Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 18/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 161/2025
DISPÕE SOBRE À OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLEIRA E GUIA PARA CÃES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, ESTABELECE PENALIDADES, RESPONSABILIZA OS TUTORES POR ATAQUES A OUTROS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1715/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 30476 Data: 18/07/2025 16:03:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 160/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2025 Protocolo N°: 1696 ID: 30455 Data: 17/07/2025 12:21:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
Projeto de Lei (E) n° 159/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SEPULTAMENTO E CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1690/2025 Protocolo N°: 1690 ID: 30448 Data: 16/07/2025 15:09:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 158/2025
“INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CORRETORES DE IMÓVEIS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, CARTORÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO.”.
Processo N°: 1675/2025 Protocolo N°: 1675 ID: 30431 Data: 15/07/2025 12:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 157/2025
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1672/2025 Protocolo N°: 1672 ID: 30427 Data: 14/07/2025 16:58:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
Projeto de Lei (E) n° 156/2025
ENCAMINHO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1666/2025 Protocolo N°: 1666 ID: 30421 Data: 14/07/2025 15:39:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 155/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 5.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.201, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Processo N°: 1654/2025 Protocolo N°: 1654 ID: 30409 Data: 14/07/2025 14:29:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 154/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLEIRA E GUIA PARA CÃES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE PENALIDADES, RESPONSABILIZA OS TUTORES POR ATAQUES A OUTROS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1653/2025 Protocolo N°: 1653 ID: 30408 Data: 14/07/2025 14:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 153/2025
PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1647/2025 Protocolo N°: 1647 ID: 30400 Data: 14/07/2025 12:20:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
Projeto de Lei (E) n° 152/2025
“INSTITUI A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICO E PRIVADO DA REDE MUNICIPAL DE COLATINA/ES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 1634 ID: 30386 Data: 10/07/2025 12:24:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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