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Projeto de Lei n° 135/2020
MENSAGEM Nº 121/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Processo N°: 1354/2020 Protocolo N°: 1362 ID: 12268 Data: 28/12/2020 18:13:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2020
MENSAGEM Nº 120/2020 - CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 548/2015 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 048/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCE/ES.
Processo N°: 1353/2020 Protocolo N°: 1361 ID: 12267 Data: 28/12/2020 18:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2020
MENSAGEM Nº 118/2020 - ALTERA OS ANEXOS I, II E III E REVOGA OS ARTIGOS 4º, 5º E 8º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2005, BEM COMO REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 47/2011, 50/2008, 51/2008, 63/2011,64/2011, 78/2014, 81/2015, 97/2018 E 100/2019.
Processo N°: 1352/2020 Protocolo N°: 1360 ID: 12266 Data: 28/12/2020 17:09:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2020
MENSAGEM Nº 119/2020 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1351/2020 Protocolo N°: 1359 ID: 12265 Data: 28/12/2020 17:02:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2020
DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO HÉBER SÉRGIO MARTINS (TEDA MARTINS)" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO "ESPAÇO DE LAZER, CULTURA E ESPORTE RICAR NITZ" (ÁREA VERDE), À AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA.
Processo N°: 1350/2020 Protocolo N°: 1358 ID: 12264 Data: 28/12/2020 16:08:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilidade
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2020
DÁ NOME À UNIDADE DE SAÚDE NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN EM SÃO JOÃO PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1349/2020 Protocolo N°: 1357 ID: 12263 Data: 28/12/2020 12:47:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez do Novo Hotel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº083/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1348/2020 Protocolo N°: 1356 ID: 12262 Data: 23/12/2020 17:50:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº80/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1347/2020 Protocolo N°: 1355 ID: 12261 Data: 23/12/2020 17:44:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1346/2020 Protocolo N°: 1354 ID: 12260 Data: 23/12/2020 16:53:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2020
MENSAGEM Nº 113/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ADEQUANDO-A ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 175/2020.
Processo N°: 1345/2020 Protocolo N°: 1353 ID: 12259 Data: 22/12/2020 17:25:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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