Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 02/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (62)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 118 /2025
Nº Processo: 1323/2025
Data: 29/05/2025 12:47:06
Autor: Dr. Vitor Louzada
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM NÚMEROS DE DISQUE DENÚNCIA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ACADEMIAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 119 /2025
Nº Processo: 1329/2025
Data: 30/05/2025 16:18:12
Autor: Claudinei Costa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA, adjacente da rua José Martineli, Localizado no distrito de Baunilha NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 120 /2025
Nº Processo: 1332/2025
Data: 30/05/2025 16:37:27
Autor: Claudinei Costa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, MUNICÍPIO DE COLATINA.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 122 /2025
Nº Processo: 1335/2025
Data: 02/06/2025 13:03:54
Autor: Dr. Vitor Louzada
Institui a Campanha Municipal Permanente “DIVULGA PET” para informar os animais recolhidos e disponíveis para adoção no âmbito do Município de Colatina.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 123 /2025
Nº Processo: 1336/2025
Data: 02/06/2025 13:06:10
Autor: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei para acrescentar a obrigatoriedade de permitir a presença de 01 (um) acompanhante, junto à parturiente, às maternidades, casas de parto, hospitais privados e demais estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei (E) N° 124 /2025
Nº Processo: 1362/2025
Data: 02/06/2025 15:44:40
Autor: Jorge Guimarães
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DOS DIREITOS DOS PACIENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei (E) N° 125 /2025
Nº Processo: 1363/2025
Data: 02/06/2025 15:46:59
Autor: Jorge Guimarães
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei (E) N° 126 /2025
Nº Processo: 1367/2025
Data: 02/06/2025 16:22:24
Autor: Lunanda Vago
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, EM OBSERVÂNCIA A SEÇÃO VII DA LEI ORGÂNICA Nº. 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento (E) N° 27 /2025
Nº Processo: 1326/2025
Data: 29/05/2025 14:52:49
Autor: Jorge Guimarães
Requerimento: A senhora Loressa Campostrini, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Colatina - ES, Solicitando informações informações sobre o andamento do processo de inclusão da Capela Santa Rita de Cássia, localizada na comunidade Lajinha do Oito, na Rota Oficial do Turismo de Colatina.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1069 /2025
Nº Processo: 1312/2025
Data: 27/05/2025 11:33:57
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito.solicitando, Faixa Elevada para a Travessia de Pedestres na Avenida Silvio Ávidos, em frente à Padaria Antoniolli, no bairro São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1070 /2025
Nº Processo: 1313/2025
Data: 27/05/2025 12:08:52
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Vinicius José Bravo,Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO O serviço de reparo e nivelamento em vias públicas na rua Antônio Pancieri, no bairro São Miguel em frente a casa de nº 461.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1071 /2025
Nº Processo: 1314/2025
Data: 27/05/2025 12:23:21
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Vinicius José Bravo,Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO O serviço de reparo de buracos em vias públicas na rua Fortunata Trento Galazi no bairro São Miguel em frente ao posto de saúde.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1072 /2025
Nº Processo: 1315/2025
Data: 27/05/2025 13:57:53
Autor: Claudinei Costa
Ao Senhor Vinícius José Bravo, Secretário Municipal de Obras. Solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no Campo Society, bairro São Miguel

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1073 /2025
Nº Processo: 1316/2025
Data: 27/05/2025 14:25:56
Autor: Claudinei Costa
ao Secretário de Obras Vinícius José Bravo, Construção de sistema de drenagem pluvial no Beco Xavante bairro Aeroporto 3

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1074 /2025
Nº Processo: 1317/2025
Data: 27/05/2025 15:07:46
Autor: Claudinei Costa
Ao Senhor José Luiz Zouain, Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Solicitando a reforma do alambrado do campo society no bairro São Miguel.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1075 /2025
Nº Processo: 1318/2025
Data: 27/05/2025 15:45:29
Autor: Claudinei Costa
Ao Senhor José Luiz Zouain, Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Solicitando a construção de vestiário no campo de Society do bairro São Miguel.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1076 /2025
Nº Processo: 1320/2025
Data: 28/05/2025 14:21:56
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor Secretário Municipal de Obras. solicitando Retirada e Limpeza de entulhos (lixo), descartado incorretamente localizada na Avenida Padre Acácio Valentim de Moraes próximo o Cemitério, no Bairro João Manoel Meneghelli.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1077 /2025
Nº Processo: 1321/2025
Data: 28/05/2025 14:22:36
Autor: Antônio Silva
Indicação ao SECRETARIO DE OBRAS, solicitando Manutenção no calcamento da rua Fidelino José Tiago, próximo a mercearia do Jaé (rua que passa os ônibus) no bairro Vicente Soella III.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1078 /2025
Nº Processo: 1324/2025
Data: 29/05/2025 13:35:57
Autor: Eliesio Bolzani
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renzo Vasconcelos, junto ao Secretário de Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Senhor Estevão Ferrari Bravin e ao Secretário Municipal de Obras Senhor Vinícius José Bravo. Assunto: Solicitação de revitalização completa da Praça Belmiro Teixeira Pimenta, localizada em frente a Câmara Municipal de Colatina.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1079 /2025
Nº Processo: 1325/2025
Data: 29/05/2025 14:25:27
Autor: Eliesio Bolzani
Ao Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública – Senhor Eliomar Dias Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Eliomar Dias a instalação de placas informativas e de advertência nas principais vias de acesso e circulação de veículos pesados em nossa cidade, com o objetivo de orientar os caminhoneiros e evitar transtornos no trânsito urbano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1080 /2025
Nº Processo: 1328/2025
Data: 30/05/2025 16:17:21
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renzo de Vasconcelos, junto ao Secretário de Obras Vinícius Bravo e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Estevão Ferrari Bravin,COLATINA.ES. Solicito a Viabilidade de banheiros Públicos no camelódromo Municipal, situado na região central de Colatina-ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1081 /2025
Nº Processo: 1330/2025
Data: 30/05/2025 16:19:25
Autor: Dr. Vitor Louzada
Indicação: Ao Sr. Secretário Municipal de Obras Vinícius José Bravo. Solicito reparo em buraco situado na  Rod. Gether Lopes de Farias - Carlos Germano Naumann, em frente a empresa Retinorte Tacógrafos.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1082 /2025
Nº Processo: 1331/2025
Data: 30/05/2025 16:19:27
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras Vinícius José Bravo, Solicito instalação de poste com iluminação (entre dois postes já existentes) no bairro Vista da Serra, rua Zeferino Barbosa nº30, ao lado do CEIM CAIC.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1083 /2025
Nº Processo: 1333/2025
Data: 30/05/2025 17:14:21
Autor: Ferreirinha
INDICAÇÃO: Ilmo. Sr. Vinícius Bravo – Secretário Municipal de Obras: Solicitando Revitalização e reforma da praça do bairro jardim planalto, construção da quadra poliesportiva, área de lazer para população com academia popular, Brinquedo praça, e reforma do campo Bom de Bola.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 25  Indicação (E) N° 1084 /2025
Nº Processo: 1337/2025
Data: 02/06/2025 13:07:23
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. RAUL AMICCI, Secretario de Saúde. SEJA COLOCADO NO CRONOGRAMA DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ A PASSAGEM NO BAIRRO OPERÁRIOS E IMEDIAÇÃO, TENDO EM VISTA A ALTA INCIDÊNCIA DE MOSQUITOS NA REGIÃO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 26  Indicação (E) N° 1085 /2025
Nº Processo: 1338/2025
Data: 02/06/2025 13:08:09
Autor: Marcelo Pretti
INDICAÇÃO: Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, AÇÃO DE VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA GERALDO ANTÔNIO AVANCINI, LOCALIZADA NO BAIRRO MARISTA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO ETA I.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 27  Indicação (E) N° 1086 /2025
Nº Processo: 1339/2025
Data: 02/06/2025 13:08:37
Autor: Marcelo Pretti
A Sr. Eliomar Dias, Secretário Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública de Colatina - ES. REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE TORNAR A RUA NOSSA SENHORA DA PENHA - NA FRENTE DA ESCOLA NEA MONTEIRO COSTA -, MÃO ÚNICA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 28  Indicação (E) N° 1087 /2025
Nº Processo: 1340/2025
Data: 02/06/2025 13:12:21
Autor: Marcelo Pretti
A Sr. Eliomar Dias, Secretário Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública de Colatina - ES. REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DOS ARREDORES DA ESCOLA EEEFM PROFESSORA NÉA MONTEIRO COSTA (R. NOSSA SRA. DA PENHA, 273 - HONÓRIO FRAGA, COLATINA – ES, 29704-630), ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 29  Indicação (E) N° 1088 /2025
Nº Processo: 1341/2025
Data: 02/06/2025 13:13:16
Autor: Marcelo Pretti
A Sr. Eliomar Dias, Secretário Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública de Colatina - ES. MAIOR PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NOS ARREDORES DA ESCOLA EEEFM PROFESSORA NÉA MONTEIRO COSTA (R. NOSSA SRA. DA PENHA, 273 - HONÓRIO FRAGA, COLATINA – ES, 29704-630).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 30  Indicação (E) N° 1089 /2025
Nº Processo: 1342/2025
Data: 02/06/2025 13:21:48
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. INSTALAÇÃO DE CAIXA DE LIXO NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO HONÓRIO FRAGA, COLATINA – ES, COM CRONOGRAMA DE COLETA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 31  Indicação (E) N° 1090 /2025
Nº Processo: 1343/2025
Data: 02/06/2025 13:22:15
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Vinicius José Bravo, Secretário Municipal de OBRAS. SEJA DISPONIBILIZADA MÃO DE OBRA DA SECRETARIA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO FORRO DE COBERTURA NO REFEITÓRIO DA ESCOLA CEIM VISTA DA SERRA NO BAIRRO VISTA DA SERRA, COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 32  Indicação (E) N° 1091 /2025
Nº Processo: 1344/2025
Data: 02/06/2025 13:25:33
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Vinicius José Bravo, Secretário Municipal de OBRAS. SOLICITAR A REALOCAÇÃO DO PARQUINHO EXISTENTE NA ESCOLA CEIM VISTA DA SERRA NO BAIRRO VISTA DA SERRA, COLATINA-ES, QUE HOJE ESTÁ LOCALIZADO NA PARTE DA FRENTE DA ESCOLA PARA A ÁREA EXISTENTE NOS FUNDOS DA ESCOLA, TENDO EM VISTA SER O ESPAÇO MAIS ADEQUADO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 33  Indicação (E) N° 1092 /2025
Nº Processo: 1345/2025
Data: 02/06/2025 13:27:39
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Geraldo César Seidel Dalla Bernardiana, Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO. PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA SENSORIAL DA ESCOLA CEIM VISTA DA SERRA NO BAIRRO VISTA DA SERRA, COLATINA-ES. TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA SALA NÃO POSSUI JANELA E É SEM VENTILAÇÃO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 34  Indicação (E) N° 1093 /2025
Nº Processo: 1346/2025
Data: 02/06/2025 13:28:37
Autor: Marcelo Pretti
A Sr. Eliomar Dias, Secretário Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública de Colatina - ES. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE JUNTAMENTE COM A EMPRESA DE ÔNIBUS JOANA DARC, QUE ATUA NA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, PARA QUE OS VEÍCULOS QUE ATENDEM O BAIRRO NOS HORÁRIOS PREVISTOS POSSAM ESTENDER SEU TRAJETO, PASSANDO POR TODA A ESTENÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RETORNANDO PELA AVENIDA BEIRA RIO EM DIREÇÃO AO BAIRRO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 35  Indicação (E) N° 1094 /2025
Nº Processo: 1347/2025
Data: 02/06/2025 13:29:34
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. RENZO DE VASCONCELOS, Prefeito Municipal de Colatina. ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O ESTADO AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) PARA A REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL/NORTE, ONDE ATUALMENTE O ÚNICO EXISTENTE É NA GRANDE VITORIA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 36  Indicação (E) N° 1095 /2025
Nº Processo: 1348/2025
Data: 02/06/2025 13:30:10
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. JOSÉ RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. SOLICITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) PARA A REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL/NORTE, ONDE ATUALMENTE O ÚNICO EXISTENTE É NA GRANDE VITORIA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 37  Indicação (E) N° 1096 /2025
Nº Processo: 1349/2025
Data: 02/06/2025 13:31:17
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. RENZO DE VASCONCELOS, Prefeito Municipal de Colatina. PARA QUE SEJA NOMEADO UM SETOR PARA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DA REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA EM CONFORMIDADE COM A LEI 6.850/2021 AFIM DE PROMOVER A LIMPEZA DOS FIOS INSERVÍVEIS E PROMOVER A DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL NA CIDADE.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 38  Indicação (E) N° 1097 /2025
Nº Processo: 1350/2025
Data: 02/06/2025 13:32:08
Autor: John Lennon
Ao Sr. Eliomar Dias, Secretário de Trânsito do Município de Colatina-ES, SOLICITANDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO JOSÉ ZOAIN, NAS PROXIMIDADES DA INTERSEÇÃO COM A RUA CLOTILDE GUIMARÃES TOZZI, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL E, CONSEQUENTEMENTE, MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA REGIÃO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 39  Indicação (E) N° 1098 /2025
Nº Processo: 1351/2025
Data: 02/06/2025 13:34:04
Autor: Eliesio Bolzani
Ao Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública – Senhor Eliomar Dias Assunto: Solicitação de duas vagas exclusivas para carga e descarga na Avenida Moacyr Ávidos, no Centro de Colatina, em frente à Vidronal Vidraçaria e à loja SOS Elétrico e Luminárias.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 40  Indicação (E) N° 1099 /2025
Nº Processo: 1352/2025
Data: 02/06/2025 13:35:35
Autor: Eliesio Bolzani
Ao Secretário de Obras de Colatina – Senhor Vinícius Bravo Assunto: Solicitação de pavimentação asfáltica na Avenida Azul Claro, Loteamento Guilherme Coffler, Bairro Luis Iglesias.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 41  Indicação (E) N° 1100 /2025
Nº Processo: 1353/2025
Data: 02/06/2025 13:36:43
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: PODA DAS ARVORES NA RUA PRINCIPAL DE POVOAÇÃO DE BAUNILHA, ZONA RURAL COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 42  Indicação (E) N° 1101 /2025
Nº Processo: 1354/2025
Data: 02/06/2025 13:37:17
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Vinicius Bravo, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: PROVIDENCIAR CORREÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JONAS TAUMATURGO ROCHA, Nº655 NA RUA DA IGRAEJA, BAIRRO HONÓRIO FRAGA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 43  Indicação (E) N° 1102 /2025
Nº Processo: 1355/2025
Data: 02/06/2025 13:37:54
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Vinicius Bravo, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: PROVIDENCIAR TAPAGEM DE NURACO DE FRENTE AO BAR DO JULIM, PROXIMO AO BELA OBRA NO BAIRRO LACE, RUA FIDELIS FERRARI.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 44  Indicação (E) N° 1103 /2025
Nº Processo: 1358/2025
Data: 02/06/2025 15:02:39
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. GUSTAVO CASTRO NEVES, DIRETOR do Sanear. Colatina -ES. Solicito uma Caixa Contentora de Lixo na Rua Humberto De Campos, em frente ao número 542, Bairro Operário. Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 45  Indicação (E) N° 1104 /2025
Nº Processo: 1359/2025
Data: 02/06/2025 15:03:17
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. GUSTAVO CASTRO NEVES, DIRETOR do Sanear. Colatina -ES. Solicito uma Caixa Contentora de Lixo na Rua Floriano Alves Brandão,em frente ao número 88, Bairro Residencial Nobre. Colatina ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 46  Indicação (E) N° 1105 /2025
Nº Processo: 1361/2025
Data: 02/06/2025 15:43:53
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr ELIOMAR DIAS , Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. Colatina -ES. Solicito a Viabilidade de instalação de um redutor de velocidade lombada(quebra-molas) na Rua Henrique Benetable, Bairro Nossa senhora da Penha, Colatina-ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 47  Indicação (E) N° 1106 /2025
Nº Processo: 1364/2025
Data: 02/06/2025 15:47:56
Autor: Jorge Guimarães
Indicação: Ao senhor Vinícius José Bravo, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, Solicitando troca de lâmpada na Rua Abilio Bassetti, ao lado do Tadeu Veículos, no Bairro São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: v  
Observação:
Ordem: 48  Indicação (E) N° 1107 /2025
Nº Processo: 1365/2025
Data: 02/06/2025 16:09:18
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Geraldo Cezar Seidel Dalla Bernardina, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural de Colatina -ES. Solicito patrolamento da estrada de chão que liga o Bairro Gordiano Guimarães a São Salvador e Vila dos Ipês. Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 49  Indicação (E) N° 1108 /2025
Nº Processo: 1366/2025
Data: 02/06/2025 16:21:54
Autor: Marlúcio
Ao Senhor Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública - SEMTRAN, sugerindo o posicionamento de guardas municipais no calçadão de Colatina durante os horários de pico (rush), especificamente sobre a faixa elevada.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 50  Indicação (E) N° 1109 /2025
Nº Processo: 1369/2025
Data: 02/06/2025 17:00:26
Autor: Marlúcio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colatina - RENZO VASCONCELOS solicitdando a viabilização da construção de uma CRECHE no Distrito de Paul de Graça, município de Colatina – ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 51  Indicação (E) N° 1110 /2025
Nº Processo: 1370/2025
Data: 02/06/2025 17:00:53
Autor: Marcelão
Indicação: Ao Sr. Vinicius Bravo – Secretário Municipal de Obras: REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BECO MARIA BENEDITA DA VITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 52  Indicação (E) N° 1111 /2025
Nº Processo: 1371/2025
Data: 02/06/2025 17:01:21
Autor: Marcelão
Indicação: Ao Sr. Nilo André Locatelli de Oliveira – Secretário Municipal de Obras: TAMPA PARA VALETA DE ESCOAMENTO FLUVIAL LOCALIZADO NA RUA PAULO RESENDE NO BAIRRO OPERÁRIO

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 53  Indicação (E) N° 1112 /2025
Nº Processo: 1372/2025
Data: 02/06/2025 17:01:53
Autor: Marcelão
Indicação: Ao Sr. Elimar Dias – Secretário Municipal Transporte, Trânsito e Segurança Pública: COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SABINO DALLA BERNARDINA, BAIRRO VISTA DA SERRA

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 54  Indicação (E) N° 1113 /2025
Nº Processo: 1373/2025
Data: 02/06/2025 17:02:24
Autor: Marcelão
Indicação: Ao Sr. Elimar Dias – Secretário Municipal Transporte, Trânsito e Segurança Pública: MELHORIA NA SINALIZAÇÃO REFERENTE A PROIBIÇÃO DA SUBIDA DE CARRETAS NA RUA PADRE JOÃO BATISTA REUS(SUBIDA ATRÁS DA CATEDRAL)

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 55  Indicação (E) N° 1114 /2025
Nº Processo: 1374/2025
Data: 02/06/2025 17:02:48
Autor: Marcelão
Indicação: Ao Sr. Nilo André Locatelli de Oliveira – Secretário Municipal de Obras: TROCA DE LAMPADAS NA RUA ARNALDO COTA, BAIRRO MOACIR BROTAS

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 56  Indicação (E) N° 1115 /2025
Nº Processo: 1375/2025
Data: 02/06/2025 17:03:13
Autor: Marcelão
Indicação: Ao Sr. Diretor Gustavo Castro Neves – Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental: COLOCAÇÃO DE CONTENTORA DE LIXO NA RUA FORTUNATO RIBEIRO SOARES( EM FRENTE A CAIXA D’ÁGUA) BAIRRO BELA VISTA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.  
Observação:
Ordem: 57  Moção (E) N° 82 /2025
Nº Processo: 1322/2025
Data: 28/05/2025 15:28:45
Autor: Jolimar Barbosa
Ao Presidente da Câmara Municipal de Colatina. Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES COLATINENSE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS “ASCOR”, pelos excelentes serviços prestados e principalmente por colaborar positivamente com o meio ambiente.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 58  Moção (E) N° 83 /2025
Nº Processo: 1327/2025
Data: 29/05/2025 15:58:52
Autor: Eliesio Bolzani
Moção de Aplausos ao time GALÁCTICOS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 59  Moção (E) N° 84 /2025
Nº Processo: 1356/2025
Data: 02/06/2025 14:01:07
Autor: Lunanda Vago
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO AMIGAS DO BEM VIVER, pela relevante organização, tem desempenhado um papel fundamental no apoio e na sensibilização sobre a luta contra o câncer.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 60  Moção (E) N° 85 /2025
Nº Processo: 1357/2025
Data: 02/06/2025 14:23:26
Autor: Lunanda Vago
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESBRAVADORES DE COLATINA , este valoroso grupo tem se destacado na formação de jovens, promovendo valores essenciais como liderança, respeito, solidariedade, e compromisso com a comunidade.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 61  Moção (E) N° 86 /2025
Nº Processo: 1360/2025
Data: 02/06/2025 15:26:21
Autor: Marcelo Pretti
Moção de Aplausos ao Senhor Marcos Antônio Pereira, Diretor da EMEFTI (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral) Lions Club de Colatina, em reconhecimento à brilhante iniciativa e liderança no desenvolvimento do projeto de conscientização ambiental promovido junto aos alunos da instituição.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
Ordem: 62  Mensagem de veto (E) N° 10 /2025
Nº Processo: 1319/2025
Data: 27/05/2025 18:12:17
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 017/2025 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Observação:
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