IMPRIMIR
Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 24/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento (E) N° 18 /2023
Nº Processo: 794/2023
Data: 19/04/2023 12:18:13
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras. Requerendo cópia do projeto de reforma da ponte sobre o rio Pancas no Bairro Santa Helena e respectivas planilhas.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023. 
Ordem: 2  Indicação (E) N° 685 /2023
Nº Processo: 790/2023
Data: 19/04/2023 12:13:00
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Prefeito Municipal de Colatina, Sr João Guerino Balestrassi / Solicitando reforma da Quadra Esportiva, na comunidade São João da Barra Seca.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.
Ordem: 3  Indicação (E) N° 686 /2023
Nº Processo: 791/2023
Data: 19/04/2023 12:14:28
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Prefeito Municipal de Colatina, Sr João Guerino Balestrassi/ Solicitando reforma da Quadra Esportiva, bairro Vista da Serra.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.
Ordem: 4  Indicação (E) N° 687 /2023
Nº Processo: 792/2023
Data: 19/04/2023 12:16:33
Autor: João Marcos Cunha Filho.
INDICAÇÃO: Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear. Solicitando realização de poda de árvore na Rua Santa Maria nº. 152, próximo ao Espaço Saúde Santa Teresinha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 5  Indicação (E) N° 688 /2023
Nº Processo: 793/2023
Data: 19/04/2023 12:17:19
Autor: João Marcos Cunha Filho.
INDICAÇÃO: Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras. Solicitando pavimentação asfáltica nas ruas Manoel Cirillo, São Pedro e Avenida Édino Giurizatto no Bairro Mário Giurizatto.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 6  Indicação (E) N° 689 /2023
Nº Processo: 796/2023
Data: 19/04/2023 14:29:28
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Correção de Calçamento no encontro das Rua Professora Antonieta e Avenida Vitória no Bairro Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 7  Indicação (E) N° 690 /2023
Nº Processo: 797/2023
Data: 19/04/2023 15:58:07
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: A instalação de Caixa Coletora para a Rua Jose de Almeida, Bairro Castelo Branco.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 8  Indicação (E) N° 691 /2023
Nº Processo: 798/2023
Data: 19/04/2023 15:58:48
Autor: Augusto Lievore Filho
Ao Senhor Secretário de Trânsito, indicação para construção de FAIXA ELEVADA a ser instalada na Avenida Silvio Ávidos, n° 908, Bairro São Silvano, em frente à Igreja Mundial do Poder de Deus, substituindo a faixa de pedestre existente no local.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 9  Indicação (E) N° 692 /2023
Nº Processo: 800/2023
Data: 19/04/2023 17:35:21
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, João Paulo Calixto da Silva, solicitando viabilidade de construção de um muro de arrimo ou contenção da encosta na Avenida Silvio Ávidos, sentido centro (em frente à entrada da Rua Muqui), bairro São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 10  Indicação (E) N° 693 /2023
Nº Processo: 801/2023
Data: 20/04/2023 12:15:53
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
AO Senhor Prefeito Guerino Balestrassi, solicitando construção de um calçamento rural no Início da BR 436 Paul de Graça Aranha, até o distrito de Santa Catarina, Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 11  Indicação (E) N° 694 /2023
Nº Processo: 804/2023
Data: 20/04/2023 15:09:08
Autor: Augusto Lievore Filho
À Secretaria Municipal de Transito e Seguranças, solicitando a construção de FAIXA ELEVADA a ser instalada na Avenida das Roseiras, antes do cruzamento com a Rua Arnaldo Cotta (sentido Centro – Jardim Planalto / Subida) .

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 12  Indicação (E) N° 695 /2023
Nº Processo: 808/2023
Data: 24/04/2023 12:29:19
Autor: Geziano Lúcio Souza Ferreira(Ferreirinha)
AO SR. SEBASTIÃO DEMUNER, DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL – SANEAR. SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA OU COLETOR DE LIXO NA RUA: PAULO RESENDE BAIRRO: OPERÁRIO, PRÓXIMO AO BAR DO NELSON.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 13  Indicação (E) N° 696 /2023
Nº Processo: 809/2023
Data: 24/04/2023 12:45:41
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
AO Senhor diretor do DER Jose Eustáquio de Freitas, construir uma faixa elevada na rodovia 080, próxima a ponte do rio Pancas (Localização Sentido Colatina a São Domingos do Norte), Bairro Gordiano Guimarães Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 14  Indicação (E) N° 697 /2023
Nº Processo: 810/2023
Data: 24/04/2023 12:46:32
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
AO Senhor Deputado federal Messias Donato, solicitando ônibus para viagem intermunicipal e Uma Van para viagens intermunicipais Para secretaria municipal de esporte e lazer Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 15  Indicação (E) N° 699 /2023
Nº Processo: 812/2023
Data: 24/04/2023 12:59:29
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda a troca de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública e onde faltam braço para postes de iluminação localizado na Rua: Monsueto Zucarato, n 392, Bairro Bela vista Colatina-ES, Colatina – ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 16  Indicação (E) N° 700 /2023
Nº Processo: 813/2023
Data: 24/04/2023 13:20:06
Autor: Augusto Lievore Filho
Indicação a secretaria municipal de obras, solicitando Reparos no calçamento da Av. Jose Nilson Pereira Campos, próximo ao numero 335, bairro Moacir Brotas

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.  
Ordem: 17  Indicação (E) N° 701 /2023
Nº Processo: 815/2023
Data: 24/04/2023 13:39:28
Autor: Geziano Lúcio Souza Ferreira(Ferreirinha)
AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS, UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA GEISIANE A.S. GARCIA , NO BAIRRO SANTOS DUMONT, COLATINA-ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.  
Ordem: 18  Indicação (E) N° 702 /2023
Nº Processo: 819/2023
Data: 24/04/2023 14:12:54
Autor: Dario Rudio Junior
Ilmo. Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES Solicitando a substituição da madeira por grades ou telas no guarda corpo da Praça Helvécio Anholeti na Rua Cabo Astrogildo Alves dos Santos no Bairro Honório Fraga– Colatina - ES. Segue fotos.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.  
Ordem: 19  Indicação (E) N° 703 /2023
Nº Processo: 820/2023
Data: 24/04/2023 14:21:57
Autor: Geziano Lúcio Souza Ferreira(Ferreirinha)
AO SR. MICHEL FERNANDO BARTH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.  
Ordem: 20  Indicação (E) N° 704 /2023
Nº Processo: 821/2023
Data: 24/04/2023 15:37:22
Autor: João Marcos Cunha Filho.
INDICAÇÃO: Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: Solicitando construção de escadaria na rua Tigê Guimarães, residencial Colibri no bairro Ayrton Senna entre os nº.s 320 e 330.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.  
Ordem: 21  Indicação (E) N° 705 /2023
Nº Processo: 823/2023
Data: 24/04/2023 15:38:36
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: A instalação de Caixa Coletora para a Avenida Rio Doce/Adélia Giubert, próximo a ponte de Ferro, de frente ao imóvel de número 28.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.  
Ordem: 22  Indicação (E) N° 706 /2023
Nº Processo: 824/2023
Data: 24/04/2023 15:59:05
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. Michel Fernando Barth, Secretário Municipal de Saúde. ASSUNTO: Solicitando realização do trabalho dos agentes de endemias na Avenida Ângelo Morozini no bairro Santos Dumond.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.  
Ordem: 23  Indicação (E) N° 707 /2023
Nº Processo: 825/2023
Data: 24/04/2023 15:59:09
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras, João Paulo Calixto da Silva. REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1568 DE 16 DE JULHO DE 2021, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO (piso novo, restauração e pintura dos bancos) das praças da rua Senador Atílio Vivacqua, bairro Centro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.  
Ordem: 24  Indicação (E) N° 708 /2023
Nº Processo: 826/2023
Data: 24/04/2023 15:59:54
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Senhor Sebastião Demuner, O Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR,solicitando Limpeza e lavagem da quadra esportiva, no bairro Morada do Sol.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.  
Ordem: 25  Indicação (E) N° 709 /2023
Nº Processo: 827/2023
Data: 24/04/2023 16:00:33
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Senhor João Paulo Calixto, Secretário Municipal de Obras Colatina. Solicitando: Manutenção do portão e reforma da Quadra Esportiva, bairro Morada do sol.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.  
Ordem: 26  Indicação (E) N° 710 /2023
Nº Processo: 828/2023
Data: 24/04/2023 16:21:16
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. João Paulo Calixto, secretário municipal de obras, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar conserto de buraco e reparo no asfalto Avenida Ângelo Tardim Giuberti, Centro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.  
Ordem: 27  Moção (E) N° 35 /2023
Nº Processo: 799/2023
Data: 19/04/2023 17:00:32
Autor: Augusto Lievore Filho
Moção de Aplausos para "SAE/CTA-COLATINA Pelo prêmio SELO PRATA DE BOAS PRÁTICAS DE COMBATE A TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV ANO BASE 2019/2020”, bem como todo seus trabalhos realizados.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Ordem: 28  Projeto de Lei substitutivo (E) N° 2 /2023
Nº Processo: 806/2023
Data: 20/04/2023 16:48:03
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n° 044/2023, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais (SEMUNEES), responsável pela coordenação, execução e fiscalização dos recursos objeto do Contrato de Repasse de Recursos Não Reembolsáveis nº 001/2018, firmado entre o BANDES e o Município de Colatina.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária do dia 24 de abril de 2023. Apresentado Requerimento de Urgência Simples nº. 21/2023 que será submetido a apreciação do Plenário.
Ordem: 29  Projeto de Lei (E) N° 43 /2023
Nº Processo: 795/2023
Data: 19/04/2023 12:20:21
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei que autoriza a cessão de uso de 01 (um) secador de café Cilíndrico Rotativo SRE-096 – 120 sacos – monofásico – (novo), 01 (um) secador de café PA - SR/10 – 120 sacos – rotativo – (usado) e 01 (um) beneficiador de café 20 sacos; CON- 8B 800@ - (usado), através de Contrato de Cessão de Uso, à Associação de Produtores Rurais da Comunidade de São Francisco de Assis.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Ordem: 30  Projeto de Lei (E) N° 44 /2023
Nº Processo: 802/2023
Data: 20/04/2023 12:17:17
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais (SEMUNEES), responsável pela coordenação, execução e fiscalização dos recursos objeto do Contrato de Repasse de Recursos Não Reembolsáveis nº 001/2018, firmado entre o BANDES e o Município de Colatina.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Ordem: 31  Projeto de Lei (E) N° 45 /2023
Nº Processo: 803/2023
Data: 20/04/2023 14:26:24
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 7070, de 23 de março de 2023

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Ordem: 32  Projeto de Lei (E) N° 46 /2023
Nº Processo: 805/2023
Data: 20/04/2023 15:10:44
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Ordem: 33  Projeto de Lei (E) N° 47 /2023
Nº Processo: 807/2023
Data: 24/04/2023 12:26:36
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei que estabelece critérios para a atuação dos lavadores de veículos automotores nos logradouros públicos localizados no Município de Colatina.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Ordem: 34  Projeto de Lei (E) N° 48 /2023
Nº Processo: 814/2023
Data: 24/04/2023 13:25:35
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SOMA VISTA DO SOL.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 35  Projeto de Lei (E) N° 49 /2023
Nº Processo: 816/2023
Data: 24/04/2023 13:39:48
Autor: Dario Rudio Junior
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 7072, de 23 de março de 2023

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Ordem: 36  Projeto de Lei (E) N° 50 /2023
Nº Processo: 817/2023
Data: 24/04/2023 13:40:05
Autor: Dario Rudio Junior
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 7073, de 23 de março de 2023.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Ordem: 37  Projeto de Lei (E) N° 51 /2023
Nº Processo: 818/2023
Data: 24/04/2023 13:40:21
Autor: Dario Rudio Junior
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 7071, de 23 de março de 2023

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Ordem: 38  Projeto de Lei (E) N° 52 /2023
Nº Processo: 822/2023
Data: 24/04/2023 15:38:04
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei que ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.066 DE14 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária do dia 24/04/2023. Apresentado Requerimento de Urgência Especial nº. 20/2023, anexo ao presente, o qual será submetido a votação no Plenário.