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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 106/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDAR, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO INCENTIVO À CAPACITAÇÃO CONTINUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1678/2026 Protocolo N°: 1947 ID: 33768 Data: 03/08/2026 14:44:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ler proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 35/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ COLATINENSE À SENHORA STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS
Processo N°: 1677/2026 Protocolo N°: 1946 ID: 33758 Data: 03/08/2026 14:40:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 34/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ COLATINENSE À SENHORA ANA ROGÉRIA FERREIRA SILVA
Processo N°: 1676/2026 Protocolo N°: 1945 ID: 33757 Data: 03/08/2026 14:38:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Indicação (E) n° 1173/2026
AO SR. RENAN LEAL DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA DE COLATINA - ES. SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA CAROLINA GATTI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 251, BAIRRO FAZENDA VITALI, COLATINA/ES.
Processo N°: 1671/2026 Protocolo N°: 1940 ID: 33760 Data: 03/08/2026 12:20:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Indicação (E) n° 1172/2026
AO SR. JOÃO BATISTA SCOTTÁ DA SILVA, DIRETOR GERAL DO SANEAR. SOLICITANDO: REPARO DO CALÇAMENTO E DA CALÇADA NA RUA HEITOR SALES NOGUEIRA, Nº 343, BAIRRO SÃO VICENTE, COLATINA/ES, EM FRENTE AO SALÃO NOBRE CLÃ.
Processo N°: 1670/2026 Protocolo N°: 1939 ID: 33759 Data: 03/08/2026 12:19:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 105/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, FOMENTO E INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE COLATINA, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – SIMTUR E ESTABELECE INSTRUMENTOS PARA PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1625/2026 Protocolo N°: 1869 ID: 33690 Data: 27/07/2026 16:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 103/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1619/2026 Protocolo N°: 1863 ID: 33682 Data: 27/07/2026 14:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Moção (E) n° 132/2026
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SENHOR SR. GERALDO ZANOTELLI.
Processo N°: 1616/2026 Protocolo N°: 1860 ID: 33679 Data: 27/07/2026 14:24:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Moção (E) n° 131/2026
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SENHOR SR. JOSÉ LUIS VALBUZA, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Processo N°: 1614/2026 Protocolo N°: 1858 ID: 33677 Data: 27/07/2026 14:08:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Indicação (E) n° 1143/2026
AO SR. RAUL EDMO TEIXEIRA AMITI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE COLATINA - ES. SOLICITANDO: QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAR O RECEBIMENTO, POR MEIO DE DOAÇÃO, DA BALSA DE ITAPINA, ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO ROQUE, ADOTANDO-SE TODAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS À SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 1611/2026 Protocolo N°: 1855 ID: 33674 Data: 27/07/2026 13:50:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta da Indicação
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