Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeito Municipal de Colatina 
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Última atualização: 29/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 130/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Processo N°: 1645/2024 Protocolo N°: 1645 ID: 28550 Data: 29/11/2024 17:49:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 10/2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2024, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, QUE “CRIA O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1578/2024 Protocolo N°: 1577 ID: 28476 Data: 18/11/2024 14:32:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 127/2024
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO RURAL E ATLÉTICA DE MORADORES DO CÓRREGO CASCATINHA DO MILANEZ-ES.
Processo N°: 1577/2024 Protocolo N°: 1576 ID: 28477 Data: 18/11/2024 14:32:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 125/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.275, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA INCLUSÃO DE ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1573/2024 Protocolo N°: 1572 ID: 28471 Data: 18/11/2024 12:30:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 9/2024
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON RODRIGUES, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O ‘’MEGA FEIRÃO DE VEÍCULOS’ REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO”.
Processo N°: 1564/2024 Protocolo N°: 1563 ID: 28464 Data: 13/11/2024 14:40:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 124/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1561/2024 Protocolo N°: 1560 ID: 28460 Data: 11/11/2024 17:57:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 123/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1560/2024 Protocolo N°: 1559 ID: 28459 Data: 11/11/2024 17:57:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 122/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO 1/1.2 – ZONA RESIDENCIAL 1, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MARÇO DE 2007 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA ALTERAÇÃO DO ANEXO 1/1.2 – ZONA RESIDENCIAL 1 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 1553/2024 Protocolo N°: 1552 ID: 28450 Data: 08/11/2024 12:49:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 121/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS BENS EM FAVOR DO LIONS CLUBE COLATINA RIO DOCE”.
Processo N°: 1551/2024 Protocolo N°: 1550 ID: 28449 Data: 07/11/2024 16:00:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 129 DE 01 DE MAIO DE 2022, REVOGA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR N. 131 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1545/2024 Protocolo N°: 1544 ID: 28437 Data: 04/11/2024 16:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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