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Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 59/2024
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” A SENHORA LÍVIA HERUNDINA PONTARA DE VASCONCELOS-
Processo N°: 1510/2024 Protocolo N°: 1509 ID: 28402 Data: 21/10/2024 15:17:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Indicação (E) n° 1116/2024
AO SR. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. ASSUNTO: SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PÉROLA EM FRENTE AO Nº. 62, NO BAIRRO SANTOS DUMOND.
Processo N°: 1470/2024 Protocolo N°: 1469 ID: 28359 Data: 01/10/2024 12:35:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 105/2024
CRIA O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1469/2024 Protocolo N°: 1468 ID: 28358 Data: 01/10/2024 12:31:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Indicação (E) n° 1093/2024
À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA. ASSUNTO: SOLICITANDO REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA SALVADOR PIREDA (ESQUINA DA LANCHONETE TREM DE MINAS) NO BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS.
Processo N°: 1434/2024 Protocolo N°: 1433 ID: 28322 Data: 23/09/2024 12:49:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Moção (E) n° 161/2024
RREQUERER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA ELITE EM RAZÃO A COMEMORAÇÃO DE 10 (DEZ) ANOS DE INSTALAÇÃO.
Processo N°: 1431/2024 Protocolo N°: 1430 ID: 28319 Data: 20/09/2024 12:55:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 101/2024
ESTABELECE NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE GEREM CUSTOS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Processo N°: 1420/2024 Protocolo N°: 1419 ID: 28308 Data: 16/09/2024 14:43:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Moção (E) n° 160/2024
REQUERER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EM RECONHECIMENTO À EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO OPERÁRIO.
Processo N°: 1418/2024 Protocolo N°: 1417 ID: 28306 Data: 16/09/2024 14:16:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Moção (E) n° 157/2024
REQUER O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE RACISMO OCORRIDO DURANTE OS JOGOS ESTUDANTIS DE COLATINA (JEC).
Processo N°: 1413/2024 Protocolo N°: 1412 ID: 28301 Data: 16/09/2024 12:32:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 99/2024
AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS OI IN NATURA A DOAREM O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS SEM A NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1402/2024 Protocolo N°: 1401 ID: 28289 Data: 11/09/2024 14:20:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 98/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1400/2024 Protocolo N°: 1399 ID: 28287 Data: 10/09/2024 13:26:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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