Indicação (E) 705/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 24/03/2025 12:07:27
 N° Processo 788/2025
 N° Protocolo 788/2025
 ID 29468
 Ementa

A Sra. MARICÉLIS CAETANO, Secretário Municipal de Educação de Colatina - ES. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ATIVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSAM SER REGULAMENTADOS E TER ACESSO A VERBA DESTINADA A CATEGORIA CONFORME A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE (LGE Nº14.597/2023) QUE CRIA O SISTEMA ESPORTIVO NACIONAL E TAMBEM A LEI DAS “BETS” (LEI Nº. 14.790/2023) REFERENTE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PROVENIENTES DAS APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE, PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, EM COLATINA-ES.

 Autoria

Marcelo Pretti;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação