Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 298/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Processo N°: 2881/2025 Protocolo N°: 2885 ID: 31703 Data: 22/12/2025 14:57:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 297/2025
PROJETO DE LEI QUE TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA "REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 7.365, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2839/2025 Protocolo N°: 2843 ID: 31634 Data: 15/12/2025 16:45:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 296/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PREVISTOS NAS LEIS Nº 7.368, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, E Nº 7.373, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025".
Processo N°: 2834/2025 Protocolo N°: 2838 ID: 31629 Data: 15/12/2025 14:10:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 295/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "CRIA E AUTORIZA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CARTÃO RECOMEÇAR, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A SER DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE COLATINA, QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS".
Processo N°: 2833/2025 Protocolo N°: 2837 ID: 31628 Data: 15/12/2025 14:04:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 294/2025
ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.372, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"
Processo N°: 2828/2025 Protocolo N°: 2832 ID: 31623 Data: 12/12/2025 16:49:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 293/2025
ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.377, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025."
Processo N°: 2827/2025 Protocolo N°: 2831 ID: 31622 Data: 12/12/2025 16:23:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 292/2025
ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2025”
Processo N°: 2826/2025 Protocolo N°: 2830 ID: 31621 Data: 12/12/2025 16:21:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 291/2025
PROJETO DE LEI QUE FACULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA BÍBLIA SAGRADA E DA LITERATURA “NOVO TESTAMENTO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2825/2025 Protocolo N°: 2829 ID: 31620 Data: 12/12/2025 16:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 290/2025
ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2805/2025 Protocolo N°: 2809 ID: 31600 Data: 08/12/2025 14:11:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 289/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EVENTO “COLATINA FASHION DAYS”, INSTITUÍDO PELA LEI ORIGINADA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2759/2025 Protocolo N°: 2763 ID: 31554 Data: 03/12/2025 15:11:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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