Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Dr. Vitor Louzada 
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Última atualização: 13/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 93/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PALCO JOVEM”, DESTINADO AO INCENTIVO, À VALORIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DE JOVENS ARTISTAS E TALENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1513/2026 Protocolo N°: 1738 ID: 33550 Data: 13/07/2026 13:47:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 92/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL E PROTEÇÃO TEMPORÁRIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1512/2026 Protocolo N°: 1737 ID: 33549 Data: 13/07/2026 13:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 91/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO À VACINAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE COLATINA, INCLUSIVE MEDIANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1511/2026 Protocolo N°: 1736 ID: 33548 Data: 13/07/2026 13:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 85/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1383/2026 Protocolo N°: 1550 ID: 33357 Data: 24/06/2026 13:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 83/2026
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1357/2026 Protocolo N°: 1511 ID: 33318 Data: 18/06/2026 13:23:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 52/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ZELADORIA COMUNITÁRIA, COM FINALIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E INCENTIVAR A ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 755/2026 Protocolo N°: 755 ID: 32526 Data: 10/04/2026 12:53:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 51/2026
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE ESPERA POR ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 754/2026 Protocolo N°: 754 ID: 32525 Data: 10/04/2026 12:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 45/2026
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 654/2026 Protocolo N°: 654 ID: 32422 Data: 24/03/2026 14:45:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 41/2026
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 592/2026 Protocolo N°: 592 ID: 32359 Data: 18/03/2026 12:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 36/2026
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E A SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 505/2026 Protocolo N°: 505 ID: 32267 Data: 06/03/2026 14:25:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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