Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 29/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 191 /2025
Nº Processo: 2083/2025
Data: 05/09/2025 15:20:27
Autor: Dr. Vitor Louzada
“Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a verificação de antecedentes criminais de profissionais que atuem diretamente com crianças nas unidades da rede pública municipal de ensino e dá outras providências .”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 192 /2025
Nº Processo: 2084/2025
Data: 05/09/2025 15:21:04
Autor: Dr. Vitor Louzada
“Veda a nomeação e posse, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de racismo, e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 193 /2025
Nº Processo: 2085/2025
Data: 05/09/2025 15:22:05
Autor: Dr. Vitor Louzada
“Autoriza o Poder Executivo a instituir, em caráter facultativo, atividade extracurricular de noções de cidadania, ética e enfrentamento à corrupção na rede municipal de ensino.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 194 /2025
Nº Processo: 2086/2025
Data: 05/09/2025 15:30:02
Autor: Dr. Vitor Louzada
“Dispõe sobre a celebração de parcerias com tatuadores para atendimento de mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, e dá outras providências.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 195 /2025
Nº Processo: 2087/2025
Data: 05/09/2025 15:31:03
Autor: Dr. Vitor Louzada
“Assegura a efetividade do desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor do ingresso para pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos locais e condições que especifica, e dá outras providências.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei (E) N° 196 /2025
Nº Processo: 2089/2025
Data: 05/09/2025 16:26:02
Autor: Dr. Vitor Louzada
“Dispõe sobre a alimentação escolar diferenciada para alunos com diabetes e hipertensão na rede pública municipal de ensino e dá outras providências."

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei (E) N° 197 /2025
Nº Processo: 2090/2025
Data: 05/09/2025 16:36:32
Autor: Dr. Vitor Louzada
“Institui, no âmbito do Município de Colatina-ES, o Programa Caçamba Social (Ecopontos Populares) e dá outras providências. ”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei (E) N° 219 /2025
Nº Processo: 2247/2025
Data: 23/09/2025 17:48:22
Autor: Dr. Vitor Louzada
Dispõe sobre a permanência de guarda noturno no velório e em todas as capelas mortuárias públicas do Município e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei (E) N° 220 /2025
Nº Processo: 2254/2025
Data: 24/09/2025 13:30:46
Autor: Dr. Vitor Louzada
Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita aos membros da Guarda Civil Municipal do Município em processos judiciais e administrativos decorrentes do exercício de suas funções, e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei (E) N° 221 /2025
Nº Processo: 2261/2025
Data: 24/09/2025 14:08:38
Autor: Dr. Vitor Louzada
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei (E) N° 222 /2025
Nº Processo: 2268/2025
Data: 24/09/2025 16:29:29
Autor: Dr. Vitor Louzada
Obriga a Prefeitura Municipal a realizar exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde e dá outras providências

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei (E) N° 223 /2025
Nº Processo: 2269/2025
Data: 24/09/2025 16:30:54
Autor: Dr. Vitor Louzada
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar, nas Unidades de Saúde, atendimento especializado às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, com encaminhamento para exame de corpo de delito, e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei (E) N° 224 /2025
Nº Processo: 2294/2025
Data: 26/09/2025 15:56:38
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Projeto de Lei que Modifica o art. 3º, bem como o inciso V do art. 6º da Lei n° 6.847/2021 que "dispõe sobre autorização para instituir e custear despesas com premiações do Concurso de Qualidade de Café Conilon do Município de Colatina"

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei (E) N° 225 /2025
Nº Processo: 2295/2025
Data: 26/09/2025 16:50:54
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Projeto de Lei que Altera o Anexo III da Lei nº 7.311, de 24 de abril de 2025, para ampliar o número de vagas do cargo de Enfermeiro.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei (E) N° 226 /2025
Nº Processo: 2296/2025
Data: 26/09/2025 16:51:39
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Projeto de Lei que ALTERA O ART. 2º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei (E) N° 227 /2025
Nº Processo: 2297/2025
Data: 26/09/2025 16:53:12
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Projeto de Lei que Altera o art. 2° da Lei n° 4.261/1996, criando a Praça de Táxi do Centro – Praça Sol Poente – remanejando as vagas de estacionamento da Praça do Centro - Táxi da Praça Frei José - e regulamenta as vagas na Avenida Luiz Dalla Bernardina, no Município de Colatina/ES, conforme Lei Municipal n° 6.548, de 30 de outubro de 2018.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento (E) N° 79 /2025
Nº Processo: 2263/2025
Data: 24/09/2025 14:46:13
Autor: Marcelo Pretti
Requerimento a EXMª. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARICELIS CAETANO ENGELHARDT, requerer as seguintes informações: DETALHAMENTO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA ESCOLA CEIM MÁRIO LEÔNCIO DA VITÓRIA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento (E) N° 80 /2025
Nº Processo: 2303/2025
Data: 29/09/2025 12:32:37
Autor: Jorge Guimarães
Requerimento: Ao senhor Matheus Zouain, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Colatina - ES. Requerendo informações detalhadas sobre a paralisação da piscina da ADEMC.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento (E) N° 81 /2025
Nº Processo: 2309/2025
Data: 29/09/2025 15:46:55
Autor: Antônio Silva
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO “DOS REPRESENTANTE DA EMPRESA DACT ENGENHARIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DO SISTEMA DE MANUTENÇÃO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS DO CÓRREGO SÃO SILVANO NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN”, UTILIZANDO A TRIBUNA DESTA DIGNA CASA DE LEIS"

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1643 /2025
Nº Processo: 2243/2025
Data: 23/09/2025 15:06:03
Autor: Claudinei Costa
Ao Exmo. Senhor Renzo Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina a construção da nova Escola Cleres Martins de Moreira, no bairro São Vicente.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1644 /2025
Nº Processo: 2244/2025
Data: 23/09/2025 15:08:10
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando Poda de Árvore Localizada na Rua Castelo Branco próximo ao n°110, no Bairro Renzo Morellato.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1645 /2025
Nº Processo: 2245/2025
Data: 23/09/2025 17:44:56
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando Reparo e manutenção no Calçamento Do Beco, localizado na Av. Das Nações n°15, Beco A, Escadaria Deuclécio dos Santos, no Bairro Colatina Velha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1646 /2025
Nº Processo: 2246/2025
Data: 23/09/2025 17:47:20
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor representante da Empresa de Luz e Força Santa Maria, solicitando A Substituição de Poste de Energia Elétrica que Encontra se danificado localizado na Av. Das Nações n°15, Beco A, Escadaria Deoclécio dos Santos, no Bairro Colatina Velha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1647 /2025
Nº Processo: 2248/2025
Data: 24/09/2025 12:08:47
Autor: Marcelo Pretti
A Sr. Enio Bergoli, Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo (SEAG), IMPLEMENTOS PARA TRATOR AGRICULA DA “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO ESTRELA” – CNPJ Nº 31.799.596/0001-65, COM SEDE NO CÓRREGO ESTRELA, ITAPINA - MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, CEP: 29.714-000.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 25  Indicação (E) N° 1648 /2025
Nº Processo: 2249/2025
Data: 24/09/2025 12:09:23
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA COLETORA COM TAMPA NO CÓRREGO ESTRELA (KNAAK), SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 26  Indicação (E) N° 1649 /2025
Nº Processo: 2250/2025
Data: 24/09/2025 12:15:31
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr JOZIEL BONFIM LEITE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL, ESTUDO E VIABILIDADE PARA O MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CÓRREGO ESTRELA (KNAAK) SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 27  Indicação (E) N° 1650 /2025
Nº Processo: 2251/2025
Data: 24/09/2025 12:15:56
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, ESTUDO E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO PARA A “COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO” EM ITAPINA, MUNICÍPIO DE COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 28  Indicação (E) N° 1651 /2025
Nº Processo: 2252/2025
Data: 24/09/2025 12:16:19
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALAÇÃO, (MELHORIAS/MANUTENÇÃO) DE UM PARQUINHO PROXIMO A IGREJA LUTERANA NO CÓRREGO ESTRELA (KNAAK), SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 29  Indicação (E) N° 1652 /2025
Nº Processo: 2253/2025
Data: 24/09/2025 12:32:25
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando Reparo no calçamento localizado na Rua Humberto Gobbi Próximo ao n°322, no Bairro Bela Vista.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 30  Indicação (E) N° 1653 /2025
Nº Processo: 2255/2025
Data: 24/09/2025 13:47:11
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr PAULO EDUARDO DE ARAUJO, SECRETARIO MUNICIPAL TRANSPORTE, TRANSITO E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDO E VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO JONAS NO BAIRRO VILA LENIRA, MUNICÍPIO DE COLATINA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 31  Indicação (E) N° 1654 /2025
Nº Processo: 2256/2025
Data: 24/09/2025 13:48:07
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, EXECUÇÃO DE OBRAS PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO JONAS NO BAIRRO VILA LENIRA, MUNICIPIO DE COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 32  Indicação (E) N° 1655 /2025
Nº Processo: 2257/2025
Data: 24/09/2025 13:49:00
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, REPARO NO ALAMBRADO DO CAMPO NO DISTRITO DE ITAPINA, MUNICIPIO DE COLATINA-ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 33  Indicação (E) N° 1656 /2025
Nº Processo: 2258/2025
Data: 24/09/2025 14:05:04
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, REPARO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ITAPINA, MUNICIPIO DE COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 34  Indicação (E) N° 1657 /2025
Nº Processo: 2259/2025
Data: 24/09/2025 14:05:47
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, MANUTENÇÃO NA PRAÇA PEDRO VITALI NO BAIRRO FAZENDA VITALI, COM A MANUTENÇÃO DE PEÇAS DA ACADEMIA POPULAR, LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO LATERAL MUNICIPIO DE COLATINA-ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 35  Indicação (E) N° 1658 /2025
Nº Processo: 2260/2025
Data: 24/09/2025 14:06:52
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo. Sr. NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SUPRESSÃO TOTAL DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO INÍCIO DA LADEIRA CRISTO REI, NO BAIRRO OPERÁRIOS, MUNICIPIO DE COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 36  Indicação (E) N° 1659 /2025
Nº Processo: 2262/2025
Data: 24/09/2025 14:26:23
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, REPARO NO SISTEMA VIÁRIO NA AVENIDA JONAS BARCELOS Nº 449, NO BAIRRO VICENTE SOELLA 1, NO MUNICIPIO DE COLATINA-ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 37  Indicação (E) N° 1660 /2025
Nº Processo: 2264/2025
Data: 24/09/2025 15:28:55
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr PAULO EDUARDO DE ARAUJO, SECRETARIO MUNICIPAL TRANSPORTE, TRANSITO E SEGURANÇA PÚBLICA, RENOVAR AS MARCAÇÕES HORIZONTAIS (NO PAVIMENTO) DA FEIRA LIVRE DE COLATINA-ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 38  Indicação (E) N° 1661 /2025
Nº Processo: 2265/2025
Data: 24/09/2025 16:25:09
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÁGUA NO LOCAL ONDE ACONTECE A FEIRA LIVRE DE COLATINA-ES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM HIDRÔMETRO SOB A RESPONSABILIDADE DA AFECOL – ASSOSIAÇÃO DOS FEIRANTES DE COLATINA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 39  Indicação (E) N° 1662 /2025
Nº Processo: 2266/2025
Data: 24/09/2025 16:25:52
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr GERALDO CÉZAR SEIDEL DALLA BERNARDINA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTUDO E VIABILIDADE PARA A INSTAÇÃO DE UMA PLACA (TOTEN) COM A INDICAÇÃO DAS BARRACAS EXISTENTES EM CADA RUA DA FEIRA LIVRE DE COLATINA ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 40  Indicação (E) N° 1663 /2025
Nº Processo: 2267/2025
Data: 24/09/2025 16:26:43
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NO BANHEIRO PÚBLICO DA FEIRA LIVRE DE COLATINA-ES, AMPLIANDO O MESMO COM A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS, MAIOR NÚMERO DE SANITÁRIOS, ALÉM DE FRALDÁRIO

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 41  Indicação (E) N° 1664 /2025
Nº Processo: 2270/2025
Data: 24/09/2025 17:55:15
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras do Município de Colatina, solicitando reparo no calçamento da Rua Fortunata Trento Galazi n°551, próximo A Unidade De Saúde no Bairro São Miguel.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 42  Indicação (E) N° 1665 /2025
Nº Processo: 2271/2025
Data: 25/09/2025 12:28:04
Autor: Marlúcio
Ao: Senhor , Secretário Municipal de Trânsito, solicita a instalação de um quebra-mola na Avenida Jordana sara Silva, 160, bairro José Anchieta. Colatina - Es.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 43  Indicação (E) N° 1666 /2025
Nº Processo: 2272/2025
Data: 25/09/2025 13:16:29
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitação Reparo no calçamento na Avenida Presidente Kennedy próximo ao posto São Miguel, no Bairro Maria Esmênia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 44  Indicação (E) N° 1667 /2025
Nº Processo: 2273/2025
Data: 25/09/2025 13:16:55
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando Limpeza de trincheira, localizada na Rua Antônio Folhagem próximo a igreja Evangélica Assembleia de deus no Bairro Bela Vista.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 45  Indicação (E) N° 1668 /2025
Nº Processo: 2274/2025
Data: 25/09/2025 14:27:15
Autor: Antônio Silva
Indicação: Ao Senhor Diretor do Sanear, solicitando Reparo na Calçada localizada na Rua Antônio Pancieri próximo ao n°510, no Bairro são Miguel.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 46  Indicação (E) N° 1669 /2025
Nº Processo: 2275/2025
Data: 25/09/2025 14:27:50
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando Poda de Árvores Localizada na Rua Maria Sesana Pancieri próximo ao n°221, no Bairro São Miguel.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 47  Indicação (E) N° 1670 /2025
Nº Processo: 2276/2025
Data: 25/09/2025 14:28:51
Autor: Jorge Guimarães
Indicação: Ao senhor Eduardo de Araújo, respondendo pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública de Colatina - ES. Solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua João Borghi, em frente a casa de nº 320, no Bairro Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 48  Indicação (E) N° 1671 /2025
Nº Processo: 2277/2025
Data: 25/09/2025 14:29:19
Autor: Jorge Guimarães
Indicação: Ao senhor Jozíel Bomfim Leite, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural de Colatina - ES. Solicitando o patrolamento nas comunidades Sossego I e Sossego II.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 49  Indicação (E) N° 1672 /2025
Nº Processo: 2278/2025
Data: 25/09/2025 16:16:14
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, Solicitando Manutenção nos ar condicionados do Posto de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 50  Indicação (E) N° 1673 /2025
Nº Processo: 2279/2025
Data: 25/09/2025 16:18:23
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, Solicitando Manutenção nos ar condicionados do Posto de Saúde do Bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 51  Indicação (E) N° 1674 /2025
Nº Processo: 2280/2025
Data: 25/09/2025 16:19:36
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando Manutenção nos ar condicionados do Posto de Saúde do Bairro Honório Fraga.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 52  Indicação (E) N° 1675 /2025
Nº Processo: 2281/2025
Data: 25/09/2025 16:22:28
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitandoA aquisição de macas, itens de hotelaria no geral para o Pronto Atendimento Municipal de São Silvano e a instalação de armários individuais para uso dos servidores.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 53  Indicação (E) N° 1676 /2025
Nº Processo: 2282/2025
Data: 25/09/2025 16:23:08
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando O Estudo para que haja um profissional da área de Assistência Social de platão em todos os horáriosde atendimento do Pronto Atendimento Municipal de São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 54  Indicação (E) N° 1677 /2025
Nº Processo: 2283/2025
Data: 25/09/2025 16:23:45
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, SolicitandoA aquisição de balões de oxigênio menores para o Pronto Atendimento Municipal de São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 55  Indicação (E) N° 1678 /2025
Nº Processo: 2284/2025
Data: 25/09/2025 16:24:08
Autor: Dr. Vitor Louzada
: Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando Melhorias na segurança do Pronto Atendimento Municipal de São Silvano, através da instalação de câmeras de video monitoramento.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 56  Indicação (E) N° 1679 /2025
Nº Processo: 2285/2025
Data: 25/09/2025 16:24:48
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando Obras de Ampliações no Posto de Saúde do Bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 57  Indicação (E) N° 1680 /2025
Nº Processo: 2286/2025
Data: 25/09/2025 16:27:22
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando Melhorias na segurança do Posto de Saúde do Bairro Carlos Germano Naumann, como instalação de câmeras de segurança e parcerias com a Guarda Municipal e Policia Militar.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 58  Indicação (E) N° 1681 /2025
Nº Processo: 2287/2025
Data: 25/09/2025 16:28:12
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando A Instalação de mais tubos de oxigênio no Pronto Atendimento Municipal de São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 59  Indicação (E) N° 1682 /2025
Nº Processo: 2288/2025
Data: 25/09/2025 16:29:01
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando Aquisição de móveis para atendimento adequado aos pacientes como: maca, computador, mesa e escada de dois degraus, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 60  Indicação (E) N° 1683 /2025
Nº Processo: 2289/2025
Data: 25/09/2025 16:29:38
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando Melhorias na segurança do Posto de Saúde do Bairro Honório Fraga, como instalação de câmeras de segurança e parcerias com a Guarda Municipal e Policia Militar.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 61  Indicação (E) N° 1684 /2025
Nº Processo: 2290/2025
Data: 25/09/2025 16:30:15
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando Melhorias na segurança do Posto de Saúde do Bairro Honório Fraga, como instalação de câmeras de segurança e parcerias com a Guarda Municipal e Policia Militar.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 62  Indicação (E) N° 1685 /2025
Nº Processo: 2291/2025
Data: 25/09/2025 16:32:23
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando Aumento no número de técnico de enfermagem no período da noite no Posto de Saúde do Bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 63  Indicação (E) N° 1686 /2025
Nº Processo: 2292/2025
Data: 25/09/2025 17:58:27
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Secretário Municipal De Desenvolvimento e Infraestrutura Rural solicitando Patrolamento e cascalhamento por toda extensão da Rua Antônio Carlos Costa Lopes, no Bairro José De Anchieta

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 64  Indicação (E) N° 1687 /2025
Nº Processo: 2293/2025
Data: 26/09/2025 12:10:34
Autor: Marlúcio
Ao Senhor Diretor Geral do Sanear, Gustavo Castro, solicitando uma caixa de entulho na Avenida Juscelino Kubitschek, bairro João Menegueli, Colatina–ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 65  Indicação (E) N° 1688 /2025
Nº Processo: 2299/2025
Data: 29/09/2025 12:12:29
Autor: Jorge Guimarães
Indicação: Ao senhor Estevão Ferrari Bravin, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de Colatina - ES.Solicitando a autorização para a limpeza da área de aproximadamente 3.000 m² e para o desassoreamento do córrego localizado no Bairro Castelo Branco, conforme indicações já realizadas anteriormente, de nº 238 e 242.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 66  Indicação (E) N° 1689 /2025
Nº Processo: 2300/2025
Data: 29/09/2025 12:14:07
Autor: Jorge Guimarães
Indicação: Ao senhor Gustavo Castro Neves, Diretor do Sanear.Solicitando a instalação de caixas coletoras de lixo nas ruas: Rua Fidelis Ferrari - B.: Castelo Branco, 365 Av. Brasil - B.: Maria das Graças, 1024 (duas caixas)

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 67  Indicação (E) N° 1690 /2025
Nº Processo: 2301/2025
Data: 29/09/2025 12:14:42
Autor: Jorge Guimarães
Indicação: Ao senhor Nilo André Locatelli de Oliveira, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES.Solicitando intervenção urgente na Rua Veneza, no Bairro Riviera, devido às condições críticas da via, que incluem: Vários buracos espalhados; Árvores necessitando de poda; Trincheiras e valas assoreadas e sujas.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 68  Indicação (E) N° 1691 /2025
Nº Processo: 2302/2025
Data: 29/09/2025 12:31:09
Autor: Jorge Guimarães
Indicação: Ao senhor Nilo André Locatelli de Oliveira, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. Solicitando intervenção urgente na Santina Pretti, no Bairro Mario Giurizatto, devido à presença de vários buracos espalhados ao longo da via.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 69  Indicação (E) N° 1692 /2025
Nº Processo: 2304/2025
Data: 29/09/2025 13:37:24
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Senhora Maricélis Caetano Engelhardt ,Secretária Municipal de Educação de Colatina- ES, solicitando Estudo de viabilidade técnica para a implantação da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adutos(EJA),na Escola do Bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 70  Indicação (E) N° 1693 /2025
Nº Processo: 2305/2025
Data: 29/09/2025 13:38:27
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Paulo Eduardo de Araújo, Secretário Municipal de Trânsito e Segurança Pública de Colatina- ES, solicitando O Aumento no número de ônibus que atendem o bairro Santa Mônica, principalmente em horários de pico.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 71  Indicação (E) N° 1694 /2025
Nº Processo: 2306/2025
Data: 29/09/2025 14:12:16
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Paulo Eduardo de Araújo, Secretário Municipal de Trânsito e Segurança Pública de Colatina- ES, solicitando A instalação de uma faixa elevada na rua Trinca Ferro próximo ao n°125, bairro Colúmbia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 72  Indicação (E) N° 1695 /2025
Nº Processo: 2310/2025
Data: 29/09/2025 16:04:35
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. NILO LOCATELLI, Secretário Municipal de Obras de Colatina -ES. Solicito a manutenção, capina e o conserto de brinquedos do Parcão, localizado na Avenida Beira Rio, Município de Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 73  Indicação (E) N° 1696 /2025
Nº Processo: 2311/2025
Data: 29/09/2025 16:30:36
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. NILO LOCATELLI, Secretário Municipal de Obras de Colatina -ES. Solicito a poda das árvores da rua Amália Alvina Jarjura, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Colatina ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 74  Indicação (E) N° 1697 /2025
Nº Processo: 2312/2025
Data: 29/09/2025 16:42:47
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina- ES, solicitando A adoção de medidas e melhores cuidados, por intermédio do Centro deBem Estar Animal, aos cães em situação de rua na cidade de Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.  
Observação:
Ordem: 75  Moção (E) N° 200 /2025
Nº Processo: 2242/2025
Data: 23/09/2025 12:20:15
Autor: Ferreirinha
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS grandes Vencedores do Boteco Colatina 2025.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 76  Moção (E) N° 201 /2025
Nº Processo: 2307/2025
Data: 29/09/2025 15:08:42
Autor: Lunanda Vago
MOÇÃO DE APLAUSOS A Dupla Sertaneja Pedro e Willian

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
Ordem: 77  Moção (E) N° 202 /2025
Nº Processo: 2308/2025
Data: 29/09/2025 15:46:07
Autor: Lunanda Vago
MOÇÃO DE APLAUSOS Aos Agentes Comunitários de Endemias

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Observação:
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