Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 29/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 85 /2026
Nº Processo: 1383/2026
Data: 24/06/2026 13:32:53
Autor: Dr. Vitor Louzada
Institui diretrizes para o incentivo e fortalecimento do setor de rochas ornamentais no Município de Colatina e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 86 /2026
Nº Processo: 1387/2026
Data: 25/06/2026 13:03:30
Autor: Pastor Ezequias
Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica no Município de Colatina e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 87 /2026
Nº Processo: 1405/2026
Data: 29/06/2026 07:05:34
Autor: Pastor Ezequias
Projeto de Lei, que Institui o Sistema Municipal de Atenção à População em Situação de Rua – SIMPOP Rua, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Reintegração Social, Trabalho, Acolhimento e Assistência às Pessoas em Situação de Rua no Município de Colatina, em consonância com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento (E) N° 130 /2026
Nº Processo: 1382/2026
Data: 24/06/2026 13:29:31
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Exma. Sra. Daniella Fachetti Horta, Secretária Municipal de Educação. SOLICITANDO: O envio de informações e documentos relativos aos profissionais da rede municipal de ensino que possuem qualificação, formação, especialização ou capacitação para atendimento dos alunos público-alvo da educação especial, incluindo pessoas com necessidades especiais, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento (E) N° 131 /2026
Nº Processo: 1399/2026
Data: 26/06/2026 12:46:00
Autor: Marcelo Pretti
Requerimento a EXMª. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. DANIELLA FACHETTI HORTA, requerer informações a respeito do transporte escolar municipal.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 991 /2026
Nº Processo: 1375/2026
Data: 23/06/2026 12:24:22
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina – ES. SOLICITANDO: O reforço da fiscalização quanto à perturbação do sossego, funcionamento de estabelecimentos comerciais e demais normas municipais aplicáveis na região do bairro Colúmbia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 992 /2026
Nº Processo: 1376/2026
Data: 23/06/2026 12:25:12
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina – ES. SOLICITANDO: O reforço da fiscalização quanto à perturbação do sossego, funcionamento de estabelecimentos comerciais e demais normas municipais aplicáveis na região do bairro Aeroporto.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 8  Indicação (E) N° 993 /2026
Nº Processo: 1377/2026
Data: 23/06/2026 12:25:37
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina – ES. SOLICITANDO: O reforço da fiscalização quanto à perturbação do sossego, funcionamento de estabelecimentos comerciais e demais normas municipais aplicáveis na região do bairro São Silvano

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 9  Indicação (E) N° 994 /2026
Nº Processo: 1378/2026
Data: 23/06/2026 12:26:03
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina – ES. SOLICITANDO: O reforço da fiscalização quanto à perturbação do sossego, funcionamento de estabelecimentos comerciais e demais normas municipais aplicáveis na região do centro da cidade.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 10  Indicação (E) N° 995 /2026
Nº Processo: 1379/2026
Data: 23/06/2026 14:11:50
Autor: Angelo Stelzer
Indicação: Ao Sr. João Batista Scottá da Silva, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: Caixa coletora nas seguintes localidades: - R. Mém de Sá, 321 - Vila Real. - R. Duarte da Costa, 330 - Vila Real.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 11  Indicação (E) N° 996 /2026
Nº Processo: 1381/2026
Data: 24/06/2026 13:22:14
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr. Estevão Ferrari Bravim, Secretário Municipal Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina-ES. SOLICITANDO: Estudo de viabilidade técnica para implantação do serviço de entrega domiciliar dos Correios no Bairro Vista do Sol.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 12  Indicação (E) N° 997 /2026
Nº Processo: 1384/2026
Data: 24/06/2026 14:14:34
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Ex.ma Sra Daniela Horta, Secretária Municipal de Educação de Colatina-ES. SOLICITANDO: Que sejam adotadas providências para fortalecer o atendimento educacional especializado aos deficiência, alunos transtornos com do desenvolvimento e outras necessidades específicas, garantindo a elaboração dos Planos Educacionais Individualizados (PEI), quando necessários, bem como a disponibilização dos apoios e adaptações pedagógicas adequadas.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 13  Indicação (E) N° 998 /2026
Nº Processo: 1385/2026
Data: 24/06/2026 14:15:26
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Ex.ma Sra Daniela Horta, Secretária Municipal de Educação de Colatina-ES. SOLICITANDO: Que seja realizado estudo e acompanhamento técnico acerca do processo de reorganização, junção ou encerramento de turmas na rede municipal de ensino, garantindo que qualquer alteração na estrutura das salas de aula considere o número adequado de alunos, as necessidades pedagógicas e as condições de aprendizagem.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 14  Indicação (E) N° 999 /2026
Nº Processo: 1386/2026
Data: 25/06/2026 12:26:29
Autor: John Lennon
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras – SEMOB. SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO URGENTE DE REPAROS ESTRUTURAIS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, COM A RECUPERAÇÃO DAS GRELHAS, BOCAS DE LOBO E DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO GIURIZATO, BAIRRO SÃO SILVANO, COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1000 /2026
Nº Processo: 1388/2026
Data: 25/06/2026 16:34:56
Autor: Lunanda Vago
Ao Senhor Carlos Balbino Serrano Secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Colatina – ES, Solicita de um quebra-mola, na Rua Boeing, Nº 224, Bairro Aeroporto, Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1001 /2026
Nº Processo: 1390/2026
Data: 26/06/2026 11:57:21
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Enio Bergoli da Costa, Secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espirito Santo. SOLICITANDO: Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para inclusão no Programa Caminhos do Campo, visando o asfaltamento da estrada principal que liga o bairro Santa Helena em Colatina às comunidades de Cachoeira do Oito, Cachoeira do Onze, até a divisa com o município de Marilândia, bem como da estrada principal da comunidade de Laginha do Oito.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1002 /2026
Nº Processo: 1391/2026
Data: 26/06/2026 12:14:56
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Renzo Vasconcelos Prefeito Municipal de Colatina – ES. SOLICITANDO: Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da estrada principal que liga o bairro Santa Helena às comunidades de Cachoeira do Oito, Cachoeira do Onze, até a divisa com o município de Marilândia, bem como da estrada principal da comunidade de Laginha do Oito.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1003 /2026
Nº Processo: 1392/2026
Data: 26/06/2026 12:16:05
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Joziel Bonfim Leite, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural de Colatina – ES. SOLICITANDO: Que seja realizado o cascalhamento da estrada principal da comunidade Laginha do 8, no trecho conhecido como Matinha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1004 /2026
Nº Processo: 1393/2026
Data: 26/06/2026 12:16:34
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Joziel Bonfim Leite, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural de Colatina – ES. SOLICITANDO: Que seja realizada a limpeza e retirada de vegetação às margens da estrada principal da comunidade Laginha do 8, no trecho conhecido como Matinha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1005 /2026
Nº Processo: 1394/2026
Data: 26/06/2026 12:17:36
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Joziel Bonfim Leite, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural de Colatina – ES. SOLICITANDO: Que seja realizado o alargamento da estrada principal da comunidade Laginha do 8, no trecho conhecido como Matinha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1006 /2026
Nº Processo: 1395/2026
Data: 26/06/2026 12:18:18
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES.SOLICITANDO: Que seja realizado o reparo do buraco localizado na Rua Francisco Teixeira Tardin, próximo ao número 339, no bairro Santo Antônio.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1007 /2026
Nº Processo: 1396/2026
Data: 26/06/2026 12:42:40
Autor: Marcelo Pretti
INDICAÇÃO: Ao Exmo Sr REUQUE NEITZEL MILKE, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO: QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPARO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA M, NAS PROXIMIDADES DAS TORRES DE TRANSMISSÃO, NO LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA/ES..

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1008 /2026
Nº Processo: 1397/2026
Data: 26/06/2026 12:43:31
Autor: Marcelo Pretti
INDICAÇÃO: A Sr. Major Carlos Balbino, Secretário Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública de Colatina - ES. SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM OU DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GIACOMO MARTINELLI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 276, BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS, COLATINA/ES, CEP 29.705-037.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1009 /2026
Nº Processo: 1398/2026
Data: 26/06/2026 12:44:12
Autor: Marcelo Pretti
INDICAÇÃO: A Sr. Major Carlos Balbino, Secretário Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública de Colatina - ES. SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA MARCELO SERAFINI, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA VITÓRIA, BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS, EM FRENTE AO RESTAURANTE FERRAÇO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 25  Indicação (E) N° 1010 /2026
Nº Processo: 1402/2026
Data: 26/06/2026 15:29:24
Autor: Claudinei Costa
Ao Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina. Solicitando a Construção de uma Capela Mortuária no Bairro Bela Vista.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 26  Indicação (E) N° 1012 /2026
Nº Processo: 1406/2026
Data: 29/06/2026 07:55:04
Autor: Claudinei Costa
ao Senhor Reuque Neitzel Milke. Secretário Municipal de Obras. Solicitando que seja realizado estudo técnico e posteriormente a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Avenida Paulo Resende e transversal da Av. Bernardina Pereira de Souza, divisa entre o bairro Bela Vista e Operários.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.  
Observação:
Ordem: 27  Moção (E) N° 114 /2026
Nº Processo: 1380/2026
Data: 23/06/2026 17:21:24
Autor: Eliesio Bolzani
A Câmara Municipal de Colatina, por iniciativa do Vereador Eliesio Braz Bolzani, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira Rodrigues.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.
Observação:
Ordem: 28  Mensagem de veto (E) N° 24 /2026
Nº Processo: 1400/2026
Data: 26/06/2026 15:19:28
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem de Veto ao PROJETO DE LEI nº 051/2026, de autoria do Exmo. Vereador Vitor Soares Louzada, que “Dispõe sobre a promoção da transparência das listas de espera por atendimentos na rede pública municipal de saúde no Município de Colatina, e dá outras providências.”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.
Observação:
Ordem: 29  Mensagem de veto (E) N° 25 /2026
Nº Processo: 1401/2026
Data: 26/06/2026 15:27:51
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem de Veto ao PROJETO DE LEI nº 237/2025, de autoria do Exmo. Vereador John Lennon Pedroni, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.  Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.
Observação:
Ordem: 30  Mensagem de veto (E) N° 26 /2026
Nº Processo: 1403/2026
Data: 26/06/2026 15:51:19
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem de Veto ao PROJETO DE LEI nº 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Vitor Soares Louzada, que “Dispõe sobre o Cadastro de Farmácias privadas para o Fornecimento de Medicamentos, no âmbito do Município de Colatina-ES.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.  Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2026.
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