Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Lunanda Vago 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 108/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E CONTROLE DE RESULTADOS DA SAÚDE PÚBLICA – SAÚDE ÀS CLARAS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1747/2026 Protocolo N°: 2038 ID: 33860 Data: 11/08/2026 14:32:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 107/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SORRISO 60+”, DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1746/2026 Protocolo N°: 2037 ID: 33859 Data: 11/08/2026 14:11:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 75/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ORNAMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1273/2026 Protocolo N°: 1413 ID: 33210 Data: 08/06/2026 15:35:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 74/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1264/2026 Protocolo N°: 1404 ID: 33199 Data: 08/06/2026 15:26:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 63/2026
INSTITUI E DECLARA O CARRINHO DE ROLIMÃ COMO MODALIDADE ESPORTIVA E RECREATIVA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 972/2026 Protocolo N°: 974 ID: 32746 Data: 11/05/2026 14:35:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 54/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ABRIGO DAS PATINHAS-CENTRO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE COLATINA ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 794/2026 Protocolo N°: 794 ID: 32567 Data: 16/04/2026 15:59:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS DE SEUS TUTORES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2026 Protocolo N°: 417 ID: 32177 Data: 23/02/2026 17:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Eliesio Bolzani, Lunanda Vago
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 19/2026
FICA INTITUÍDO O PROGRAMA FARMÁCIA+ NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, PARA DISPENSAÇÃO SUBSIDIÁRIA E TEMPORÁRIA DE MEDICAMENTOS DA REMUME NA REDE PRIVADA, QUANDO HOUVER INDISPONIBILIDADE NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 405/2026 Protocolo N°: 405 ID: 32164 Data: 23/02/2026 16:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 17/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA FARMÁCIA+ NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, PARA DISPENSAÇÃO SUBSIDIÁRIA E TEMPORÁRIA DE MEDICAMENTOS DA REMUME NA REDE PRIVADA, QUANDO HOUVER INDISPONIBILIDADE NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 356 ID: 32106 Data: 19/02/2026 14:34:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 256/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, A “GALERIA LILÁS” NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2449/2025 Protocolo N°: 2449 ID: 31231 Data: 16/10/2025 15:40:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
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