
Nº Processo: 738/2025
Data: 18/03/2025 14:51:07
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr, Vinicius Bravo, secretário Municipal de Obras, Colatina es. Solicito a instalação elétrica ao sistema de distribuição de energia elétrica, Bairro Santo antônio, Rua Maria Antoniato Costa, Colatina-es.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.  
Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 664 /2025
Nº Processo: 739/2025
Data: 18/03/2025 14:51:45
Autor: John Lennon
Sr. Eliomar Dias, Secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ RAMOS MASCARENHAS, EM FRENTE A CASA DE Nº 140, NO BAIRRO JACARANDÁS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.  
Observação:
Ordem: 8  Indicação (E) N° 665 /2025
Nº Processo: 740/2025
Data: 18/03/2025 14:52:29
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. VINICIUS BRAVO, SECRETÁRIO DE OBRAS. Troca de iluminação na Rua Aldir Massucat, 25, bairro Vila Amélia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.  
Observação:
Ordem: 9  Indicação (E) N° 666 /2025
Nº Processo: 741/2025
Data: 18/03/2025 14:53:27
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. VINICIUS BRAVO, SECRETARIO DE OBRAS. Correção do Asfalto “Buraco” na Rodovia do Café, Carlos Germano, Colatina-ES “PRÓXIMO LAVAGNOLI ATACADÃO”.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.  
Observação:
Ordem: 10  Indicação (E) N° 667 /2025
Nº Processo: 742/2025
Data: 18/03/2025 14:54:37
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. GUSTAVO NEVES CASTRO, SANEAR. Limpeza e capina nos canteiros na Rua Fioravante Marino, Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.  
Observação:
Ordem: 11  Indicação (E) N° 668 /2025
Nº Processo: 743/2025
Data: 18/03/2025 14:55:07
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. GUSTAVO NEVES CASTRO, SANEAR. Poda de árvore na Rua Aldir Massucat, 25, bairro Vila Amélia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.  
Observação:
Ordem: 12  Indicação (E) N° 669 /2025
Nº Processo: 744/2025
Data: 18/03/2025 14:55:43
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. GUSTAVO NEVES CASTRO, SANEAR. Limpeza e capina nos canteiros na Rua São Vicente, Carlos Germano Naumam, Colatina-ES. “ATRÁS CAFÉ MERIDIANO”.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 13  Indicação (E) N° 670 /2025
Nº Processo: 745/2025
Data: 18/03/2025 14:56:11
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. GUSTAVO NEVES CASTRO, SANEAR. Estudo de viabilidade para tratamento de esgoto na Rua São Vicente, Carlos Germano Naumam, Colatina-ES. “ATRÁS CAFÉ MERIDIANO”.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 14  Indicação (E) N° 671 /2025
Nº Processo: 746/2025
Data: 18/03/2025 14:56:42
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. GUSTAVO NEVES CASTRO, SANEAR. Estudo de viabilidade para tratamento de esgoto na Rua Afonso Alves, Carlos Germano Naumam, Colatina-ES. “ATRÁS CAFÉ MERIDIANO”.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 15  Indicação (E) N° 672 /2025
Nº Processo: 747/2025
Data: 18/03/2025 14:57:12
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. GUSTAVO NEVES CASTRO, SANEAR. Limpeza do esgoto na Rodovia do Café, Colatina-ES. “AO LADO DA MDC DIESEL E DISMOL”.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 16  Indicação (E) N° 673 /2025
Nº Processo: 748/2025
Data: 18/03/2025 14:57:48
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. GUSTAVO NEVES CASTRO, SANEAR. Limpeza do esgoto na Rua Afonso Alves, Colatina-ES. “ENTRADA PARA O BAIRRO VICENTE SOAELLA”.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 17  Indicação (E) N° 674 /2025
Nº Processo: 749/2025
Data: 18/03/2025 14:59:02
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. JOSÉ LUIZ ZOUAI, SECRETÁRIO DE ESPORTE. Instalação de 02 banheiros químicos na área verde de Colatina. “CAMPO DE FUTEBOL7”.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 18  Indicação (E) N° 675 /2025
Nº Processo: 750/2025
Data: 18/03/2025 14:59:29
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor diretor do Sanear.solicitando Roçada e Capina por toda extensão da Rua Padre Acácio Valentim de Moraes no Bairro Joao Manoel Meneghelli.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 19  Indicação (E) N° 676 /2025
Nº Processo: 751/2025
Data: 18/03/2025 15:30:42
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr, Vinicius Bravo, secretário Municipal de Obras, Colatina es. Solicito atenção para buraco no asfalto localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua Michel Zouain.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 20  Indicação (E) N° 677 /2025
Nº Processo: 755/2025
Data: 19/03/2025 12:39:56
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor diretor do DER-ES.solicitando Pintura de Faixa Elevada de pedestre localizada na Rua Padre Acácio Valentim de Moraes em frente Ceim Tereza Maria da Silva Gomes, no Bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 21  Indicação (E) N° 678 /2025
Nº Processo: 756/2025
Data: 19/03/2025 13:28:11
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr, Eliomar Dias, Secretário Municipal de Trânsporte, Trânsito e Segurança Pública, Colatina es. Solicitação de viabilidade de marcação de pintura para estacionamento de Ambulância e também a viabilidade de uma faixa de pedestres em frente a rampa da Santa Casa de Misericórdia de Colatina. Colatina -ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 22  Indicação (E) N° 679 /2025
Nº Processo: 757/2025
Data: 19/03/2025 14:09:22
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA FIORAVANTE ROSSI, NÚMERO 1209, BAIRRO SÃO BRAZ.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 23  Indicação (E) N° 680 /2025
Nº Processo: 758/2025
Data: 19/03/2025 14:15:49
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DE ENCANAMENTOS NA RUA SÃO LOURENÇO, NÚMERO 121, BAUNILHA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 24  Indicação (E) N° 681 /2025
Nº Processo: 759/2025
Data: 19/03/2025 15:16:48
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Gustavo Castro Neves. Diretor Geral do Sanear Colatina -ES. Solicito a poda das Árvores em frente ao Bar do Irineu, Rua Geraldo Luís dos Santos, Bairro Santo Antônio. Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 25  Indicação (E) N° 682 /2025
Nº Processo: 760/2025
Data: 19/03/2025 15:19:27
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. VINICIUS BRAVO, Secretário Municipal de obras.Colatina -ES. Solicito a substituição de lâmpada na Rua Fioravante Zanetti, em frente ao número 346, Bairro Carlos Germano Naumann. Colatina ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 26  Indicação (E) N° 683 /2025
Nº Processo: 761/2025
Data: 19/03/2025 16:33:58
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor diretor do DER-ES.solicitando Pintura de Faixa Elevada de pedestre por todo Bairro Grande Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 27  Indicação (E) N° 684 /2025
Nº Processo: 762/2025
Data: 19/03/2025 16:35:39
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor diretor do DER-ES.solicitando Pintura e Sinalização de Quebra-molas por todo Bairro Grande Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 28  Indicação (E) N° 685 /2025
Nº Processo: 763/2025
Data: 19/03/2025 16:37:55
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor diretor do DER-ES.solicitando Pintura de Faixa de pedestre na Praça Municipal n°70 em frente o ponto de ônibus do Aristides Freire Centro, Colatina

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 29  Indicação (E) N° 686 /2025
Nº Processo: 764/2025
Data: 19/03/2025 17:06:53
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras.solicitando Troca de duas lâmpadas de led do poste de iluminação pública, localizada na rua Visconde Cairu próximo n°102 no Bairro Santo Antônio.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 30  Indicação (E) N° 687 /2025
Nº Processo: 766/2025
Data: 20/03/2025 12:33:59
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras.solicitando Troca de lâmpada de led do poste de iluminação pública, localizada na rua Visconde Cairu próximo n°72 no Bairro Santo Antônio.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 31  Indicação (E) N° 688 /2025
Nº Processo: 767/2025
Data: 20/03/2025 13:31:09
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras solicitando Troca de lâmpada de led do poste de iluminação pública, localizada na Rua Benildo Bragatto na Praça da igreja católica no Bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 32  Indicação (E) N° 689 /2025
Nº Processo: 768/2025
Data: 20/03/2025 13:57:00
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Estevão Ferrari Bravin, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Colatina -ES. Solicitando identificação e notificação do proprietário da casa de número 21, Rua Paulinho Pereira Barcelos, Bairro Ayrton Senna, para remoção de entulhos e demais detritos espalhados no local.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 33  Indicação (E) N° 690 /2025
Nº Processo: 769/2025
Data: 20/03/2025 17:45:03
Autor: Eliesio Bolzani
Ao Prefeito Municipal de Colatina – Excelentíssimo Senhor Renzo Vasconcelos. Criação do Parque Municipal Urbano de Colatina – Avenida Senador Moacyr Dalla, Bairro Centro (área verde).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 34  Indicação (E) N° 691 /2025
Nº Processo: 770/2025
Data: 20/03/2025 17:45:47
Autor: Antônio Silva
Indicação ao SECRETARIO DE OBRAS,solicitando Manutenção do Brinquedo-Praça localizado na praça do Bairro Santa Teresinha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 35  Indicação (E) N° 692 /2025
Nº Processo: 772/2025
Data: 20/03/2025 17:56:59
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. AGILDO COSTA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Infraestrutura Rural, Colatina es. Solicitação de revitalização Horto Municipal de Colatina ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 36  Indicação (E) N° 693 /2025
Nº Processo: 773/2025
Data: 21/03/2025 12:44:11
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras.solicitando Troca de lâmpada de led do poste de iluminação pública, localizada na Rua José Paiva n°37 próximo Senna Fit Academia no Bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 37  Indicação (E) N° 694 /2025
Nº Processo: 774/2025
Data: 21/03/2025 14:02:40
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: REALIZAR LIMPEZA DO CÓRREGO, LOCALIZADO EM SÃO SILVANO, ATRÁS DA BINOW LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 38  Indicação (E) N° 695 /2025
Nº Processo: 776/2025
Data: 21/03/2025 14:05:01
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal da Saúde de Colatina-ES. SOLICITANDO: A passagem do Carro Fumacê, em toda Maria das Graças, Santa Helena, Riviera, Castelo Branco e Mario Giurizatto.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 39  Indicação (E) N° 696 /2025
Nº Processo: 777/2025
Data: 21/03/2025 14:05:37
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Vinicíus José Bravo , Secretário Municipal de Obras de Colatina -ES. Solicito a Limpeza da Galeria existente na rua Fortunato Piccin, Bairro Santa Mônica, em frente a Charne. Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 40  Indicação (E) N° 697 /2025
Nº Processo: 780/2025
Data: 24/03/2025 11:56:18
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. VINICIUS BRAVO, SECRETÁRIO DE OBRAS. Construção de calçada na Avenida Fioravante Rossi, Bairro São Braz, Colatina-ES. “AO LADO DO POSTO BRUNO”.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 41  Indicação (E) N° 698 /2025
Nº Processo: 781/2025
Data: 24/03/2025 11:59:26
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. VINICIUS BRAVO, SECRETÁRIO DE OBRAS. Retirada de metade de 02 quebras molas na Rodovia do Café, Carlos Germano Nauman. “PRÓXIMOS AO ATACADÃO LAVAGNOLI”.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 42  Indicação (E) N° 699 /2025
Nº Processo: 782/2025
Data: 24/03/2025 12:02:38
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. AGILDO COSTA, Secretario de Desenvolvimento Rural - Interior. PATROLAMENTO E ESTUDO DE VIABILIDADE DE MELHORIAS UTILIZANDO O REVISOL NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CÓRREGO SANTINHO, NA SERRA DA BOAVISTA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 43  Indicação (E) N° 700 /2025
Nº Processo: 783/2025
Data: 24/03/2025 12:03:26
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Vinicius José Bravo, Secretário Municipal de OBRAS. REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA EXISTENTE NO LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI, COM SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS SEM UTILIZAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA DO PARQUINHO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 44  Indicação (E) N° 701 /2025
Nº Processo: 784/2025
Data: 24/03/2025 12:04:18
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. QUE SEJA PROGRAMADO E REALIZADA A COLETA DE MATERIAIS DO SERVIÇO CATRATRECO EM TODO BAIRRO COLÚMBIA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 45  Indicação (E) N° 702 /2025
Nº Processo: 785/2025
Data: 24/03/2025 12:05:14
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E ATIVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, PARA QUE POSSAM SER REGULAMENTADOS E TER ACESSO A VERBA DESTINADA A CATEGORIA CONFORME A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE (LGE Nº14.597/2023) QUE CRIA O SISTEMA ESPORTIVO NACIONAL E TAMBEM A LEI DAS “BETS” (LEI Nº. 14.790/2023) REFERENTE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PROVENIENTES DAS APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE, PARA O FINANCIAMENTO DO ESPORTE NO BRASIL, EM COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 46  Indicação (E) N° 703 /2025
Nº Processo: 786/2025
Data: 24/03/2025 12:06:18
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. José Luiz Zouain, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Colatina-ES. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E ATIVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, PARA QUE POSSAM SER REGULAMENTADOS E TER ACESSO A VERBA DESTINADA A CATEGORIA CONFORME A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE (LGE Nº14.597/2023) QUE CRIA O SISTEMA ESPORTIVO NACIONAL E TAMBEM A LEI DAS “BETS” (LEI Nº. 14.790/2023) REFERENTE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PROVENIENTES DAS APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE, PARA O FINANCIAMENTO DO ESPORTE NO BRASIL, EM COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 47  Indicação (E) N° 704 /2025
Nº Processo: 787/2025
Data: 24/03/2025 12:06:58
Autor: Marcelo Pretti
A Sra. LORESSA PAGANI CAMPOSTRINI PRETTI, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Colatina - ES. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E ATIVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE POSSAM SER REGULAMENTADOS E TER ACESSO A VERBA DESTINADA A CATEGORIA CONFORME A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE (LGE Nº14.597/2023) QUE CRIA O SISTEMA ESPORTIVO NACIONAL E TAMBEM A LEI DAS “BETS” (LEI Nº. 14.790/2023) REFERENTE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PROVENIENTES DAS APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE, PARA O FINANCIAMENTO DE CULTURA E TURISMO NO BRASIL, EM COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 48  Indicação (E) N° 705 /2025
Nº Processo: 788/2025
Data: 24/03/2025 12:07:27
Autor: Marcelo Pretti
A Sra. MARICÉLIS CAETANO, Secretário Municipal de Educação de Colatina - ES. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ATIVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSAM SER REGULAMENTADOS E TER ACESSO A VERBA DESTINADA A CATEGORIA CONFORME A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE (LGE Nº14.597/2023) QUE CRIA O SISTEMA ESPORTIVO NACIONAL E TAMBEM A LEI DAS “BETS” (LEI Nº. 14.790/2023) REFERENTE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PROVENIENTES DAS APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE, PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, EM COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 49  Indicação (E) N° 706 /2025
Nº Processo: 789/2025
Data: 24/03/2025 12:07:50
Autor: Marcelo Pretti
A Sra. Michela Direne Penitente, Secretário Municipal de Assistência Social de Colatina - ES. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATIVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE POSSAM SER REGULAMENTADOS E TER ACESSO A VERBA DESTINADA A CATEGORIA CONFORME A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE (LGE Nº14.597/2023) QUE CRIA O SISTEMA ESPORTIVO NACIONAL E TAMBEM A LEI DAS “BETS” (LEI Nº. 14.790/2023) REFERENTE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PROVENIENTES DAS APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE, PARA O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, EM COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 50  Indicação (E) N° 707 /2025
Nº Processo: 790/2025
Data: 24/03/2025 12:08:17
Autor: Marcelo Pretti
A Sr. Eliomar Dias, Secretário Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pùblica de Colatina - ES. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E ATIVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE POSSAM SER REGULAMENTADOS E TER ACESSO A VERBA DESTINADA A CATEGORIA CONFORME A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE (LGE Nº14.597/2023) QUE CRIA O SISTEMA ESPORTIVO NACIONAL E TAMBEM A LEI DAS “BETS” (LEI Nº. 14.790/2023) REFERENTE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PROVENIENTES DAS APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE, PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL, EM COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 51  Indicação (E) N° 708 /2025
Nº Processo: 791/2025
Data: 24/03/2025 12:08:43
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO, COM TAMPA, PRÓXIMO A PRAÇA NO LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 52  Indicação (E) N° 709 /2025
Nº Processo: 792/2025
Data: 24/03/2025 12:09:33
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ONIBUS MUNICIPAL, NO LADO NORTE, NA NOVA ÁREA QUE A PREFEITURA ADQUIRIU, PROXIMO A RODOVIA BR 259, EM COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 53  Indicação (E) N° 710 /2025
Nº Processo: 794/2025
Data: 24/03/2025 14:22:44
Autor: Angelo Stelzer
INDICAÇÃO: Ao sr. Vinícius José Bravo secretário municipal de obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Reparo do bueiro localizado na Av. Silvio Avidos, 1902 - São Silvano, em frente ao Locatelli.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 54  Indicação (E) N° 711 /2025
Nº Processo: 795/2025
Data: 24/03/2025 15:06:37
Autor: Marcelão
Indicação Ao Sr. Vinicius Bravo – Secretário Municipal de Obras, para REPARO/CONTENÇÃO DE EROSÃO NO ALFALTO NA AVENIDA CHAMPAGNAT.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 55  Indicação (E) N° 712 /2025
Nº Processo: 796/2025
Data: 24/03/2025 15:37:02
Autor: Marcelão
Indicação Ao Sr. Eliomar Dias – Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, para RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA PEDRO JURIZATO, BAIRRO SÃO SILVANO

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 56  Indicação (E) N° 713 /2025
Nº Processo: 797/2025
Data: 24/03/2025 15:37:44
Autor: Marcelão
Indicação: Ao Sr. Diretor Gustavo Castro Neves – Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental, para CAPINA ACOSTAMENTO NA AVENIDA CHAMPAGNAT.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 57  Indicação (E) N° 714 /2025
Nº Processo: 800/2025
Data: 24/03/2025 15:42:12
Autor: Lunanda Vago
Ao Sr. Eliomar dias, Secretário Municipal de Transporte, trânsito e Segurança. Colatina ES . Solicitação de ronda e monitoramento no local, Bairro Parque dos Jacarandas. Colatina Es

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 58  Indicação (E) N° 715 /2025
Nº Processo: 801/2025
Data: 24/03/2025 15:43:00
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. ELIOMAR DIAS, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA. Instalação de placas de trânsito sinalizado Vitória para caminhoneiro na Rua Moacyr Avidos, 251, Esplanada, Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.    
Observação:
Ordem: 59  Moção (E) N° 25 /2025
Nº Processo: 775/2025
Data: 21/03/2025 14:04:10
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Colatina. O Vereador VITOR SOARES LOUZADA-PL, no uso de suas atribuições legais, vem, perante esta Casa Legislativa, apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ex-Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, maior líder político do Brasil, pelo grandioso ato cívico realizado no último domingo, dia 16 de março de 2025, em Copacabana, Rio de Janeiro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Observação:
Ordem: 60  Moção (E) N° 26 /2025
Nº Processo: 793/2025
Data: 24/03/2025 12:10:24
Autor: Marcelo Pretti
Moção de Aplausos ao IFES – INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Observação:
Ordem: 61  Mensagem de veto (E) N° 1 /2025
Nº Processo: 752/2025
Data: 18/03/2025 17:51:04
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto ao PROJETO DE LEI Nº 001/2025, apresentado pelo Vereador Jhon Lennon Pedroni, que “Altera o art. 217, inciso III, da Lei nº 6.932, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as edificações destinadas a instalação de postos de serviços automotivos que se destinam às atividades de abastecimento, reduzindo a testada mínima exigida para construção de postos de combustíveis e dá outras providências”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Observação:
Ordem: 62  Mensagem de veto (E) N° 2 /2025
Nº Processo: 754/2025
Data: 19/03/2025 12:31:22
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto ao PROJETO DE LEI Nº 114/2024, de autoria do Nobre Vereador Juarez Vieira de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de veículos com ar-condicionado no transporte escolar da rede municipal e dá outras providências”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.  Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Observação:
Ordem: 63  Mensagem de veto (E) N° 3 /2025
Nº Processo: 765/2025
Data: 20/03/2025 12:23:01
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto ao Projeto de Lei n° 002/2025, que “Institui o Programa de Incentivo à Economia Produtiva e Inovadora no Município de Colatina e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.  Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Observação:
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