Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeito Municipal de Colatina 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar (E) n° 16/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 158, Nº 159 E Nº 160, TODAS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1724/2026 Protocolo N°: 2015 ID: 33838 Data: 10/08/2026 15:21:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votar Projeto de Lei Complementaro em votação única
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 104/2026
PROJETO DE LEI QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.197, DE 26 DE MARÇO DE 2024, PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DISCIPLINAR OS REGIMES DE SOBREAVISO, ATENDIMENTO DE DEMANDAS E PLANTÃO PRESENCIAL.
Processo N°: 1622/2026 Protocolo N°: 1866 ID: 33685 Data: 27/07/2026 14:54:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 14/2026
INSTITUI O “REFIS REFORMA” - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1598/2026 Protocolo N°: 1838 ID: 33657 Data: 24/07/2026 16:10:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 13/2026
ALTERA OS ARTS. 155 E 157, ACRESCENTA O ART. 176-A E MODIFICA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2026, CRIA VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DESTINADAS À MIGRAÇÃO DE REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS PERMANENTES, ALTERA OS ARTS. 84, 86, 87, 90 E 91 E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1582/2026 Protocolo N°: 1822 ID: 33640 Data: 22/07/2026 17:28:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 96/2026
ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.936, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 7.396, DE 7 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2026 Protocolo N°: 1778 ID: 33592 Data: 16/07/2026 14:31:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votar projeto de lei em votação única
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 34/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR VITOR LOUZADA, QUE “CRIA O PROGRAMA OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1501/2026 Protocolo N°: 1709 ID: 33520 Data: 09/07/2026 15:55:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 33/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE COLATINA”.
Processo N°: 1498/2026 Protocolo N°: 1706 ID: 33517 Data: 09/07/2026 14:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 32/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2026, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR DE ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1476/2026 Protocolo N°: 1682 ID: 33493 Data: 07/07/2026 13:37:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 31/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2026, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANGELO STELZER NETO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1475/2026 Protocolo N°: 1681 ID: 33492 Data: 07/07/2026 13:35:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 30/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1474/2026 Protocolo N°: 1680 ID: 33491 Data: 07/07/2026 12:10:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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