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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 55/2025
INSTITUI O PROGRAMA “COLATINA DESTINO INTELIGENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 869/2025 Protocolo N°: 869 ID: 29547 Data: 31/03/2025 13:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Indicação (E) n° 769/2025
AO EXMO SR. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA. SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “NOTA PREMIADA”, INSTITUI PREMIAÇÃO, BASEADO NA NOTA FISCAL DE VITORIA-ES, PARA O MUNICIPIO DE COLATINA. ".
Processo N°: 868/2025 Protocolo N°: 868 ID: 29549 Data: 31/03/2025 12:55:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 52/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2025 Protocolo N°: 865 ID: 29548 Data: 31/03/2025 12:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 51/2025
CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: 864 ID: 29546 Data: 31/03/2025 12:40:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 50/2025
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DO PLANO SEMAFÓRICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 863/2025 Protocolo N°: 863 ID: 29545 Data: 31/03/2025 12:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Indicação (E) n° 768/2025
AO SRA. MARICÉLIS CAETANO ENGELHARDT, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE COLATINA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSAM SE INSCREVER PARA AS PROVAS DAS OLIMPÍADAS DO TESOURO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), EM COLATINA-ES.
Processo N°: 862/2025 Protocolo N°: 862 ID: 29542 Data: 31/03/2025 12:34:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Indicação (E) n° 767/2025
AO EXMO SR. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E ADEQUAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO POR MEIO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, FORA DO PERÍMETRO URBANO, EM COLATINA-ES.
Processo N°: 861/2025 Protocolo N°: 861 ID: 29541 Data: 31/03/2025 12:33:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Indicação (E) n° 766/2025
AO SR. ELIOMAR DIAS, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA. ESTUDO E VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA MOLAS NA RUA CAZUZA NO BAIRRO FAZENDA VITALI.
Processo N°: 859/2025 Protocolo N°: 859 ID: 29544 Data: 31/03/2025 12:31:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Indicação (E) n° 765/2025
AO SR. GUSTAVO CASTRO NEVES, DIRETOR GERAL DO SANEAR. PODA DE ÁRVORES NA RODOVIA ES 446 PARTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUIZ IGLESIAS.
Processo N°: 857/2025 Protocolo N°: 857 ID: 29543 Data: 31/03/2025 12:28:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Moção (E) n° 26/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO IFES – INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA.
Processo N°: 793/2025 Protocolo N°: 793 ID: 29473 Data: 24/03/2025 12:10:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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