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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 15/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 42 /2023
Nº Processo: 780/2023
Data: 14/04/2023 12:37:50
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento de premiação em dinheiro aos ganhadores do 1º Concurso de Quadrilhas do “Arraiá Cola-Colá/2023”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023.
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 43 /2023
Nº Processo: 795/2023
Data: 19/04/2023 12:20:21
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei que autoriza a cessão de uso de 01 (um) secador de café Cilíndrico Rotativo SRE-096 – 120 sacos – monofásico – (novo), 01 (um) secador de café PA - SR/10 – 120 sacos – rotativo – (usado) e 01 (um) beneficiador de café 20 sacos; CON- 8B 800@ - (usado), através de Contrato de Cessão de Uso, à Associação de Produtores Rurais da Comunidade de São Francisco de Assis.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Ordem: 3  Requerimento (E) N° 20 /2023
Nº Processo: 876/2023
Data: 08/05/2023 12:17:10
Autor: João Marcos Cunha Filho.
REQUERIMENTO: Ao Sr. Cel. Daltro Antônio Ferrari Júnior, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. ASSUNTO: Requerendo informações sobre a composição da equipe lotada na Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023. 
Ordem: 4  Requerimento (E) N° 21 /2023
Nº Processo: 877/2023
Data: 08/05/2023 12:17:52
Autor: João Marcos Cunha Filho.
REQUERIMENTO: Ao Sr. Cidimar Andreatta, Secretário Municipal de Educação ASSUNTO: Requerendo informações a respeito das condições estruturais do “CEIM Nossa Senhora da Penha” no bairro Honório Fraga.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023.
Ordem: 5  Requerimento (E) N° 22 /2023
Nº Processo: 878/2023
Data: 08/05/2023 12:18:26
Autor: João Marcos Cunha Filho.
REQUERIMENTO: Ao Exmo. Senhor João Guerino Balestrassi, Prefeito Municipal de Colatina. ASSUNTO: Requerendo informações sobre as adequações orçamentárias para o pagamento do piso salarial aos Profissionais de Enfermagem conforme a Lei Federal 14.434 de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº. 124 de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº. 127 de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023.
Ordem: 6  Moção (E) N° 38 /2023
Nº Processo: 904/2023
Data: 08/05/2023 15:58:13
Autor: Geziano Lúcio Souza Ferreira(Ferreirinha)
MOÇÃO de APLAUSOS A DUPLA SERTANEJA COLATINENSE VICTOR&SANDER, QUE VEM SE DESTACANDO NO CENÁRIO MUSICAL CAPIXABA.

Fase: Incluir na ordem do dia da próxima sessão
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023