Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 26/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS PARA PROTETORES INDEPENDENTES E ONGS - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS CADASTRADAS.
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 30009 Data: 26/05/2025 14:18:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES.
Processo N°: 1303/2025 Protocolo N°: 1303 ID: 30008 Data: 26/05/2025 14:01:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 115/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA A CRIMES, AO CRIME ORGANIZADO E/OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1302/2025 Protocolo N°: 1302 ID: 30004 Data: 26/05/2025 12:58:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 114/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1301/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 30003 Data: 26/05/2025 12:57:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 113/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1300/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 30002 Data: 26/05/2025 12:50:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 112/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO DE MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA À VIOLÊNCIA E DE CUNHO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1299/2025 Protocolo N°: 1299 ID: 30001 Data: 26/05/2025 12:39:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 111/2025
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL “PET EM RISCO”(ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO) PARA RESGATE E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÕES DE CATÁSTROFES NATURAIS OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1298/2025 Protocolo N°: 1298 ID: 30000 Data: 26/05/2025 12:38:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS RESGATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1297/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 29999 Data: 26/05/2025 12:37:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A QUALQUER CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DE INSTALAR CÂMERAS E CAPTURAR IMAGENS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1296/2025 Protocolo N°: 1296 ID: 29998 Data: 26/05/2025 12:35:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O APRENDIZADO DA NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 1295/2025 Protocolo N°: 1295 ID: 29997 Data: 26/05/2025 12:33:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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