Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeito Municipal de Colatina 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 54/2025
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DOÁ-LAS COM ENCARGOS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE PÚBLICA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 867/2025 Protocolo N°: 867 ID: 29550 Data: 31/03/2025 12:54:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 53/2025
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE: "TRANSFERE OS SERVIÇOS DE PODA, VARRIÇÃO, PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SANEAR) PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 866/2025 Protocolo N°: 866 ID: 29551 Data: 31/03/2025 12:52:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 803/2025 Protocolo N°: 803 ID: 29483 Data: 24/03/2025 17:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 44/2025
PROJETO DE LEI QUE "TRANSFERE OS SERVIÇOS DE PODA, VARRIÇÃO, PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL – SANEAR PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 802/2025 Protocolo N°: 802 ID: 29484 Data: 24/03/2025 17:15:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 3/2025
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 002/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA PRODUTIVA E INOVADORA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI.
Processo N°: 765/2025 Protocolo N°: 765 ID: 29438 Data: 20/03/2025 12:23:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 2/2025
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2024, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE VEÍCULOS COM AR-CONDICIONADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 754/2025 Protocolo N°: 754 ID: 29426 Data: 19/03/2025 12:31:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 38/2025
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA O ART. 15-A A LEI MUNICIPAL N° 6.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 753/2025 Protocolo N°: 753 ID: 29425 Data: 19/03/2025 12:30:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 1/2025
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, APRESENTADO PELO VEREADOR JHON LENNON PEDRONI, QUE “ALTERA O ART. 217, INCISO III, DA LEI Nº 6.932, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS QUE SE DESTINAM ÀS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO, REDUZINDO A TESTADA MÍNIMA EXIGIDA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 752/2025 Protocolo N°: 752 ID: 29424 Data: 18/03/2025 17:51:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2024, QUE REDUZIU A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E EDUCADOR SOCIAL.
Processo N°: 626/2025 Protocolo N°: 626 ID: 29286 Data: 07/03/2025 14:43:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 15/2025
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DE COLATINA – INOVA COLATINA, CONSTITUI, REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 535/2025 Protocolo N°: 535 ID: 29187 Data: 24/02/2025 15:00:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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