Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 16/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (45)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 134 /2025
Nº Processo: 1392/2025
Data: 05/06/2025 15:00:19
Autor: Lunanda Vago
INSTITUI A “SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES (TEORIA DO ELO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 136 /2025
Nº Processo: 1440/2025
Data: 11/06/2025 16:42:35
Autor: Claudinei Costa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Promoção Cultural e Turística do Cristo Redentor e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 137 /2025
Nº Processo: 1453/2025
Data: 13/06/2025 15:47:57
Autor: Lunanda Vago
Lei Laura – Institui, no Município de Colatina, a Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento (E) N° 33 /2025
Nº Processo: 1431/2025
Data: 10/06/2025 12:22:58
Autor: Jorge Guimarães
Requerimento: Ao senhor Geraldo Cezar Seidel Dalla Bernardina, Secretário Municipal de Administração de Colatina - ES, Solicitando cópia da planta do Bairro Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição aprovada na  Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento (E) N° 34 /2025
Nº Processo: 1435/2025
Data: 10/06/2025 14:28:33
Autor: Juarez do Novo Hotel
Requerimento ao Exmo, Senhor Prefeito Renzo Vasconcelos. Informações sobre o que vai ser feito com a área do antigo campestre clube, no bairro 15 de Outubro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento (E) N° 35 /2025
Nº Processo: 1443/2025
Data: 12/06/2025 17:14:58
Autor: Juarez do Novo Hotel
REQUERIMENTO : Ao Senhor Altair Vieira de Souza Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais. Informações sobre o tratamento de esgoto da parte alta do bairro 15 de Outubro e também do bairro Gordiano Guimarães na bacia 2.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 1154 /2025
Nº Processo: 1432/2025
Data: 10/06/2025 12:28:42
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Vinicius José Bravo,Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO A Limpeza do terreno da antiga Escola do bairro 15 de Outubro e a instalação de iluminação pública no local.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,  
Observação:
Ordem: 8  Indicação (E) N° 1155 /2025
Nº Processo: 1433/2025
Data: 10/06/2025 13:33:59
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Eliomar Dias ,Secretário Municipal de Transporte,Trânsito e Segurança Pública. SOLICITANDO A Instalação de um abrigo de ônibus na rua Amil Afonso Franco no bairro 15 de Outubro, em frente ao terreno da antiga escola, ao lado da Igreja Santa Terezinha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1156 /2025
Nº Processo: 1434/2025
Data: 10/06/2025 13:58:23
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Vinicius Bravo, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: PROVIDENCIAR REPAROS NOS BRINQUEDOS E CERDADOS DO PARQUINHO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MATILDA GUERRA BAIRRO SANTOS DUMONT

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1157 /2025
Nº Processo: 1436/2025
Data: 10/06/2025 17:52:50
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando a troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de leds dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Delta, próximo ao Senac e pista de skate.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1158 /2025
Nº Processo: 1438/2025
Data: 11/06/2025 14:34:47
Autor: Lunanda Vago
Ao Sr. Vinicius José Bravo , Secretário Municipal de Obras de Colatina -ES. Solicito a Reparação do Calçamento da Rua Tiradentes, Bairro Santo Antônio. Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1159 /2025
Nº Processo: 1439/2025
Data: 11/06/2025 16:41:30
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. VINÍCIUS JOSÉ BRAVO, Secretário Municipal de Obras. Colatina -ES. Solicito Poda das Árvores da Rua Amarilio Caiado Fraga, número 249 , Bairro Honório Fraga. Colatina ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1160 /2025
Nº Processo: 1441/2025
Data: 11/06/2025 16:43:11
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Vinicius José Bravo,Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO A Realização de um Mutirão de limpeza para todo bairro 15 de Outubro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1161 /2025
Nº Processo: 1442/2025
Data: 12/06/2025 14:40:43
Autor: Claudinei Costa
Ao Senhor Vinícius José Bravo, Secretário Municipal de Obras, Solicitando iluminação e alambrado para o campo de Barbados.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1162 /2025
Nº Processo: 1449/2025
Data: 13/06/2025 12:27:02
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Vinicius José Bravo,Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO A iluminação das ruas que foram feitas no programa “MINHA NOVA RUA” atrás da Igreja Santa Terezinha, no bairro 15 de Outubro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1163 /2025
Nº Processo: 1450/2025
Data: 13/06/2025 13:02:27
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Vinicius José Bravo,Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO O conserto da trincheira e do asfalto, localizado na rua Angelo Balarini ,no bairro São Silvano próximo ao Clube ACD.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1164 /2025
Nº Processo: 1451/2025
Data: 13/06/2025 15:46:59
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Vinicius Bravo, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: PROVIDENCIAR PODA DE ARVORES NA RUA NELSON AMBROSIO RIVA PROXIMO AO NÚMERO 133, BAIRRO VILA AMÉLIA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1165 /2025
Nº Processo: 1455/2025
Data: 13/06/2025 17:24:36
Autor: Ferreirinha
INDICAÇÃO: Ilmo. Sr. Estevão Ferrari Bravin – Secretário Municipal da SEDUMA. Venho por meio desta solicitar a identificação e indicação, para Uso Comercial, das ruas abaixo em Zoneamento Urbano: Rua Ipê Roxo n 41 Antônio Damiani – CEP.29706-605 Avenida Messias Massariol N° 11 Bairro Antônio Damiani Rua Irene Iglesias 269 Bairro Luiz Iglesias - Colatina ES CEP:29707300

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1166 /2025
Nº Processo: 1456/2025
Data: 16/06/2025 12:31:04
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA: QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTACÃO DA “FEIRA LIVRE” NO BAIRRO MOACIR BROTAS, EM RAZÃO DOS PEDIDOS DOS MORADORES LOCAIS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1167 /2025
Nº Processo: 1457/2025
Data: 16/06/2025 12:44:31
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA: QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTACÃO DA “FEIRA.LIVRE” NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, EM RAZÃO DOS PEDIDOS DOS MORADORES LOCAIS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1168 /2025
Nº Processo: 1458/2025
Data: 16/06/2025 12:45:22
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO BARBADOS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1169 /2025
Nº Processo: 1459/2025
Data: 16/06/2025 12:46:16
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA: REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO NO CENTRO DE COLATINA. RUA GERALDO PEREIRA. COMO FORMA DE ATRAIR MAIS PESSOAS PARA O CENTRO DA CIDADE E CONSEQUENTEMENTE PARA O COMÉRCIO DE COLATINA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1170 /2025
Nº Processo: 1460/2025
Data: 16/06/2025 13:10:26
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. RAUL AMICCI, Secretario de Saúde SEJA COLOCADO NO CRONOGRAMA DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ A PASSAGEM NO DISTRITO DE ITAPINA.TENDO EM VISTA O RELATO DOS MORADORES DA ALTA INCIDÊNCIA DE MOSQUITOS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1171 /2025
Nº Processo: 1461/2025
Data: 16/06/2025 13:11:25
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Vinicius José Bravo, Secretário Municipal de OBRAS. REALIZAÇÃO DE ESTUDO E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA MARCELO SERAFINI, ESQUINA COM A AV VITÓRIA, EM FRENTE AO RESTAURANTE FERRACOS NO BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS, DEVIDO AO FLUXO CADA VEZ MAIS INTENSO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. ESSA RUA É O PRINCIPAL ACESSO AO TRADICIONAL CLUBE ITAJUBY.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 25  Indicação (E) N° 1172 /2025
Nº Processo: 1462/2025
Data: 16/06/2025 13:12:41
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS, PRÓXIMO AO Nº. 2233, CEP 29705100 – STOK DISTRIBUIDORA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 26  Indicação (E) N° 1173 /2025
Nº Processo: 1464/2025
Data: 16/06/2025 13:19:50
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “NOTA PREMIADA”, BASEADO NO PROGRAMA DE NOTA FISCAL DE VITORIA-ES, PARA O MUNICIPIO DE COLATINA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 27  Indicação (E) N° 1174 /2025
Nº Processo: 1466/2025
Data: 16/06/2025 13:23:07
Autor: Dr. Vitor Louzada
Indicação: Ao Sr. Vinícius José Bravo Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO DE COLATINA E AO PRESÍDIO NO CÓRREGO SANTA FÉ.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 28  Indicação (E) N° 1175 /2025
Nº Processo: 1467/2025
Data: 16/06/2025 13:38:08
Autor: Dr. Vitor Louzada
Indicação: Ao Sr. Vinícius José Bravo Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO AO REDOR DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROMA, NA SUBIDA ATRÁS DO RESIDENCIAL RIVIERA, PRÓXIMO AO TREVO DE SANTA HELENA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 29  Indicação (E) N° 1176 /2025
Nº Processo: 1468/2025
Data: 16/06/2025 13:51:12
Autor: Dr. Vitor Louzada
Indicação: Ao Sr. Vinícius José Bravo Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À EMPRESA PATRUS, LOCALIZADA NA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME, NAS PROXIMIDADES DA SEGUNDA PONTE.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 30  Indicação (E) N° 1177 /2025
Nº Processo: 1469/2025
Data: 16/06/2025 13:56:58
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Vinicius Bravo, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: PROVIDENCIAR LIMPEZA NA RUA JOÃO GIURIZATTO, N 143, BAIRRO MARIO GIURIZATTO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 31  Indicação (E) N° 1178 /2025
Nº Processo: 1470/2025
Data: 16/06/2025 14:05:04
Autor: Antônio Silva
Indicação: Ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, solicitando Notificação dos responsáveis legais para a manutenção e reparo da calçada, na Avenida Sílvio Ávidos, próximo a Pancieri Veículos, no Bairro São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 32  Indicação (E) N° 1179 /2025
Nº Processo: 1472/2025
Data: 16/06/2025 16:48:05
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. VINÍCIUS JOSÉ BRAVO, Secretário Municipal de Obras. Colatina -ES. Solicita cascalhamento em estrada de chão, Rua Ecologia, S/N , Bairro 15 de Outubro, Colatina -es

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,    
Observação:
Ordem: 33  Indicação (E) N° 1180 /2025
Nº Processo: 1474/2025
Data: 16/06/2025 16:52:35
Autor: Marlúcio
Ao Senhor Raul Edmo, secretário de Saúde, solicito passar o carro fumacê no Bairro José de Anchieta, Colatina–ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025,  
Observação:
Ordem: 34  Moção (E) N° 91 /2025
Nº Processo: 1437/2025
Data: 11/06/2025 14:34:05
Autor: Lunanda Vago
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TERAPIA EM QUATRO PATAS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 35  Moção (E) N° 92 /2025
Nº Processo: 1452/2025
Data: 13/06/2025 15:47:05
Autor: Lunanda Vago
MOÇÃO DE APLAUSOS À ANDRÉIA BOSI, pelas relevantes conquistas na competição de GROOMER VETERINÁRIA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 36  Moção (E) N° 93 /2025
Nº Processo: 1454/2025
Data: 13/06/2025 17:21:35
Autor: Lunanda Vago
MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Vale Ornitorrincos de Colatina.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 37  Moção (E) N° 94 /2025
Nº Processo: 1463/2025
Data: 16/06/2025 13:15:28
Autor: Marcelo Pretti
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Encontro de Casais com Cristo (ECC) da Catedral Sagrado Coração de Jesus, em Colatina-ES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela promoção dos valores cristãos, familiares e sociais em nosso município.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 38  Moção (E) N° 95 /2025
Nº Processo: 1465/2025
Data: 16/06/2025 13:22:14
Autor: Dr. Vitor Louzada
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Everlan Rossi, mais conhecido como “Dida”, em virtude de seu falecimento, registrado em 14 de junho de 2025.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 39  Moção (E) N° 96 /2025
Nº Processo: 1473/2025
Data: 16/06/2025 16:51:42
Autor: Jolimar Barbosa
AO: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE COLATINA Moção de pesar aos familiares de EVERLAN ROSSI , de pesar pelo seu passamento ocorrido recentemente 14 de Junho de 2025

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 40  Moção (E) N° 97 /2025
Nº Processo: 1475/2025
Data: 16/06/2025 17:01:48
Autor: Dr. Vitor Louzada
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Laura Costa Santana, mais conhecida como “Tia Maria Laura”, em virtude de seu falecimento, registrado em 15 de junho de 2025.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 41  Mensagem de veto (E) N° 11 /2025
Nº Processo: 1444/2025
Data: 12/06/2025 17:30:42
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha mensagem de veto ao projeto de lei nº 030/2025 que "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa para eventos que vilipendiem a fé cristã no âmbito do Município de Colatina/ES e dá outras providências"

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 42  Mensagem de veto (E) N° 12 /2025
Nº Processo: 1445/2025
Data: 12/06/2025 17:31:04
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha veto ao projeto de lei nº 079/2025, que "altera o artigo 13 da Lei nº 6.962 de 18 de maio de 2022 e o artigo 339, da lei nº 2.806, de 22 de dezembro de 1977"

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 43  Mensagem de veto (E) N° 13 /2025
Nº Processo: 1446/2025
Data: 12/06/2025 17:33:07
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha veto ao projeto de lei nº 062/2025, que "fica vedada a participação em processos licitatórios no âmbito do Município de Colatina, tanto na condição de fornecedor de materiais quanto de prestador de serviços relacionados à distribuição, fornecimento e comercialização de livros e materiais didáticos, às empresas que tenham sido formalmente investigadas ou denunciadas por produzir, patrocinar ou distribuir conteúdo de natureza erótica direcionado a criança e adolescente"

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 44  Mensagem de veto (E) N° 14 /2025
Nº Processo: 1447/2025
Data: 12/06/2025 17:39:43
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha veto ao projeto de lei nº 034/2025 que "institui a garantia de matrícula de estudantes com transtorno de espectro autista (TEA) em escolas municipais de Colatina/ES próximas à residência ou ao trabalho dos responsáveis, e dá outras providências."

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 45  Mensagem de veto (E) N° 15 /2025
Nº Processo: 1448/2025
Data: 12/06/2025 17:40:48
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha veto ao projeto de lei nº 045/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fios acumulados em postes de energia e telecomunicações, e dá outras providências."

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
Observação:
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