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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Indicação (E) n° 1197/2026
INDICAÇÃO AO SR. REUQUE NEITZEL MILKE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO, ENTULHO E MATERIAIS DESCARTADOS IRREGULARMENTE) DO LEITO E DAS MARGENS DO RIO DOCE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO.
Processo N°: 1722/2026 Protocolo N°: 2013 ID: 33829 Data: 07/08/2026 17:57:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ler no expediente
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Indicação (E) n° 1196/2026
INDICAÇÃO AO SR. REUQUE NEITZEL MILKE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE PÚBLICA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA SENADOR MOACIR DALLA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO.
Processo N°: 1721/2026 Protocolo N°: 2012 ID: 33828 Data: 07/08/2026 17:55:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ler no expediente
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 15/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE, "ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 12 DE AGOSTO DE 2015, PARA ESTABELECER A COMUNICAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE DA PUBLICAÇÃO DE LEI QUE DENOMINE OU ALTERE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."
Processo N°: 1720/2026 Protocolo N°: 1997 ID: 33819 Data: 07/08/2026 13:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 31/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR WANDERLEY COUTINHO DE ANDRADE.
Processo N°: 1663/2026 Protocolo N°: 1925 ID: 33732 Data: 31/07/2026 17:22:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 30/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR VENICIO RODRIGUES DE SOUZA.
Processo N°: 1660/2026 Protocolo N°: 1913 ID: 33731 Data: 31/07/2026 16:20:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 102/2026
PROJETO DE LEI QUE, INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1861 ID: 33680 Data: 27/07/2026 14:24:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 101/2026
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “COLATINA MAIS LIMPA”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA LIMPEZA URBANA, DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DA INSTALAÇÃO DE CESTAS DE LIXO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1586/2026 Protocolo N°: 1826 ID: 33647 Data: 24/07/2026 13:38:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 100/2026
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO DIAGNÓSTICO PRECOCE, DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DA INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1577/2026 Protocolo N°: 1817 ID: 33633 Data: 22/07/2026 16:06:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Moção (E) n° 124/2026
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI GOMES DE SOUSA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 17/07/2026.
Processo N°: 1557/2026 Protocolo N°: 1796 ID: 33608 Data: 20/07/2026 12:32:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 97/2026
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E PREVENÇÃO À CRISTOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1548/2026 Protocolo N°: 1779 ID: 33587 Data: 16/07/2026 17:36:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
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