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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 26/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 148 /2022
Nº Processo: 1359/2022
Data: 21/09/2022 16:39:41
Autor: Angelo Stelzer Neto
CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Fase: Ler proposição no expediente..
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 149 /2022
Nº Processo: 1360/2022
Data: 21/09/2022 16:40:53
Autor: Angelo Stelzer Neto
ESTABELECE QUE TODA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE COLATINA/ES TERÁ DIREITO, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, A 2 (DOIS) DESCANSOS ESPECIAIS DE MEIA HORA CADA UM PARA AMAMENTAR SEU FILHO(A), INCLUSIVE SE ADVINDO DE ADOÇÃO, ATÉ QUE ESTE COMPLETE 2 (DOIS) DOIS DE IDADE.

Fase: Ler proposição no expediente..
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 150 /2022
Nº Processo: 1366/2022
Data: 26/09/2022 12:00:23
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Autoriza a Cessão de Uso de 10 (dez) Condicionadores de Ar e 02 (duas) Lavadoras de Alta Pressão, em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES – APAE.

Fase: Ler proposição no expediente..
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 151 /2022
Nº Processo: 1370/2022
Data: 26/09/2022 15:08:59
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Dispõe sobre o pagamento de gratificação por Regime de Dedicação Exclusiva – RDE no âmbito do Magistério Público Municipal de Colatina.

Fase: Ler proposição no expediente..
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária do dia 26/09/2022.  
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 152 /2022
Nº Processo: 1378/2022
Data: 26/09/2022 00:00:00
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza sua permuta por outra particular.

Fase: Ler proposição no expediente..
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida em Sessão Ordinária ocorrida em 26/09/2022, em regime de urgência.
Ordem: 6  Indicação (E) N° 930 /2022
Nº Processo: 1358/2022
Data: 20/09/2022 14:51:34
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. Diretor Geral do SANEAR, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar uma equipe para realizar manutenção na rede de esgoto no Bairro Colúmbia, esquina entre as ruas Tocantins e Porto Alegre.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFICIO CMC N° 572/2022, AO SANEAR.
Ordem: 7  Indicação (E) N° 931 /2022
Nº Processo: 1361/2022
Data: 22/09/2022 14:14:06
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário de Obras, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar operação de tapa buracos na Rua Fidélis Ferrari no bairro José de Anchieta (em frente ao Santa Casa de Misericórdia).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 26/09/2022.
Ordem: 8  Indicação (E) N° 932 /2022
Nº Processo: 1362/2022
Data: 22/09/2022 14:15:47
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR., mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a correção da rede de água na curva da antiga Ravely – Bairro Maria Ismênia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2022.
Ordem: 9  Indicação (E) N° 933 /2022
Nº Processo: 1363/2022
Data: 22/09/2022 14:16:36
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Senhor Secretario de Transporte - SEMTRAN, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a instalação de três redutores de velocidade (quebra mola) na rua Rouxinol (frente a Padaria Colúmbia, frente ao Supermercado Xible e em frente a Loja Jujuba Kids) e dois redutores na Avenida Costa Rica ( em frente a Mercearia do Altivo e próximo ao Bar do Salvador) ambos com sinalizações – Bairro Colúmbia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2022.
Ordem: 10  Indicação (E) N° 934 /2022
Nº Processo: 1364/2022
Data: 22/09/2022 14:18:00
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Diretor Geral do SANEAR, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar DUAS caixas coletoras nas imediações da Estação Cidadania na Avenida Pardal - bairro Colúmbia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2022.
Ordem: 11  Indicação (E) N° 935 /2022
Nº Processo: 1365/2022
Data: 22/09/2022 17:21:13
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Sr João Calixto da Silva, Secretário de Obras, Viabilize reforma da escadaria Sebastião Andrade, localizado na rua Alcino Teixeira, bairro São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2022.
Ordem: 12  Indicação (E) N° 937 /2022
Nº Processo: 1372/2022
Data: 26/09/2022 16:30:56
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a correção da rede de água na entrada da rua Marechal Rondon, próximo ao Sanear – Bairro São Pedro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2022.
Ordem: 13  Indicação (E) N° 938 /2022
Nº Processo: 1374/2022
Data: 26/09/2022 16:32:41
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Secretário Municipal de Obras, solicito conserto de trincheira na Rua Erondina Diniz Farias, na subida do Bairro Vicente Soella, próximo ao número 137.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 26/09/2022.
Ordem: 14  Indicação (E) N° 939 /2022
Nº Processo: 1375/2022
Data: 26/09/2022 16:33:31
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao SANEAR, solicito limpeza próxima a igreja católica do Bairro Santo Antônio.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2022.
Ordem: 15  Indicação (E) N° 940 /2022
Nº Processo: 1376/2022
Data: 26/09/2022 16:34:23
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Secretário Municipal de Obras, solicito tapagem de buracos na Rodovia Gether Lopes de Farias, KM06, ao número 3108 (em frente a farmácia viva bem).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2022.
Ordem: 16  Indicação (E) N° 941 /2022
Nº Processo: 1377/2022
Data: 26/09/2022 16:35:17
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, solicito visita do secretário na Rua Victório Delbone, no Bairro Parque dos Jacarandás, para avaliar a possibilidade de instalação de quebra-molas no local.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2022.
Ordem: 17  Moção (E) N° 149 /2022
Nº Processo: 1368/2022
Data: 26/09/2022 13:53:10
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
De pesar aos familiares do SENHOR FLÁVIO NASCIMENTO DIAS, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida em sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Ordem: 18  Moção (E) N° 150 /2022
Nº Processo: 1371/2022
Data: 26/09/2022 15:49:01
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Moção de Aplausos ao Senhor RAFAEL PEREIRA PORTUGAL, pelo desempenho esportivo garantindo o 1º lugar na categoria peso pesado no Campeonato Brasileiro de Full Contact.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida em sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Ordem: 19  Moção (E) N° 151 /2022
Nº Processo: 1373/2022
Data: 26/09/2022 16:31:51
Autor: Dario Rudio Junior
MOÇÃO DE APLAUSOS para professora CHRISTIANE DROSDOSKI e as brilhantes meninas que conquistaram o 1º, 2º e 3º LUGAR NA 1ª COPA ESTADUAL DE GINÁSTICA RÍTMICA DE 2022

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida em sessão ordinária do dia 26/09/2022.