Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Claudinei Costa 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 82/2026
ALTERA O § 3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.858, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, PARA ESTABELECER VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).”
Processo N°: 1355/2026 Protocolo N°: 1507 ID: 33311 Data: 17/06/2026 14:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª votação na ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 61/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR DE ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 942/2026 Protocolo N°: 944 ID: 32714 Data: 05/05/2026 15:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 59/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR DE ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 922/2026 Protocolo N°: 923 ID: 32695 Data: 04/05/2026 15:59:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 58/2026
ALTERA NOME DE RUA AV. LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, BAIRRO VISTA DA SERRA
Processo N°: 887/2026 Protocolo N°: 888 ID: 32660 Data: 29/04/2026 12:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 53/2026
ALTERA A LEI Nº 5.752, DE 5 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 763/2026 Protocolo N°: 763 ID: 32535 Data: 10/04/2026 17:34:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Jolimar Barbosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 49/2026
ALTERA A LEI Nº 5.752, DE 5 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 724/2026 Protocolo N°: 724 ID: 32492 Data: 06/04/2026 17:29:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Jolimar Barbosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 48/2026
ALTERA A LEI Nº. 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 705/2026 Protocolo N°: 705 ID: 32476 Data: 01/04/2026 12:09:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 40/2026
“INSTITUI DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLATINA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 585/2026 Protocolo N°: 585 ID: 32349 Data: 17/03/2026 14:29:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 2/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 15 ID: 31746 Data: 07/01/2026 14:36:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 1/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA FRANCISCO JOÃO ZAMPROGNO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.”
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 31734 Data: 05/01/2026 17:54:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.