PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa

Sessão:02 Realizada em: 08/02/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento (E) N° 10 /2023 Nº Processo: 270/2023 Data: 07/02/2023 12:48:28 Autor: João Marcos Cunha Filho. Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear, requerendo informações a respeito das manutenções na fonte da área verde da Avenida Senador Moacir Dalla. 01. Qual a periodicidade das manutenções incluindo a limpeza e substituição da água da fonte? (Informar cronograma de manutenções e limpeza). 02. Qual a origem da água de abastecimento da água? Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 2 Indicação (E) N° 194 /2023 Nº Processo: 221/2023 Data: 02/02/2023 14:52:06 Autor: Wanderson Rodrigues Ao Secretário Municipal de Educação, solicitando vistoria técnica e de segurança, nos transportes escolares do município de Colatina, sejam eles próprios ou alugados. Fase: Ler no expediente Ação: Ofício Encaminhado Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 55 (em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 3 Indicação (E) N° 195 /2023 Nº Processo: 222/2023 Data: 02/02/2023 14:52:32 Autor: Wanderson Rodrigues Ao Secretário Educacao Colatina - ES, solicitando reforma da quadra de esporte de São Luíz da Barra Seca. Fase: Ler no expediente Ação: Ofício Encaminhado Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 55(em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 4 Indicação (E) N° 196 /2023 Nº Processo: 223/2023 Data: 02/02/2023 15:38:14 Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho) Ao Senhor João Paulo Calixto, Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO: Instalação de um poste, com braço de luz no Beco Manoel E. Cristo no Morro Azul, Bairro Carlos Germano Naumann, próximo á praça do local. (foto em anexo). Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na sessão extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 5 Indicação (E) N° 197 /2023 Nº Processo: 225/2023 Data: 03/02/2023 13:07:25 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. Daltro Antônio Ferrari Junior, secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, SOLICITANDO vagas de estacionamento para doadores de sangue próximo ao Hemocentro de Colatina. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na sessão extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 6 Indicação (E) N° 198 /2023 Nº Processo: 226/2023 Data: 03/02/2023 13:08:25 Autor: Wanderson Rodrigues À Empresa de Luz e Força Santa Maria S/A, solicitando instalação e iluminação pública na rua Professora Jocilene Aparecida Ferreira Pessimilio, bairro Morada do Sol. Fase: Ler no expediente Ação: Ofício Encaminhado Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº51 (em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 7 Indicação (E) N° 199 /2023 Nº Processo: 227/2023 Data: 03/02/2023 13:09:13 Autor: Wanderson Rodrigues Ao Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, solicitando instalação e iluminação pública na rua Professora Jocilene Aparecida Ferreira Pessimilio, bairro Morada do Sol. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na sessão extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 8 Indicação (E) N° 200 /2023 Nº Processo: 228/2023 Data: 03/02/2023 13:28:09 Autor: Wanderson Rodrigues Ao Diretor Geral do SANEAR, solicitando roçada e capina da rua Professora Jocilene Aparecida Ferreira Pessimilio, bairro Morada do Sol. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na sessão extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 9 Indicação (E) N° 201 /2023 Nº Processo: 229/2023 Data: 03/02/2023 13:28:37 Autor: Wanderson Rodrigues Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando que seja feito o patrolamento da estrada do Córrego Dantas. Fase: Ler no expediente Ação: Ofício Encaminhado Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 45 (em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 10 Indicação (E) N° 202 /2023 Nº Processo: 230/2023 Data: 03/02/2023 13:29:04 Autor: Wanderson Rodrigues Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Solicitando que seja feito o patrolamento da estrada de Barra de São João Pequeno. Fase: Ler no expediente Ação: Ofício Encaminhado Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 45 (em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 11 Indicação (E) N° 203 /2023 Nº Processo: 231/2023 Data: 03/02/2023 13:52:50 Autor: Wanderson Rodrigues A Empresa de Luz e Força Santa Maria S/A, solicitando melhorias da iluminação pública na escadaria e da rua Hermes Batista, bairro São Silvano. Fase: Ler no expediente Ação: Ofício Encaminhado Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 51(em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 12 Indicação (E) N° 204 /2023 Nº Processo: 232/2023 Data: 03/02/2023 14:59:32 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Correção da rua Pedro Giurizatto no bairro Vila Real. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na sessão extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 13 Indicação (E) N° 205 /2023 Nº Processo: 233/2023 Data: 03/02/2023 15:00:10 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. Daltro Antônio Ferrari Junior, secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. SOLICITANDO: Revitalização da demarcação de ciclovias situadas na Av. Pref. Luiz Zouain. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na sessão extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 14 Indicação (E) N° 206 /2023 Nº Processo: 234/2023 Data: 03/02/2023 15:00:52 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: Limpeza das quadras de esporte situadas na Av. Pref. Luiz Zouain. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na sessão extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 15 Indicação (E) N° 207 /2023 Nº Processo: 235/2023 Data: 03/02/2023 15:01:27 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. Célio Locatelli, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Colatina - ES. SOLICITANDO: Providenciar nova rede para quadra de tênis na Av. Pref. Luiz Zouain. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na sessão extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 16 Indicação (E) N° 208 /2023 Nº Processo: 236/2023 Data: 03/02/2023 15:01:57 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Correção da rua Marcos Pezin no bairro São Silvano. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na sessão extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 17 Indicação (E) N° 209 /2023 Nº Processo: 237/2023 Data: 03/02/2023 15:36:36 Autor: Wanderson Rodrigues Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Solicitando que seja finalizado os serviços de reestruturação, cascalhamento e aplicação do revsol na estrada do Córrego Dantas, conforme combinamos em reunião com os moradores da região, prefeito e secretários. Fase: Ler no expediente Ação: Ofício Encaminhado Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 45 (em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 18 Indicação (E) N° 210 /2023 Nº Processo: 238/2023 Data: 03/02/2023 15:58:19 Autor: Wanderson Rodrigues Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento nas estradas das regiões do Córrego Graciano Neves , Córrego do limão e Córrego Jacarandá. Fase: Ler no expediente Ação: Ofício Encaminhado Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº45 (em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 19 Indicação (E) N° 211 /2023 Nº Processo: 239/2023 Data: 03/02/2023 16:33:03 Autor: Angelo Stelzer Neto Moção de Aplausos para MARA ELIZABETE PENITENTE, pela belíssima trajetória de vida. Fase: Ler no expediente Ação: Retirado à pedido do autor Complemento: Segue anexo requerimento autorizado pela Presidência.
Ordem: 20 Indicação (E) N° 212 /2023 Nº Processo: 240/2023 Data: 03/02/2023 16:33:54 Autor: Geferson Israel Alves Ao Exmº Sr. João Paulo Calixto da Silva , Secretário Municipal de obras, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a manutenção e reparo em bueiro na avenida Antônio Perutti, 671 – Bairro Honório Fraga . Esclarece o nobre Vereador signatário que a referida indicação se faz necessária, pois o mesmo se encontra quebrado e aberto podendo colocar em risco a população que transita naquela rua, solicitamos o reparo para que com isso possamos evitar acidentes. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 21 Indicação (E) N° 213 /2023 Nº Processo: 241/2023 Data: 03/02/2023 16:51:41 Autor: Geferson Israel Alves Ao Exmº Sr. João Paulo Calixto da Silva , Secretário Municipal de obras, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a manutenção e reparo nas rua Fernando Antônio Gomes, trevo que dá acesso a subida do bairro Vila Verde . Esclarece o nobre Vereador signatário que a referida indicação se faz necessária, pois os paralelepípedos se encontram soltos e com desnível podem colar em risco a população que transitam pelo local. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 22 Indicação (E) N° 214 /2023 Nº Processo: 242/2023 Data: 06/02/2023 12:11:09 Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento AO Senhor Diretor Geral do Sanear: Sebastião Demuner , na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder Fazer poda das árvores, e uma capina geral em toda extensão da Rua Hermes Batista no, Bairro José de Anchieta Colatina-ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 23 Indicação (E) N° 215 /2023 Nº Processo: 245/2023 Data: 06/02/2023 13:57:19 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Correção do calçamento na rua Emilson Coutinho, bairro São Silvano. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 24 Indicação (E) N° 216 /2023 Nº Processo: 246/2023 Data: 06/02/2023 13:58:33 Autor: Wanderson Rodrigues Ao , Diretor Geral do SANEAR, solicitando lixeira grande, rua Mendes Sa, próximo ao Nº 406. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 25 Indicação (E) N° 217 /2023 Nº Processo: 250/2023 Data: 06/02/2023 14:42:51 Autor: Claudinei Costa Santos Ao Senhor João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras. Manutenção na trincheira Rua Safira, bairro Santos Dumond. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 26 Indicação (E) N° 218 /2023 Nº Processo: 251/2023 Data: 06/02/2023 14:44:24 Autor: Geferson Israel Alves Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar uma ação continuada de limpeza no ponto final do Bairro Amarildo Caiado Fraga, com designação de máquina carregadeira e caminhões para a remoção total do resíduo depositados. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 27 Indicação (E) N° 219 /2023 Nº Processo: 252/2023 Data: 06/02/2023 14:44:48 Autor: Geferson Israel Alves Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar uma ação continuada de limpeza e capina no Campestre Club. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 28 Indicação (E) N° 220 /2023 Nº Processo: 253/2023 Data: 06/02/2023 15:18:51 Autor: Geferson Israel Alves Ao Exmº Sr. Sebastião Demuner , Diretor Geral do Sanear, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a manutenção e reparo na rua Reynaldo Ferrari Primo, Lacê nas proximidades do IML Colatina. Esclarece o nobre Vereador signatário que a referida indicação se faz necessária, pois após uma obra realizada e com o forte período de chuva os paralelepípedos vieram a afundar dificultando a passagem de veículo pela localidade. . Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 29 Indicação (E) N° 221 /2023 Nº Processo: 254/2023 Data: 06/02/2023 15:19:24 Autor: Wanderson Rodrigues Ao Diretor Geral do SANEAR, solicitando roçada do quintal da EMCOR, fazenda Pinotti, em São João da Barra Seca. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 30 Indicação (E) N° 222 /2023 Nº Processo: 255/2023 Data: 06/02/2023 15:53:46 Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento Ao Senhor Deputado Estadual Dary Alves Pagung, na forma regimental, determinar ao setor competente que viabilizar 05 Alambrados campos de futebol no Município de Colatina ES. Fase: Ler no expediente Ação: Ofício Encaminhado Complemento: Encaminhado por meio do Ofício CMC nº 52/2023 (em anexo) ao Deputado Dary Pagung, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 31 Indicação (E) N° 223 /2023 Nº Processo: 256/2023 Data: 06/02/2023 16:59:08 Autor: Wanderson Rodrigues Ao Diretor Geral do SANEAR, solicitando limpeza, roçada e capina, na área do Parquinho, bairro Mario Giurizato. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária no dia 08/02/2023.
Ordem: 32 Indicação (E) N° 224 /2023 Nº Processo: 257/2023 Data: 06/02/2023 17:03:35 Autor: Jolimar Barbosa da Silva. Ao secretário de Obrasdesentupimento (limpeza) dos bueiros localizados no bairro vicente soella nas ruas: Aliete Stoco em frente à casa n°239 Rosa Chevi em frente a casa 49 Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 33 Indicação (E) N° 225 /2023 Nº Processo: 258/2023 Data: 06/02/2023 17:03:59 Autor: Jolimar Barbosa da Silva. Ao Secretário de Obras,Solicitando troca do poste de iluminação pública da Av. Benjamim Soella próximo a residência n° 449. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 34 Indicação (E) N° 226 /2023 Nº Processo: 260/2023 Data: 06/02/2023 17:11:14 Autor: Jolimar Barbosa da Silva. Ao Secretário de Obras,Solicitando Pintura e instalação de sinalização vertical e horizontal na Av Benjamim Soella, bairro Vicente Soella. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 35 Indicação (E) N° 227 /2023 Nº Processo: 261/2023 Data: 06/02/2023 17:11:43 Autor: Jolimar Barbosa da Silva. Ao Secretário de Obras, Solicitando implantação do Quebra frente à residência n°429, bairro vicente soella Fase: Ler no expediente Ação: Retirado à pedido do autor Complemento:
Ordem: 36 Indicação (E) N° 228 /2023 Nº Processo: 262/2023 Data: 06/02/2023 17:12:07 Autor: Geferson Israel Alves Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário de Obras, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar recapeamento asfáltico na Rua Guido Damiani, Bairro São Miguel . Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 37 Indicação (E) N° 229 /2023 Nº Processo: 265/2023 Data: 07/02/2023 12:29:16 Autor: João Marcos Cunha Filho. Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear. ASSUNTO: Solicitando reparo na rede de coleta de esgoto na rua Maria Thereza Dalla no bairro Novo Horizonte. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 38 Indicação (E) N° 230 /2023 Nº Processo: 266/2023 Data: 07/02/2023 12:38:45 Autor: João Marcos Cunha Filho. Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear, solicitando limpeza na praça do bairro Santa Mônica. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 39 Indicação (E) N° 231 /2023 Nº Processo: 267/2023 Data: 07/02/2023 12:39:23 Autor: João Marcos Cunha Filho. Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear, solicitando limpeza na praça do bairro Mario Giurizato. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 40 Indicação (E) N° 232 /2023 Nº Processo: 268/2023 Data: 07/02/2023 12:40:20 Autor: João Marcos Cunha Filho. Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras, solicitando reforma e urbanização na praça do bairro Mario Giurizato. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 41 Indicação (E) N° 233 /2023 Nº Processo: 269/2023 Data: 07/02/2023 12:46:05 Autor: João Marcos Cunha Filho. Ao Sr. Michel Fernando Barth, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de bebedouro na Unidade de Saúde do Centro. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 42 Indicação (E) N° 234 /2023 Nº Processo: 271/2023 Data: 07/02/2023 12:49:20 Autor: João Marcos Cunha Filho. IAo Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear, solicitando limpeza na fonte da área verde da Avenida Senador Moacir Dalla. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 43 Indicação (E) N° 235 /2023 Nº Processo: 272/2023 Data: 07/02/2023 12:50:31 Autor: João Marcos Cunha Filho. Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear, solicitando limpeza e instalação de lixeiras nas escadarias no bairro Vila Amélia. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 44 Indicação (E) N° 236 /2023 Nº Processo: 274/2023 Data: 07/02/2023 13:46:42 Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio Ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Rural, Raphael Guimarães Soares, solicitando patrolamento na estrada de Santa Catarina – Graça Aranha e na estrada do Córrego São Salvador. Fase: Ler no expediente Ação: Ofício Encaminhado Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 45 (em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 45 Indicação (E) N° 237 /2023 Nº Processo: 275/2023 Data: 07/02/2023 15:27:01 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO Limpeza da rua David Torezani, bairro Vila Lenira. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 46 Indicação (E) N° 238 /2023 Nº Processo: 276/2023 Data: 07/02/2023 15:27:33 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Correção do calçamento na av. Silvio Avidos, 1440 - São Silvano. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 47 Indicação (E) N° 239 /2023 Nº Processo: 277/2023 Data: 07/02/2023 15:28:11 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Passarela na ponte que dá acesso ao bairro Noêmia Vitali. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 48 Projeto de Lei Complementar (E) N° 1 /2023 Nº Processo: 41/2023 Data: 13/01/2023 11:56:35 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a contratação de Startups pelo Município de Colatina e dá outras providências. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Ordem: 49 Moção (E) N° 6 /2023 Nº Processo: 280/2023 Data: 07/02/2023 16:17:00 Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni Moção de pesar aos familiares do SENHOR PAULO STEFENONI, de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2023.
Ordem: 50 Projeto de Lei (E) N° 6 /2023 Nº Processo: 47/2023 Data: 16/01/2023 11:53:56 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Projeto de Lei que altera a redação do inciso V, do art. 2°, da Lei n° 3.954, de 03 de novembro de 1992. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08/02/2023.
Ordem: 51 Projeto de Lei (E) N° 11 /2023 Nº Processo: 159/2023 Data: 27/01/2023 13:39:05 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Projeto de Lei que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº. 5.045, de 23 de dezembro de 2.004 – Código Municipal de Meio Ambiente. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 08/02/2023.
Ordem: 52 Projeto de Lei (E) N° 14 /2023 Nº Processo: 248/2023 Data: 06/02/2023 14:12:27 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Projeto de Lei que dispõe sobre o redimensionamento do número de vagas dos cargos de professor da Lei n° 7.032, de 15 de dezembro de 2022. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 08/02/2023.

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