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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO Nº 027/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1637/2026 Protocolo N°: 1881 ID: 33619 Data: 27/07/2026 17:03:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO Nº 008/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1636/2026 Protocolo N°: 1880 ID: 33617 Data: 27/07/2026 17:02:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votar proposição na ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO Nº 024/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1635/2026 Protocolo N°: 1879 ID: 33616 Data: 27/07/2026 17:01:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votar proposição na ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO Nº 019/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1878 ID: 33615 Data: 27/07/2026 16:59:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 170/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANGELO STELZER NETO, QUE “DÁ NOME A RUA ‘NEUZA MARIA SANDRINI REZENDE’ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1341/2026 Protocolo N°: 1492 ID: 33280 Data: 15/06/2026 16:41:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Claudinei Costa, Dr. Vitor Louzada, Lunanda Vago
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 819/2026 Protocolo N°: 819 ID: 32530 Data: 22/04/2026 16:12:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
D 2027/2026
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 242/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2906/2025 Protocolo N°: 2910 ID: 31690 Data: 22/12/2025 15:45:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
D 2004/2025
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2905/2025 Protocolo N°: 2909 ID: 31689 Data: 22/12/2025 15:44:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
D 2022/2025
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 263/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2904/2025 Protocolo N°: 2908 ID: 31688 Data: 22/12/2025 15:44:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
D 2023/2025
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 86/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 098/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2903/2025 Protocolo N°: 2907 ID: 31687 Data: 22/12/2025 15:43:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
D 1999/2025
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