PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa

Sessão:26 Realizada em: 27/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (72)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 98 /2026 Nº Processo: 1568/2026 Data: 21/07/2026 14:51:09 Autor: Antônio Silva Projeto de Lei que “dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência à permanência de até 2 (dois) acompanhantes durante consultas, observações, atendimentos e internações nas unidades de saúde da rede pública municipal de Colatina - ES”. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei (E) N° 99 /2026 Nº Processo: 1569/2026 Data: 21/07/2026 15:24:48 Autor: Antônio Silva Projeto de Lei que “Dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade, propaganda e patrocínio de plataformas de apostas de quota fixa (”bets") em ações públicas, eventos e veículos institucionais do Município de Colatina, e dá outras providências”. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei (E) N° 100 /2026 Nº Processo: 1577/2026 Data: 22/07/2026 16:06:27 Autor: Pastor Ezequias Projeto de Lei, que Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), estabelece diretrizes para a promoção do diagnóstico precoce, do atendimento multiprofissional e da inclusão social, e dá outras providências. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei (E) N° 101 /2026 Nº Processo: 1586/2026 Data: 24/07/2026 13:38:26 Autor: Pastor Ezequias PROJETO DE LEI, que Institui o Programa Municipal “Colatina Mais Limpa”, destinado à promoção da limpeza urbana, da educação ambiental, da instalação de cestas de lixo em logradouros públicos e do incentivo à participação da sociedade na conservação dos espaços públicos. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei (E) N° 102 /2026 Nº Processo: 1617/2026 Data: 27/07/2026 14:24:43 Autor: Pastor Ezequias Projeto de Lei que, Institui diretrizes para a Política Municipal de Segurança Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Colatina e dá outras providências. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei (E) N° 103 /2026 Nº Processo: 1619/2026 Data: 27/07/2026 14:52:08 Autor: Marcelo Pretti INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei (E) N° 104 /2026 Nº Processo: 1622/2026 Data: 27/07/2026 14:54:55 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Projeto de Lei que tem por objeto a alteração da Lei nº 7.197, de 26 de março de 2024, para reajustar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar e disciplinar os regimes de sobreaviso, atendimento de demandas e plantão presencial. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei (E) N° 105 /2026 Nº Processo: 1625/2026 Data: 27/07/2026 16:27:20 Autor: Marcelo Pretti INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, FOMENTO E INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE COLATINA, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – SIMTUR E ESTABELECE INSTRUMENTOS PARA PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Complementar (E) N° 13 /2026 Nº Processo: 1582/2026 Data: 22/07/2026 17:28:35 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Altera os arts. 155 e 157, acrescenta o art. 176-A e modifica os Anexos II e III da Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2026, cria vagas em cargos efetivos dos Quadros Permanente e Suplementar destinadas à migração de regime jurídico dos empregados públicos permanentes, altera os arts. 84, 86, 87, 90 e 91 e o Anexo III da Lei Complementar nº 160, de 7 de abril de 2026, e dá outras providências. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Complementar (E) N° 14 /2026 Nº Processo: 1598/2026 Data: 24/07/2026 16:10:16 Autor: Prefeito Municipal de Colatina INSTITUI O “REFIS REFORMA” - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ler proposição no expediente Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 10 /2026 Nº Processo: 1575/2026 Data: 21/07/2026 17:08:21 Autor: Jorge Guimarães CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR IDELFONSO MACIEL KRETLI. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 11 /2026 Nº Processo: 1583/2026 Data: 22/07/2026 17:40:01 Autor: Dr. Vitor Louzada CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR ISMAEL RODRIGUES GOMES Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 12 /2026 Nº Processo: 1585/2026 Data: 24/07/2026 13:37:18 Autor: Ferreirinha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR: DIRCEU GERALDO GUAITOLINI. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 13 /2026 Nº Processo: 1587/2026 Data: 24/07/2026 13:42:17 Autor: Mesa Diretora, Felippe Tedinha , Jolimar Barbosa , Eliesio Bolzani , Claudinei Costa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR SAMUEL PINTO EMILIO Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 14 /2026 Nº Processo: 1597/2026 Data: 24/07/2026 15:01:33 Autor: Dr. Vitor Louzada CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS NEVES ALVES. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 15 /2026 Nº Processo: 1599/2026 Data: 24/07/2026 16:19:27 Autor: Angelo Stelzer CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR FABIANO LUIS FRANCO. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 16 /2026 Nº Processo: 1632/2026 Data: 27/07/2026 16:47:11 Autor: Angelo Stelzer CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR FERNANDO MATHIAS DE CARVALHO. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 17 /2026 Nº Processo: 1633/2026 Data: 27/07/2026 16:58:03 Autor: Claudinei Costa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ COLATINENSE A SENHORA FERNANDA SOARES PIGNATON DE MORAES Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 18 /2026 Nº Processo: 1634/2026 Data: 27/07/2026 16:59:30 Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Dispõe sobre a rejeição do veto nº 019/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2025 e dá outras providências. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 19 /2026 Nº Processo: 1635/2026 Data: 27/07/2026 17:01:09 Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Dispõe sobre a rejeição do veto nº 024/2026 ao Projeto de Lei nº 051/2026 e dá outras providências. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 20 /2026 Nº Processo: 1636/2026 Data: 27/07/2026 17:02:48 Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Dispõe sobre a rejeição do veto nº 008/2026 ao Projeto de Lei nº 134/2025 e dá outras providências. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 21 /2026 Nº Processo: 1637/2026 Data: 27/07/2026 17:03:35 Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Dispõe sobre a rejeição do veto nº 027/2026 ao Projeto de Lei nº 074/2026 e dá outras providências. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Retirado à pedido do autor Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento (E) N° 146 /2026 Nº Processo: 1566/2026 Data: 21/07/2026 11:10:36 Autor: Claudinei Costa Ao excelentissimo Senhor Renzo de Vasconcelos – Prefeito de Colatina, Estado do Espírito Santo. Solicitação de informações sobre o início das obras na Rua Pedro Epichin Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia ______________________. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 24 Requerimento (E) N° 147 /2026 Nº Processo: 1600/2026 Data: 27/07/2026 09:38:55 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Exmo. Sr. Renan Leal de Oliveira, Secretário Municipal Interino de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. SOLICITANDO: Informações e documentos referentes às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública relacionadas ao combate ao transporte clandestino de passageiros, à fiscalização do sistema de transporte e às políticas públicas voltadas à mobilidade urbana no Município de Colatina. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 25 Requerimento (E) N° 148 /2026 Nº Processo: 1601/2026 Data: 27/07/2026 09:52:11 Autor: Dr. Vitor Louzada À Exma. Sra. Daniella Fachetti Horta, Secretária Municipal de Educação. SOLICITANDO: Informações e documentos referentes à situação funcional dos supervisores escolares, coordenadores pedagógicos, diretores e professores vinculados às Escolas do Campo da rede municipal de ensino, especialmente quanto a eventuais exonerações, dispensas de função, retirada de gratificações, reorganização administrativa e demais alterações promovidas pela Administração Municipal. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em única discussão na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 26 Requerimento (E) N° 149 /2026 Nº Processo: 1602/2026 Data: 27/07/2026 09:55:20 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Exmo. Sr. Raul Edmo Teixeira Amiti, Secretário Municipal de Saúde. SOLICITANDO: Informações e documentos referentes à estrutura de atendimento odontológico da rede municipal de saúde, especialmente quanto ao quadro de cirurgiões-dentistas e auxiliares em saúde bucal, bem como aos impactos da eventual insuficiência desses profissionais na prestação dos serviços à população. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em única discussão na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 27 Requerimento (E) N° 150 /2026 Nº Processo: 1603/2026 Data: 27/07/2026 09:57:56 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Exmo. Sr. Fábio Ney Damasceno. SOLICITANDO: Informações e documentos referentes ao andamento do projeto do Arco Viário Sul de Colatina, importante obra de infraestrutura viária destinada à melhoria da mobilidade urbana e regional, à redução do tráfego pesado na área urbana e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico do Município e da região. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em única discussão na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 28 Requerimento (E) N° 151 /2026 Nº Processo: 1604/2026 Data: 27/07/2026 09:59:08 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Exmo. Sr. Raul Edmo Teixeira Amiti, Secretário Municipal de Saúde. SOLICITANDO: Informações e documentos referentes às obras de reforma, adequação, ampliação e implementação do Pronto Atendimento Municipal de Colatina, localizado no bairro São Silvano, executadas durante o exercício de 2025, bem como ao planejamento da Administração Municipal para o aperfeiçoamento da estrutura física e da prestação dos serviços de saúde na referida unidade. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em única discussão na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 29 Requerimento (E) N° 152 /2026 Nº Processo: 1631/2026 Data: 27/07/2026 16:36:46 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina. SOLICITANDO: Informações e documentos referentes aos processos administrativos de contratação realizados pelo Município de Colatina, por meio de adesão à ata de registro de preços, tendo como contratada a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, celebrados durante os exercícios de 2025 e 2026. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em única discussão na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 30 Indicação (E) N° 1121 /2026 Nº Processo: 1567/2026 Data: 21/07/2026 11:11:26 Autor: Lunanda Vago Ao Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes- DNIT Solicito a implantação de uma rotatória na entrada do bairro Mario Giurizado. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 31 Indicação (E) N° 1122 /2026 Nº Processo: 1570/2026 Data: 21/07/2026 16:02:01 Autor: Marcelão Indicação: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke – Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO: REPARO CALÇADA RUA PEDRO EPICHIM, CENTRO(EM FRENTE AO PLENOTEL). Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 32 Indicação (E) N° 1123 /2026 Nº Processo: 1571/2026 Data: 21/07/2026 16:43:47 Autor: Marcelão Indicação: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke – Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO: REPARO CALÇADA NA RUA ELISEU DA SILVA NUNES(PRÓXIMO AO NÚMERO , VILA AMÉLIA. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 33 Indicação (E) N° 1124 /2026 Nº Processo: 1572/2026 Data: 21/07/2026 16:44:13 Autor: Marcelão Indicação: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke – Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO: REPARO CALÇADA NA RUA CAROLINA GATTI, VISTA DA SERRA. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 34 Indicação (E) N° 1125 /2026 Nº Processo: 1576/2026 Data: 22/07/2026 16:01:35 Autor: Angelo Stelzer Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Providenciar reparos no parquinho no Bairro São Pedro. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 35 Indicação (E) N° 1126 /2026 Nº Processo: 1578/2026 Data: 22/07/2026 17:23:00 Autor: Dr. Vitor Louzada A Ex.ma Sra Daniela Horta, Secretária Municipal de Educação de Colatina-ES. SOLICITANDO: A adoção de providências para a entrega dos uniformes escolares aos alunos do CEIM Irmã Scheila, localizado no Bairro Carlos Germano Naumann. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 36 Indicação (E) N° 1127 /2026 Nº Processo: 1579/2026 Data: 22/07/2026 17:23:32 Autor: Dr. Vitor Louzada A Ex.ma Sra Michela Direne Penitente, Secretária Municipal de Assistência Social de Colatina-ES. SOLICITANDO: Providências para o restabelecimento dos canais de atendimento telefônico das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Colatina. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 37 Indicação (E) N° 1128 /2026 Nº Processo: 1580/2026 Data: 22/07/2026 17:24:00 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Exmo Sr Renan Lean de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública de Colatina-ES. SOLICITANDO: A realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa de pedestres na Rodovia do Café, na subida de acesso ao Bairro Ayrton Senna. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 38 Indicação (E) N° 1129 /2026 Nº Processo: 1581/2026 Data: 22/07/2026 17:24:33 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Exmo Sr Renan Lean de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública de Colatina-ES. SOLICITANDO: A realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de abrigo em ponto de ônibus no Trevo do Honório Fraga, sentido Bairro Colúmbia. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 39 Indicação (E) N° 1130 /2026 Nº Processo: 1584/2026 Data: 24/07/2026 13:25:36 Autor: Marcelão Indicação: Ao Sr. Renan Leal de Oliveira – Secretário Municipal Transporte, Trânsito e Segurança Pública, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL, Nº 337, BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 40 Indicação (E) N° 1131 /2026 Nº Processo: 1588/2026 Data: 24/07/2026 13:43:45 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Sr. Renzo Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina - ES. SOLICITANDO: Por parte do Sanear a conclusão da obra realizada na Rua Simplício Pereira Cardoso, nº 79, no bairro São Silvano, e em seguida a recomposição do pavimento por meio de recapeamento asfáltico no trecho onde houve intervenção. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 41 Indicação (E) N° 1132 /2026 Nº Processo: 1589/2026 Data: 24/07/2026 13:44:20 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Mutirão de limpeza na Rua Santa Maria, próximo à Unidade de Saúde do Distrito de Boapaba, com a remoção da areia espalhada na pista e a lavagem da via. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 42 Indicação (E) N° 1133 /2026 Nº Processo: 1590/2026 Data: 24/07/2026 13:45:15 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Que realize fiscalização quanto ao cumprimento das normas de segurança na obra da Ponte Florentino Avidos, especialmente no que se refere ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e vestimentas com faixas refletivas pelos trabalhadores que atuam no período noturno. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 43 Indicação (E) N° 1134 /2026 Nº Processo: 1591/2026 Data: 24/07/2026 13:46:00 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Sr. Renzo Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina - ES. SOLICITANDO: A realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de um projeto com aulas gratuitas de Zumba e Forró no Distrito de Boapaba, por meio da Secretaria Municipal competente. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 44 Indicação (E) N° 1135 /2026 Nº Processo: 1592/2026 Data: 24/07/2026 13:46:58 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: A adoção de medidas para o imediato restabelecimento da iluminação pública da Ponte Florentino Ávidos. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 45 Indicação (E) N° 1136 /2026 Nº Processo: 1593/2026 Data: 24/07/2026 14:41:23 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Exmo Sr Renan Lean de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública de Colatina-ES. SOLICITANDO: A intensificação da fiscalização dos veículos que realizam transporte por aplicativos no município, visando garantir o cumprimento da legislação municipal vigente. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 46 Indicação (E) N° 1137 /2026 Nº Processo: 1594/2026 Data: 24/07/2026 14:41:57 Autor: Dr. Vitor Louzada Ao Exmo Sr Renan Lean de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública de Colatina-ES. SOLICITANDO: Estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Fioravante Rossi, nº 128, em frente à empresa J. S. Moscon Máquinas, no Bairro Lace Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 47 Indicação (E) N° 1138 /2026 Nº Processo: 1605/2026 Data: 27/07/2026 13:21:22 Autor: Angelo Stelzer Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Providenciar trocas e reparos de lâmpadas na Rua João Btzel que liga o bairro Luiz Iglesias com a Estrada Rural. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 48 Indicação (E) N° 1139 /2026 Nº Processo: 1606/2026 Data: 27/07/2026 13:22:04 Autor: Marcelo Pretti Ao Sr. Renan Leal de Oliveira, Secretário Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública de Colatina - ES. SOLICITANDO: ESTUDO TÉCNICO E VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA JOSÉ GAMA DE CASTRO, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO EXTRABOM, CENTRO DE COLATINA/ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 49 Indicação (E) N° 1140 /2026 Nº Processo: 1607/2026 Data: 27/07/2026 13:22:34 Autor: Marcelo Pretti Ao Exmo. Sr. REUQUE NEITZEL MILKE, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO: ESTUDO TÉCNICO E PROVIDENCIAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NA RUA ÁUSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO MARISTA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 50 Indicação (E) N° 1141 /2026 Nº Processo: 1608/2026 Data: 27/07/2026 13:23:24 Autor: Marcelo Pretti Ao Exmo. Sr. REUQUE NEITZEL MILKE, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO: ESTUDO TÉCNICO E PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 51 Indicação (E) N° 1142 /2026 Nº Processo: 1609/2026 Data: 27/07/2026 13:47:54 Autor: Marcelo Pretti Ao Sr. Raul Edmo Teixeira Amiti, Secretário Municipal de Saúde de Colatina - ES. SOLICITANDO: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PASSAGEM DO VEÍCULO DE PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA ("FUMACÊ") NOS BAIRROS MARISTA E ALTO MARISTA, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA I, LOCALIZADA NO BAIRRO ADÉLIA GIUBERTI, ABRANGENDO AS RUAS ADJACENTES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 52 Indicação (E) N° 1143 /2026 Nº Processo: 1611/2026 Data: 27/07/2026 13:50:02 Autor: Marcelo Pretti Ao Sr. Raul Edmo Teixeira Amiti, Secretário Municipal de Cultura de Colatina - ES. SOLICITANDO: QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAR O RECEBIMENTO, POR MEIO DE DOAÇÃO, DA BALSA DE ITAPINA, ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO ROQUE, ADOTANDO-SE TODAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS À SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 53 Indicação (E) N° 1144 /2026 Nº Processo: 1612/2026 Data: 27/07/2026 14:06:09 Autor: Marlúcio Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colatina, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de Processo Seletivo Público ou Concurso Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de recompor o quadro de profissionais e ampliar a cobertura dos serviços de saúde em todo o município. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 54 Indicação (E) N° 1145 /2026 Nº Processo: 1613/2026 Data: 27/07/2026 14:07:33 Autor: Marlúcio Ao Senhor Raul Edmo, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de Processo Seletivo Público ou Concurso Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de recompor o quadro de profissionais e ampliar a cobertura dos serviços de saúde em todo o município. Colatina–ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 55 Indicação (E) N° 1146 /2026 Nº Processo: 1615/2026 Data: 27/07/2026 14:23:19 Autor: Lunanda Vago INDICAÇÃO: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renzo de Vasconcelos,COLATINA.ES. Solicito que por meio da Secretaria Municipal competente (Trânsito, Transporte e Segurança), realize estudo técnico para implantação de um radar eletrônico ou outro equipamento de fiscalização de velocidade no trecho da ES-080 em frente à Corteletti Tacógrafos Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 56 Indicação (E) N° 1147 /2026 Nº Processo: 1618/2026 Data: 27/07/2026 14:51:39 Autor: Antônio Silva Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando "a reposição da tampa de bueiro Localizada na Avenida Perdiz, bairro Columbia, próximo a Irrimak" Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 57 Indicação (E) N° 1148 /2026 Nº Processo: 1620/2026 Data: 27/07/2026 14:53:22 Autor: Antônio Silva Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando "a reposição da tampa de bueiro Localizada na Avenida Camilo Custódio Nascimento, Bairro Vicente Soella III". Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 58 Indicação (E) N° 1149 /2026 Nº Processo: 1621/2026 Data: 27/07/2026 14:54:04 Autor: Antônio Silva Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando "Limpeza/desentupimento da trincheira, bem como reforma da mesma, localizada na Rua Juscelino kubtschek, bairro Ayrton Senna". Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 59 Indicação (E) N° 1150 /2026 Nº Processo: 1623/2026 Data: 27/07/2026 15:47:18 Autor: Lunanda Vago INDICAÇÃO: Ao Secretário da SEAG Enio Bergoli .Solicito a realização de serviços de manutenção e melhoria da estrada rural revestida com Revsol no Distrito de Itapina, Colatina ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 60 Indicação (E) N° 1151 /2026 Nº Processo: 1624/2026 Data: 27/07/2026 16:26:44 Autor: Lunanda Vago INDICAÇÃO: Ao Sr. Renan Leal Secretário de trânsito, transporte e segurança pública. Solicito a instalação de quebra molas na Av Nossa Senhora da Penha, Bairro Honorio Fraga, Colatina ES Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 61 Indicação (E) N° 1152 /2026 Nº Processo: 1628/2026 Data: 27/07/2026 16:35:13 Autor: Lunanda Vago INDICAÇÃO: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke Secretário de Obras Colatina -ES. Solicito implantação de um programa de fornecimento de café da manhã para todos os servidores da Secretaria Municipal de Obras de Colatina incluindo os Garis. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 62 Indicação (E) N° 1153 /2026 Nº Processo: 1630/2026 Data: 27/07/2026 16:36:09 Autor: Lunanda Vago INDICAÇÃO: Ao Sr. Renan Leal Secretário de trânsito, transporte e segurança pública. Solicito a instalação de placa de sinalização indicando Rua Sem Saída na Rua Beco D, Bairro São Braz, Colatina ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 63 Moção (E) N° 126 /2026 Nº Processo: 1573/2026 Data: 21/07/2026 16:46:51 Autor: Marcelão Moção de Aplausos a Eliane Cláudia Ramos, pelos mais de 20 anos de profissão na área da beleza. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 64 Moção (E) N° 127 /2026 Nº Processo: 1574/2026 Data: 21/07/2026 16:51:45 Autor: Marcelão Moção de Aplausos ao Time Galo de Ouro Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Muncipal da Taça Cidade de Futebol Master 50+ de Colatina. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 65 Moção (E) N° 128 /2026 Nº Processo: 1595/2026 Data: 24/07/2026 14:42:25 Autor: Dr. Vitor Louzada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Geraldo Zanotelli, ocorrido em 24 de julho de 2026. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 66 Moção (E) N° 129 /2026 Nº Processo: 1596/2026 Data: 24/07/2026 14:42:46 Autor: Dr. Vitor Louzada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Motoboys de Colatina, em reconhecimento ao transcurso do Dia do Motoboy, celebrado em 27 de julho. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 67 Moção (E) N° 130 /2026 Nº Processo: 1610/2026 Data: 27/07/2026 13:48:37 Autor: Jorge Guimarães MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Delesposte, em reconhecimento à sua dedicação como mentor da Capela Santa Rita de Cássia, da comunidade Lajinha do Oito. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 68 Moção (E) N° 131 /2026 Nº Processo: 1614/2026 Data: 27/07/2026 14:08:05 Autor: Marcelo Pretti MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do estimado senhor SR. JOSÉ LUIS VALBUZA, ocorrido recentemente. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 69 Moção (E) N° 132 /2026 Nº Processo: 1616/2026 Data: 27/07/2026 14:24:03 Autor: Marcelo Pretti MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do estimado senhor SR. GERALDO ZANOTELLI. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 70 Moção (E) N° 133 /2026 Nº Processo: 1626/2026 Data: 27/07/2026 16:29:39 Autor: Antônio Silva Moção de Aplausos ao “Sr. José Carlos Reis da Cunha”, em homenagem ao dia do motorista, comemorado no ultimo dia 25 de julho de 2026. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 71 Moção (E) N° 134 /2026 Nº Processo: 1627/2026 Data: 27/07/2026 16:33:39 Autor: Antônio Silva Moção de Aplausos ao “Sr. Anilton de Andrade”, em homenagem ao dia do motorista, comemorado no ultimo dia 25 de julho de 2026 Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:
Ordem: 72 Moção (E) N° 135 /2026 Nº Processo: 1629/2026 Data: 27/07/2026 16:35:38 Autor: Antônio Silva Moção de Aplausos ao “Sr. DERLY FERREIRA LOUBACH”, em homenagem ao dia dos motoristas, comemorado no ultimo dia 25 de julho de 2026 Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Observação:

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