Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeito Municipal de Colatina 
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Última atualização: 03/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 187/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA NO IMÓVEL EM QUE ESTÁ CONSTRUÍDO O HOSPITAL DILO BINDA E DEPENDÊNCIAS, SITUADO NA AVENIDA FIDELIS FERRARI, S/N, BAIRRO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2072/2025 Protocolo N°: 2072 ID: 30848 Data: 03/09/2025 17:11:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 186/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 8.228,45 M2 (OITO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO VÍRGULA QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA FIDELIS FERRARI, S/N, BAIRRO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, ALÉM DA ESTRUTURA CONSTRUÍDA DO “HOSPITAL DILO BINDA” E DEPENDÊNCIAS, BEM COMO OS 288 (DUZENTOS E OITENTA E OITO) BENS MÓVEIS CONSTANTES DO TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 000077/2025, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO À SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA/ES
Processo N°: 2071/2025 Protocolo N°: 2071 ID: 30847 Data: 03/09/2025 17:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 185/2025
– PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº 7.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 8.228,45 M2 (OITO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO VÍRGULA QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA FIDELIS FERRARI, S/N, BAIRRO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, À SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA/ES
Processo N°: 2070/2025 Protocolo N°: 2070 ID: 30845 Data: 03/09/2025 17:06:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 24/2025
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PRETTI, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2069/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 30844 Data: 03/09/2025 17:04:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 23/2025
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025, DE AUTORIA DO VERADOR GEZIANO LÚCIO DE SOUZA FERREIRA (FERREIRINHA), QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENSÃO DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2068/2025 Protocolo N°: 2068 ID: 30843 Data: 03/09/2025 17:03:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 22/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS E PARTICULARES MENCIONADOS NESTA LEI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2044/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 30818 Data: 29/08/2025 17:37:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (E) n° 4/2025
ENCAMINHA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 260 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.
Processo N°: 2003/2025 Protocolo N°: 2003 ID: 30776 Data: 25/08/2025 16:09:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 7/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 51 DA LEI Nº 6.355/2016, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 1964 ID: 30732 Data: 18/08/2025 15:07:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 6/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 260 DA LEI Nº 3.547/1990, ALTERANDO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020
Processo N°: 1963/2025 Protocolo N°: 1963 ID: 30731 Data: 18/08/2025 15:06:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022, PARA CONFERIR MAIOR AUTONOMIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES DE GESTÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Processo N°: 1849/2025 Protocolo N°: 1849 ID: 30612 Data: 05/08/2025 15:18:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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