Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeito Municipal de Colatina 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar (E) n° 7/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 51 DA LEI Nº 6.355/2016, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 1964 ID: 30732 Data: 18/08/2025 15:07:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 6/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 260 DA LEI Nº 3.547/1990, ALTERANDO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020
Processo N°: 1963/2025 Protocolo N°: 1963 ID: 30731 Data: 18/08/2025 15:06:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022, PARA CONFERIR MAIOR AUTONOMIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES DE GESTÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Processo N°: 1849/2025 Protocolo N°: 1849 ID: 30612 Data: 05/08/2025 15:18:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 165/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CESSÃO DE BENS MÓVEIS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE CASCATINHA DO PANCAS
Processo N°: 1803/2025 Protocolo N°: 1803 ID: 30566 Data: 30/07/2025 17:14:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 164/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE BEM MÓVEL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ
Processo N°: 1802/2025 Protocolo N°: 1802 ID: 30565 Data: 30/07/2025 17:09:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 21/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 1709 ID: 30470 Data: 17/07/2025 16:53:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 156/2025
ENCAMINHO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1666/2025 Protocolo N°: 1666 ID: 30421 Data: 14/07/2025 15:39:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 4/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS. 25, 27, 96 E 116, BEM COMO OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 01 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1660/2025 Protocolo N°: 1660 ID: 30418 Data: 14/07/2025 15:02:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 3/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ASSIDUIDADE DOCENTE - PVAD, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ABONO ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1659/2025 Protocolo N°: 1659 ID: 30417 Data: 14/07/2025 15:01:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 155/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 5.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.201, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Processo N°: 1654/2025 Protocolo N°: 1654 ID: 30409 Data: 14/07/2025 14:29:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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