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Última atualização: 25/11/2024   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (E) n° 1/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 55 E SUPRIME PARTE DA REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 3.547 DE 05 DE ABRIL DE 1990 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1637/2024 Protocolo N°: 1637 ID: 28538 Data: 25/11/2024 18:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho), Angelo Stelzer, Augusto Lievore Filho, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Eliesio Bolzani, Ferreirinha, Geferson Israel Alves, João Marcos Cunha Filho., Kecia Nascimento Bassetti Gregorio, Marlúcio, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, Sergio da Motta, Wanderson Rodrigues
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PROCESSO
E 34/2024
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 59/2024
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” A SENHORA LÍVIA HERUNDINA PONTARA DE VASCONCELOS-
Processo N°: 1510/2024 Protocolo N°: 1509 ID: 28402 Data: 21/10/2024 15:17:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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PROCESSO
D 1918/2024
Indicação (E) n° 1116/2024
AO SR. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. ASSUNTO: SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PÉROLA EM FRENTE AO Nº. 62, NO BAIRRO SANTOS DUMOND.
Processo N°: 1470/2024 Protocolo N°: 1469 ID: 28359 Data: 01/10/2024 12:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta da Indicação
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 105/2024
CRIA O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1469/2024 Protocolo N°: 1468 ID: 28358 Data: 01/10/2024 12:31:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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PROCESSO
Indicação (E) n° 1093/2024
À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA. ASSUNTO: SOLICITANDO REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA SALVADOR PIREDA (ESQUINA DA LANCHONETE TREM DE MINAS) NO BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS.
Processo N°: 1434/2024 Protocolo N°: 1433 ID: 28322 Data: 23/09/2024 12:49:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta da Indicação
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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PROCESSO
Moção (E) n° 161/2024
RREQUERER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA ELITE EM RAZÃO A COMEMORAÇÃO DE 10 (DEZ) ANOS DE INSTALAÇÃO.
Processo N°: 1431/2024 Protocolo N°: 1430 ID: 28319 Data: 20/09/2024 12:55:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 101/2024
ESTABELECE NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE GEREM CUSTOS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Processo N°: 1420/2024 Protocolo N°: 1419 ID: 28308 Data: 16/09/2024 14:43:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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PROCESSO
Moção (E) n° 160/2024
REQUERER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EM RECONHECIMENTO À EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO OPERÁRIO.
Processo N°: 1418/2024 Protocolo N°: 1417 ID: 28306 Data: 16/09/2024 14:16:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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PROCESSO
Moção (E) n° 157/2024
REQUER O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE RACISMO OCORRIDO DURANTE OS JOGOS ESTUDANTIS DE COLATINA (JEC).
Processo N°: 1413/2024 Protocolo N°: 1412 ID: 28301 Data: 16/09/2024 12:32:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 99/2024
AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS OI IN NATURA A DOAREM O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS SEM A NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1402/2024 Protocolo N°: 1401 ID: 28289 Data: 11/09/2024 14:20:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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