Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 518/2025 Protocolo N°: 518 ID: 29167 Data: 21/02/2025 14:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOUTRINAÇÃO DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.
Processo N°: 440/2025 Protocolo N°: 440 ID: 29077 Data: 17/02/2025 16:50:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ALTERADOS E IRREGULARES COM EMISSÃO EXCESSIVA DE RUÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 395/2025 Protocolo N°: 395 ID: 29015 Data: 12/02/2025 15:28:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 11/2025
PROJETO DE LEI QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.296, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 363 ID: 29003 Data: 10/02/2025 16:50:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 10/2025
DISPÕE SOBRE À PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, EM OBSERVÂNCIA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.980, DE 29 DE JUNHO DE 2004 E LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 358 ID: 28999 Data: 10/02/2025 15:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 9/2025
PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O REGIME MUNICIPAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE MULTIPROFISSIONAL, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 347/2025 Protocolo N°: 347 ID: 28988 Data: 10/02/2025 12:26:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 8/2025
PROJETO DE LEI N°. /2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AOS MOTOBOYS E ENTREGADORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 306/2025 Protocolo N°: 306 ID: 28947 Data: 05/02/2025 17:54:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DE ESPORTES DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2025 Protocolo N°: 305 ID: 28946 Data: 05/02/2025 17:38:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 6/2025
INSTITUI O “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 304/2025 Protocolo N°: 304 ID: 28945 Data: 05/02/2025 17:38:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 5/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 271/2025 Protocolo N°: 271 ID: 28910 Data: 04/02/2025 13:05:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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