Indicação (E) 703/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 24/03/2025 12:06:18
 N° Processo 786/2025
 N° Protocolo 786/2025
 ID 29466
 Ementa

Ao Exmo Sr. José Luiz Zouain, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Colatina-ES. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E ATIVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, PARA QUE POSSAM SER REGULAMENTADOS E TER ACESSO A VERBA DESTINADA A CATEGORIA CONFORME A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE (LGE Nº14.597/2023) QUE CRIA O SISTEMA ESPORTIVO NACIONAL E TAMBEM A LEI DAS “BETS” (LEI Nº. 14.790/2023) REFERENTE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PROVENIENTES DAS APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE, PARA O FINANCIAMENTO DO ESPORTE NO BRASIL, EM COLATINA-ES.

 Autoria

Marcelo Pretti;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação