PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei (E) 151/2022

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Data de apresentação 26/09/2022 15:08:59

N° Processo 1370/2022

N° Protocolo 1395/2022

ID 16750

Ementa

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por Regime de Dedicação Exclusiva – RDE no âmbito do Magistério Público Municipal de Colatina.

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{643 Dia(s), 6 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 26/07/2023 17:43:52	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 340 dias, 3 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2022 16:01:47	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:Gabinete do Prefeito
Envio: 08/11/2022 16:05:23	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei 7.008 de 17 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 666/2022 - LEI 7008 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Recebimento: 18/10/2022 14:29:38	Fase: Encaminhar Ofício à Prefeitura	Setor:SECRETARIA.
Envio: 19/10/2022 17:53:05	Ação: Encaminhar ao Gabinete do prefeito
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO CMC N° 590/2022, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 590/2022 - OF CMC 590/2022

Recebimento: 13/10/2022 14:14:00	Fase: 1ª Votação..	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2022 14:29:30	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 15 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2022 15:25:39	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 11/10/2022 16:31:05	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se na ordem do dia da sessão do dia 10/10/2022 para votação em única discussão conforme regime de urgência especial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2022 17:03:43	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 07/10/2022 14:24:57	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 21 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Seguem anexos os pareceres das comissões permanentes competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 1/2022 - parecer Parecer da Comissão de Educação e Saúde (E) 1/2022 - parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (E) 1/2022 - parecer.

Recebimento: 05/10/2022 16:29:50	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 06/10/2022 14:50:20	Ação: Encaminhado às comissões
Tempo gasto: 22 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: As comissões para ançaise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022 17:41:11	Fase: Ler proposição no expediente..	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2022 17:41:22	Ação: Proposição lida

Complemento da Ação: Proposição lida na sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2022 15:08:59	Fase: Elaborado projeto de lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 26/09/2022 15:08:59	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Para leitura no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{643 Dia(s), 6 horas, 19 minuto(s).}

26/07

Arquivar proposição Arquivo Legislativo

jul

2023

08/11

Sancionar ou Vetar Gabinete do Prefeito 19 dias, 22 horas, 12 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 08/11/2022 Anexos Diversos

nov

18/10

Encaminhar Ofício à Prefeitura SECRETARIA. 1 dia, 3 horas, 23 minutos Encaminhar ao Gabinete do prefeito Despacho Eletrônico - 19/10/2022 Ofício Enviado

13/10

1ª Votação.. Plenário 6 dias, 21 horas, 58 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/10/2022

11/10

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 4 dias, 2 horas, 6 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 11/10/2022

06/10

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 23 horas, 34 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/10/2022

05/10

Analisar Proposição Presidência 2 dias, 21 horas, 8 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 06/10/2022

03/10

Ler proposição no expediente.. Plenário 7 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 03/10/2022

out

26/09

Elaborado projeto de lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/09/2022

set

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 34 de 26/09/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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