Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 13/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 89 /2026
Nº Processo: 1491/2026
Data: 09/07/2026 12:48:34
Autor: Marcelo Pretti
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 90 /2026
Nº Processo: 1504/2026
Data: 13/07/2026 12:20:51
Autor: Antônio Silva
Projeto de lei que “dispõe sobre a proibição da instalação e utilização de cercas com arame farpado voltadas para vias públicas, áreas urbanas e margens de rodovias no Município de Colatina - ES, e dá outras providências”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 91 /2026
Nº Processo: 1511/2026
Data: 13/07/2026 13:46:02
Autor: Dr. Vitor Louzada
Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de acesso à vacinação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Colatina, inclusive mediante atendimento domiciliar, e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 92 /2026
Nº Processo: 1512/2026
Data: 13/07/2026 13:46:37
Autor: Dr. Vitor Louzada
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Emergencial e Proteção Temporária às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Colatina e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 93 /2026
Nº Processo: 1513/2026
Data: 13/07/2026 13:47:03
Autor: Dr. Vitor Louzada
Institui o Programa Municipal “Palco Jovem”, destinado ao incentivo, à valorização e à promoção de jovens artistas e talentos culturais no Município de Colatina, e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento (E) N° 141 /2026
Nº Processo: 1472/2026
Data: 07/07/2026 09:27:09
Autor: Pastor Ezequias
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, requer Nos termos regimentais, o retorno do Projeto de Lei nº 282/2025 à pauta de deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Colatina, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de revisão e aprimoramento técnico-jurídico da proposição, objeto do requerimento de retirada anteriormente aprovado por esta Casa.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição aprovada na  Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento (E) N° 142 /2026
Nº Processo: 1502/2026
Data: 09/07/2026 16:56:52
Autor: Eliesio Bolzani
Ao Secretário Municipal de Obras de Colatina – Senhor Reuque Neitzel Mike. Assunto: O Vereador Eliesio Braz Bolzani, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente requerer ao Vossa Senhoria estudo de viabilidade técnica para implantação de um entroncamento na descida dos Pescadores, em direção ao Rio Santa Maria, na área próxima ao Centro de Ciências de Colatina, Rua José Jacinto de Assis, s/n, Praça do Sol Poente, Esplanada, no município de Colatina – ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento (E) N° 143 /2026
Nº Processo: 1507/2026
Data: 13/07/2026 12:52:24
Autor: Claudinei Costa
Ao Senhor Edmar Natali Monteiro, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DE COLATINA/ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento (E) N° 144 /2026
Nº Processo: 1510/2026
Data: 13/07/2026 13:44:59
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina. SOLICITANDO: Informações e documentos relativos aos imóveis residenciais situados em vias públicas não pavimentadas do Município de Colatina/ES, com vistas a subsidiar e instruir Projeto de Lei Complementar destinado à concessão de isenção de IPTU a tais imóveis.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição Lida e Reprovada
Complemento: Proposição rejeitada na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento (E) N° 145 /2026
Nº Processo: 1514/2026
Data: 13/07/2026 13:47:39
Autor: Dr. Vitor Louzada
À Exma. Sra. Daniella Fachetti Horta, Secretária Municipal de Educação. SOLICITANDO: Informações e documentos acerca das providências adotadas pelo Município de Colatina para o cumprimento e a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que alterou a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Federal nº 9.394/1996, para incluir os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério e determinar seu enquadramento na carreira do magistério, independentemente da designação do cargo ocupado, quando preenchidos os requisitos legais.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição Lida e Reprovada
Complemento: Proposição reprovada na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1058 /2026
Nº Processo: 1477/2026
Data: 07/07/2026 14:47:28
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Que seja realizado o reforço dos serviços de limpeza urbana na parte alta do Bairro Luiz Iglesias, especialmente na Avenida Azul Claro, principal via da comunidade.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1059 /2026
Nº Processo: 1478/2026
Data: 07/07/2026 14:49:19
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr. Estevão Ferrari Bravim, Secretário Municipal Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina-ES. SOLICITANDO: Que seja intensificada a fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos na parte alta do Bairro Luiz Iglesias, especialmente na Avenida Azul Claro, principal via da localidade.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1060 /2026
Nº Processo: 1479/2026
Data: 07/07/2026 14:50:09
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Renan Lean de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública de Colatina-ES. SOLICITANDO: Que seja realizada a manutenção ou, se necessário, a temporizadores substituição dos semafóricos (contadores regressivos) instalados no cruzamento em frente à Catedral de Colatina, tendo em vista que os equipamentos apresentam desgaste e baixa visibilidade, dificultando a correta visualização do tempo restante para a mudança do sinal.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1061 /2026
Nº Processo: 1480/2026
Data: 08/07/2026 14:22:13
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina – ES. SOLICITANDO: Que adote as providências necessárias para regularizar e garantir o fornecimento de fraldas descartáveis destinadas aos pacientes idosos acamados com incontinência urinária atendidos pela rede municipal de saúde.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1062 /2026
Nº Processo: 1481/2026
Data: 08/07/2026 14:56:48
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Renan Lean de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública de Colatina-ES. SOLICITANDO: Estudo de viabilidade técnica para a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado em frente à Casa Nogueira, no bairro São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1063 /2026
Nº Processo: 1482/2026
Data: 08/07/2026 15:01:28
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Renan Lean de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública de Colatina-ES. SOLICITANDO: A substituição do banco danificado no ponto de ônibus localizado em frente à Casa Nogueira, no bairro São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1064 /2026
Nº Processo: 1483/2026
Data: 08/07/2026 16:33:22
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr REUQUE NEITZEL MILKE, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO: QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA MOACIR ÁVIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, UMA VEZ QUE OS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ENCONTRAM-SE COMPLETAMENTE OBSTRUÍDOS, COMPROMETENDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1065 /2026
Nº Processo: 1484/2026
Data: 08/07/2026 16:34:47
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr REUQUE NEITZEL MILKE, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO: QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA ESQUINA DA RUA OITO COM A RUA ARMELINO FERRARI – COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1066 /2026
Nº Processo: 1485/2026
Data: 08/07/2026 16:35:22
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. João Batista Scottá da Silva, Diretor Geral do SANEAR. SOLICITANDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO COM TAMPA NA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, EM FRENTE AO PRÉDIO RIO MAGGIORE, NO BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1067 /2026
Nº Processo: 1486/2026
Data: 08/07/2026 17:26:54
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: A realização de mutirão de limpeza com lavagem da Ponte Florentino Ávidos, no Município de Colatina/ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1068 /2026
Nº Processo: 1487/2026
Data: 08/07/2026 17:27:58
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Renan Lean de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública de Colatina-ES. SOLICITANDO: A reativação do conjunto semafórico localizado na Avenida Sílvio Ávidos, em frente à Viação Joana D'Arc, no Bairro São Silvano, no Município de Colatina/ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1069 /2026
Nº Processo: 1488/2026
Data: 08/07/2026 17:30:33
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Ex.ma Sra Daniela Horta, Secretária Municipal de Educação de Colatina-ES. SOLICITANDO: A realização de reforma da EMUCOR Córrego Senador, localizada na comunidade de Córrego Senador

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1070 /2026
Nº Processo: 1489/2026
Data: 08/07/2026 17:58:58
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: A realização de um mutirão de limpeza em todas as ruas do Bairro Renzo Morelato, contemplando serviços de varrição, capina, roçada, retirada de entulhos e demais ações necessárias para a adequada manutenção da limpeza urbana da localidade.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1071 /2026
Nº Processo: 1490/2026
Data: 09/07/2026 10:00:18
Autor: Pastor Ezequias
Indicação ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras, que seja realizada a poda da copa das árvores e a capina/limpeza geral na área verde pública localizada aos fundos da Rua Camélia (ao final da via, ao lado do "bar da Nice"), no Bairro Jardim Planalto, neste município.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 25  Indicação (E) N° 1072 /2026
Nº Processo: 1493/2026
Data: 09/07/2026 13:57:41
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal da Saúde de Colatina-ES. SOLICITANDO: REFORÇO DA PASSAGEM DE CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO APARECIDA PRINCIPALMENTE NA RUA XENOCRATES CALMON.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 26  Indicação (E) N° 1073 /2026
Nº Processo: 1494/2026
Data: 09/07/2026 14:18:57
Autor: Lunanda Vago
Ao Sr. Renan Leal Secretário de trânsito, transporte e segurança pública. Solicito a notificação e adoção dos procedimentos legais cabíveis e possivelmente a Retirada de um veículo abandonado na praça do Bairro José de Anchieta, Rua Carolina Pretti Costa.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 27  Indicação (E) N° 1074 /2026
Nº Processo: 1495/2026
Data: 09/07/2026 14:20:16
Autor: Angelo Stelzer
A Srª. DANIELA HORTA, Secretária da Educação do Município de Colatina-ES. SOLICITANDO: Providenciar Melhorias dos Ônibus que fazem a rota São Joao da Barra Seca, São Luiz da Barra Seca, Córregos da Piaba, senador e São Zenon.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 28  Indicação (E) N° 1075 /2026
Nº Processo: 1496/2026
Data: 09/07/2026 14:57:13
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke Secretário de Obras Colatina -ES. Solicito a revitalização e limpeza da praça, com a realização de retirada de resíduos, poda de árvores quando necessária, manutenção dos equipamentos existentes, pintura de bancos, meios-fios e demais estruturas, bem como outras melhorias que se fizerem necessárias, praça do Bairro José de Anchieta

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 29  Indicação (E) N° 1076 /2026
Nº Processo: 1497/2026
Data: 09/07/2026 14:57:57
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke Secretário de Obras Colatina -ES. Solicito a Reforma do Parquinho infantil com Adicional de brinquedos e possível troca da areia por placas de borracha, Bairro José de Anchieta

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 30  Indicação (E) N° 1077 /2026
Nº Processo: 1499/2026
Data: 09/07/2026 15:34:05
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke Secretário de Obras Colatina -ES. Solicito a Viabilidade do Calçamento da Rua Erondina Diniz Farias, subida para o Bairro Vicente Soella.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 31  Indicação (E) N° 1078 /2026
Nº Processo: 1500/2026
Data: 09/07/2026 15:37:06
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. João Batista Scottá da Silva, Diretor Geral do Sanear. Solicito O Reparo na Rede de Esgoto da Rua Erondina Diniz Farias, Subida do Bairro Vicente Soella

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 32  Indicação (E) N° 1079 /2026
Nº Processo: 1503/2026
Data: 10/07/2026 14:10:15
Autor: Marlúcio
Ao Senhor Reuque Milke, Secretário Municipal de Obras , solicitando poda de árvores na rua João José Spelta, Bairro Santo Antonio, Colatina–ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 33  Indicação (E) N° 1080 /2026
Nº Processo: 1505/2026
Data: 13/07/2026 12:32:04
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras solicitando reparo no calçamento da Rua Tige Guimarães, no bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 34  Indicação (E) N° 1081 /2026
Nº Processo: 1506/2026
Data: 13/07/2026 12:50:53
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor diretor do Sanear, solicitando instalação de caixa coletora de lixo, na Rua Evaristo de Melo, no Bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 35  Indicação (E) N° 1082 /2026
Nº Processo: 1508/2026
Data: 13/07/2026 12:52:47
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras solicitando a troca de lâmpadas “queimadas” nos postes localizados na Rua Evaristo de Melo, bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 36  Indicação (E) N° 1083 /2026
Nº Processo: 1515/2026
Data: 13/07/2026 14:04:19
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Renan Leal Secretário de trânsito, transporte e segurança pública. Solicito a pintura do quebra mola em frente a Igreja católica do Bairro Santo Antônio, Rua Afonso Claúdio

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 37  Indicação (E) N° 1084 /2026
Nº Processo: 1516/2026
Data: 13/07/2026 14:17:03
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: A realização de estudo de viabilidade técnica para promover as adequações de acessibilidade no Terminal de ônibus de Colatina, especialmente com a implantação de piso tátil direcional e de alerta, bem como demais recursos previstos na legislação vigente para garantir a mobilidade e a segurança das pessoas com deficiência visual.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 38  Indicação (E) N° 1085 /2026
Nº Processo: 1517/2026
Data: 13/07/2026 14:26:32
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina – ES. SOLICITANDO: A adoção das providências necessárias para regularizar o fornecimento do medicamento Ondansetrona na rede municipal de saúde, assegurando a continuidade da farmacêutica assistência aos pacientes que necessitam desse medicamento.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 39  Indicação (E) N° 1086 /2026
Nº Processo: 1518/2026
Data: 13/07/2026 14:29:55
Autor: Dr. Vitor Louzada
:Ao Exmo Sr Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina – ES. SOLICITANDO: A adoção de medidas para aprimorar o acompanhamento, a orientação e o fornecimento do medicamento Itraconazol, buscando reduzir o tempo de espera entre a solicitação e a disponibilização do medicamento aos pacientes.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 40  Indicação (E) N° 1087 /2026
Nº Processo: 1519/2026
Data: 13/07/2026 14:29:57
Autor: Dr. Vitor Louzada
:Ao Exmo Sr Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina – ES. SOLICITANDO: Que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas administrativas visando aprimorar a organização do atendimento e da distribuição de fichas para consultas na Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, garantindo critérios claros, transparentes e igualitários no acesso aos serviços.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 41  Indicação (E) N° 1088 /2026
Nº Processo: 1520/2026
Data: 13/07/2026 14:36:15
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Ex.ma Sra Daniela Horta, Secretária Municipal de Educação de Colatina-ES. SOLICITANDO: A adoção das providências necessárias para suprir a ausência de professor de Matemática na EMEF Ubaldo Ramalhete, bem como avaliar a necessidade de reforço no quadro de serventes da unidade escolar, a fim de assegurar o adequado funcionamento das atividades escolares.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 42  Indicação (E) N° 1089 /2026
Nº Processo: 1522/2026
Data: 13/07/2026 14:42:13
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: A adoção das providências necessárias para promover a recuperação da pavimentação da Rua Simplício Pereira Cardoso, no Bairro São Silvano, realizando, conforme a viabilidade técnica, a operação tapa-buracos ou a execução da obra recapeamento/asfaltamento de prevista para a via.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 43  Indicação (E) N° 1090 /2026
Nº Processo: 1524/2026
Data: 13/07/2026 16:10:59
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: PROVIDENCIAR PODA DE ARVORES NA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, DE FRENTE AO NÚMERO 87, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 44  Indicação (E) N° 1091 /2026
Nº Processo: 1525/2026
Data: 13/07/2026 16:13:01
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Estudos para reforma da Escadaria B, localizada na Avenida das Nações, próximo ao número 1222, Bairro Santa Margarida no Município de Colatina.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 45  Indicação (E) N° 1092 /2026
Nº Processo: 1526/2026
Data: 13/07/2026 16:39:37
Autor: Antônio Silva
Indicação ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO solicitando a "Instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade (quebra mola) na Rua Amil Afonso Franco, bairro 15 de outubro".

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 46  Indicação (E) N° 1093 /2026
Nº Processo: 1527/2026
Data: 13/07/2026 16:40:56
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras do Município de Colatina solicitando "Construção de uma calçada cidadã que liga a CEIM Tereza Maria de Oliveira Gomes a EMEFTI João Manoel Meneguelli, localizada na Avenida Dulcino Batista Ximenes, Bairro Ayrton Senna".

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 47  Indicação (E) N° 1094 /2026
Nº Processo: 1528/2026
Data: 13/07/2026 16:56:03
Autor: Claudinei Costa
à POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Solicitando de realização de multirão para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.  
Observação:
Ordem: 48  Moção (E) N° 120 /2026
Nº Processo: 1492/2026
Data: 09/07/2026 12:53:11
Autor: Marcelo Pretti
MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem HENRY MERLO ALVES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 49  Moção (E) N° 121 /2026
Nº Processo: 1509/2026
Data: 13/07/2026 13:07:08
Autor: Claudinei Costa
DANIELLE RODRIGUES, em razão de sua relevante contribuição para o desenvolvimento da dança, da cultura, da saúde e da inclusão social em nosso município.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 50  Moção (E) N° 122 /2026
Nº Processo: 1521/2026
Data: 13/07/2026 14:36:42
Autor: Lunanda Vago
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alicino Vago, ocorrido no dia 10 de julho de 2026.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 51  Moção (E) N° 123 /2026
Nº Processo: 1523/2026
Data: 13/07/2026 15:33:45
Autor: Marcelo Pretti
MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Daniel Guaitolini Locatelli, de 16 anos, aluno da turma 1º IM01-EM-MCN da EEEFM Geraldo Vargas Nogueira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e às expressivas conquistas alcançadas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 52  Mensagem de veto (E) N° 30 /2026
Nº Processo: 1474/2026
Data: 07/07/2026 12:10:27
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Exmo. Vereador Eliesio Braz Bolzani, que “Dispõe sobre a regulamentação do uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade elétrica no município de Colatina/ES, e dá outras providências.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 53  Mensagem de veto (E) N° 31 /2026
Nº Processo: 1475/2026
Data: 07/07/2026 13:35:56
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem de Veto ao PROJETO DE LEI nº 067/2026, de autoria do Exmo. Vereador Angelo Stelzer Neto, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a utilização das quadras poliesportivas das escolas municipais para práticas esportivas particulares e dá outras providências.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 54  Mensagem de veto (E) N° 32 /2026
Nº Processo: 1476/2026
Data: 07/07/2026 13:37:06
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 061/2026, de autoria do Exmo. Vereador Claudinei Costa Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento no interior dos veículos utilizados para a realização de transporte escolar público e particular de alunos, no âmbito do Município de Colatina e dá outras providências.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 55  Mensagem de veto (E) N° 33 /2026
Nº Processo: 1498/2026
Data: 09/07/2026 14:59:51
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem de Veto ao PROJETO DE LEI nº 058/2025, de autoria do Exmo. Vereador Antonio Silva, que “Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora no Município de Colatina”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 56  Mensagem de veto (E) N° 34 /2026
Nº Processo: 1501/2026
Data: 09/07/2026 15:55:22
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem de Veto ao PROJETO DE LEI nº 033/2026, de autoria do Exmo. Vereador Vitor Louzada, que “Cria o Programa Oftalmologia nas Escolas com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de Colatina e dá outras providências.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 57  Convite N° 3 /2026
Nº Processo: 1456/2026
Data: 06/07/2026 15:53:27
Autor: Rafaela Neto Neves dos Santos
Convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA- De ordem do Exmo. Promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Infância e Juventude de Colatina, Dr. Marcelo Ferraz Volpato.- Com o objetivo de apurar e acompanhar as políticas públicas municipais e regionais voltadas à educação inclusiva.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Processo lido em Plenário
Complemento: Convite lido em plenário na última sessão ordinária. Encaminho para arquivo.
Observação:
Itens por página
 

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