Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dr. Vitor Louzada 
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 123/2025
PROJETO DE LEI PARA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR A PRESENÇA DE 01 (UM) ACOMPANHANTE, JUNTO À PARTURIENTE, ÀS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO, HOSPITAIS PRIVADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1336/2025 Protocolo N°: 1336 ID: 30043 Data: 02/06/2025 13:06:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 122/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE “DIVULGA PET” PARA INFORMAR OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1335/2025 Protocolo N°: 1335 ID: 30042 Data: 02/06/2025 13:03:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1334/2025 Protocolo N°: 1334 ID: 30056 Data: 02/06/2025 13:02:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Indicação (E) n° 1082/2025
AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS VINÍCIUS JOSÉ BRAVO, SOLICITO INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO (ENTRE DOIS POSTES JÁ EXISTENTES) NO BAIRRO VISTA DA SERRA, RUA ZEFERINO BARBOSA Nº30, AO LADO DO CEIM CAIC.
Processo N°: 1331/2025 Protocolo N°: 1331 ID: 30039 Data: 30/05/2025 16:19:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Indicação (E) n° 1081/2025
INDICAÇÃO: AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS VINÍCIUS JOSÉ BRAVO. SOLICITO REPARO EM BURACO SITUADO NA  ROD. GETHER LOPES DE FARIAS - CARLOS GERMANO NAUMANN, EM FRENTE A EMPRESA RETINORTE TACÓGRAFOS.
Processo N°: 1330/2025 Protocolo N°: 1330 ID: 30038 Data: 30/05/2025 16:19:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM NÚMEROS DE DISQUE DENÚNCIA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ACADEMIAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1323/2025 Protocolo N°: 1323 ID: 30030 Data: 29/05/2025 12:47:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Moção (E) n° 81/2025
MOÇÃO DE PESAR PELA EDILIDADE AO FALECIMENTO DO SR. OZEAS XIMENES MONTES.
Processo N°: 1311/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 30016 Data: 26/05/2025 17:46:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Angelo Stelzer, Antônio Silva, Claudinei Costa, Dr. Vitor Louzada, Eliesio Bolzani, Ferreirinha, John Lennon, Jorge Guimarães, Juarez do Novo Hotel, Lunanda Vago, Marcelão, Marcelo Pretti, Marlúcio
Projeto de Lei (E) n° 115/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA A CRIMES, AO CRIME ORGANIZADO E/OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1302/2025 Protocolo N°: 1302 ID: 30004 Data: 26/05/2025 12:58:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 114/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1301/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 30003 Data: 26/05/2025 12:57:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 113/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1300/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 30002 Data: 26/05/2025 12:50:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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