Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 20/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 94 /2026
Nº Processo: 1545/2026
Data: 16/07/2026 14:24:17
Autor: Angelo Stelzer
PROJETO DE LEI que Institui, no âmbito do Município de Colatina/ES, o Protocolo Municipal de Informação, Orientação, Prevenção, Acompanhamento e Encaminhamento de Pessoas com Lábio Leporino e/ou Fissuras Labiopalatinas, e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 95 /2026
Nº Processo: 1546/2026
Data: 16/07/2026 14:25:37
Autor: Angelo Stelzer
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.722/2018 chamada Lei Lucas no âmbito do Município de COLATINA-ES, e dá outras providências.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 97 /2026
Nº Processo: 1548/2026
Data: 16/07/2026 17:36:07
Autor: Pastor Ezequias
Projeto de Lei, que Institui o Programa Municipal de Promoção da Liberdade Religiosa e Prevenção à Cristofobia no âmbito do Município de Colatina e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 5 /2026
Nº Processo: 1539/2026
Data: 15/07/2026 16:26:07
Autor: Jorge Guimarães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ COLATINENSE A SENHORA SILVANIA BONIZIOL

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 6 /2026
Nº Processo: 1544/2026
Data: 16/07/2026 14:15:53
Autor: Ferreirinha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR: PEDRO COSTA

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 7 /2026
Nº Processo: 1549/2026
Data: 16/07/2026 17:42:37
Autor: Eliesio Bolzani
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, APROVA: Art. 1° - Fica concedido Título de Cidadão Colatinense ao Senhor Sebastião Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade colatinense.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 8 /2026
Nº Processo: 1556/2026
Data: 17/07/2026 17:58:40
Autor: Eliesio Bolzani
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, APROVA: Art. 1° - Fica concedido Título de Cidadão Colatinense ao Senhor Paulo Roberto do Val Nemer, pelos relevantes serviços prestados à sociedade colatinense.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 9 /2026
Nº Processo: 1563/2026
Data: 20/07/2026 15:50:52
Autor: Lunanda Vago
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR ALVARO OLIVEIRA GOBBO.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1095 /2026
Nº Processo: 1529/2026
Data: 14/07/2026 09:33:35
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Renan Leal Secretário de trânsito, transporte e segurança pública. Solicito A instalação de placa de sinalização de advertência indicando “Área Escolar” e/ou “Travessia de Crianças” em frente à escola Santo Antônio em Lajinha do Oito.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.  
Observação:
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1096 /2026
Nº Processo: 1530/2026
Data: 14/07/2026 09:48:10
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Renan Leal Secretário de trânsito, transporte e segurança pública. Solicito A instalação de placa de advertência indicando “Travessia de Gado” na estrada rural, em trecho onde há frequente deslocamento de animais entre propriedades em Lajinha do oito.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.  
Observação:
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1097 /2026
Nº Processo: 1531/2026
Data: 14/07/2026 09:48:58
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Renan Leal Secretário de trânsito, transporte e segurança pública. Solicito a instalação de dois quebra-molas (redutores de velocidade) nas estradas de acesso à escola Santo Antônio na comunidade rural de Lajinha de Oito em pontos estratégicos próximos à unidade de ensino.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.  
Observação:
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1098 /2026
Nº Processo: 1532/2026
Data: 14/07/2026 15:35:51
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Que sejam realizadas melhorias na Sala de Vacinação Central, localizada no Terminal Urbano de Ônibus, contemplando a manutenção do sistema de ar-condicionado, pintura das instalações, limpeza geral do ambiente e substituição do mobiliário, bem como outras intervenções que se mostrarem necessárias para a adequada estruturação da unidade.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.  
Observação:
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1099 /2026
Nº Processo: 1533/2026
Data: 14/07/2026 15:38:38
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. João Batista Scottá da Silva, Diretor Geral do SANEAR - Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental de Colatina – ES.SOLICITANDO: Que sejam adotadas as providências necessárias para reforçar e regularizar o serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos na região dos bairros São Vicente e São Judas Tadeu, especialmente nas imediações do CRAS Brunório Serafini, em razão dos relatos de falhas no recolhimento do lixo.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.  
Observação:
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1100 /2026
Nº Processo: 1534/2026
Data: 14/07/2026 17:09:30
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke Secretário de Obras Colatina -ES. Solicito A instalação de bebedouros públicos de água potável ao longo do Calçadão Geraldo Pereira, no Centro de Colatina.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1101 /2026
Nº Processo: 1535/2026
Data: 14/07/2026 17:10:05
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke Secretário de Obras Colatina -ES. Solicito A instalação de banheiros públicos no Calçadão Geraldo Pereira, localizado no Centro de Colatina.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1102 /2026
Nº Processo: 1536/2026
Data: 14/07/2026 17:13:58
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke Secretário de Obras Colatina -ES. Solicito A revitalização dos canteiros existentes no Calçadão Geraldo Pereira, localizado no Centro de Colatina

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1103 /2026
Nº Processo: 1537/2026
Data: 14/07/2026 17:40:46
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Sr. Reuque Neitzel Milke Secretário de Obras Colatina -ES. Solicito A instalação de lixeiras públicas nas principais ruas do Centro de Colatina e ao longo do Calçadão Geraldo Pereira.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1104 /2026
Nº Processo: 1538/2026
Data: 15/07/2026 14:01:28
Autor: Claudinei Costa
Ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Assunto: Solicitação de estudo para instalação de quebra-molas na Rua Ângelo Balarini, nº 76, Bairro São Silvano,

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.  
Observação:
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1105 /2026
Nº Processo: 1540/2026
Data: 15/07/2026 16:28:38
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: A implantação da rede de iluminação pública, com a instalação de postes e luminárias, na Rua Vitorino Damiani, no trecho conhecido como Rua Projetada, bairro Santa Terezinha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1106 /2026
Nº Processo: 1541/2026
Data: 15/07/2026 16:30:16
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: A continuidade da pavimentação da Rua Vitorino Damiani, no trecho conhecido como Rua Projetada, localizado no bairro Santa Terezinha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1107 /2026
Nº Processo: 1542/2026
Data: 15/07/2026 16:30:53
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Que sejam realizados serviços de manutenção na pavimentação da Rua Vitorino Damiani, no bairro Santa Terezinha, com a correção dos buracos e do desnivelamento do calçamento.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1108 /2026
Nº Processo: 1543/2026
Data: 16/07/2026 14:10:52
Autor: Claudinei Costa
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colatina – ES - Solicitando a instalação de uma Academia Popular na Avenida Azul Claro, ao lado do parquinho, no Bairro Luiz Iglesias.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.  
Observação:
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1109 /2026
Nº Processo: 1550/2026
Data: 17/07/2026 12:35:15
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Ex.ma Sra Daniela Horta, Secretária Municipal de Educação de Colatina-ES. SOLICITANDO: A realização de mutirão de limpeza, com roçada e capina, na área externa do CEIM Tereza Maria da Silva Gomes, localizado no Bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.  
Observação:
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1110 /2026
Nº Processo: 1551/2026
Data: 17/07/2026 12:36:48
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Ex.ma Sra Daniela Horta, Secretária Municipal de Educação de Colatina-ES. SOLICITANDO: A realização de pintura e revitalização do CEIM Tereza Maria da Silva Gomes, localizado no Bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.  
Observação:
Ordem: 25  Indicação (E) N° 1111 /2026
Nº Processo: 1552/2026
Data: 17/07/2026 12:37:18
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: A realização de mutirão de limpeza com lavagem da via por meio de caminhão pipa na Rua Amadeu Bosi, Bairro Santa Terezinha, em frente à Mercearia do Margotto.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 26  Indicação (E) N° 1112 /2026
Nº Processo: 1553/2026
Data: 17/07/2026 17:52:31
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Senhor representante da Empresa de Luz e Força Santa Maria (ELFS), solicitando a substituição de poste de energia elétrica que encontra se danificado na Rua Baltazar, próximo ao nº 35, Bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 27  Indicação (E) N° 1113 /2026
Nº Processo: 1554/2026
Data: 17/07/2026 17:53:03
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Secretário de Obras, solicitando a Instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade (quebra mola) na Rua Rosa Chevi (Um no início da rua e um no final da rua), bairro Vicente Soella II.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 28  Indicação (E) N° 1114 /2026
Nº Processo: 1555/2026
Data: 17/07/2026 17:53:40
Autor: Antônio Silva
Indicação ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA, solicitando a "Instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade (quebra mola) na Rua Rosa Chevi (Um no início da rua e um no final da rua), bairro Vicente Soella II".

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 29  Indicação (E) N° 1115 /2026
Nº Processo: 1558/2026
Data: 20/07/2026 15:04:23
Autor: Angelo Stelzer
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: PROVIDENCIAR NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO E DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BORGHI, BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 30  Indicação (E) N° 1116 /2026
Nº Processo: 1559/2026
Data: 20/07/2026 15:12:54
Autor: Marlúcio
Ao Senhor Reuque Milke, Secretário Municipal de Obras, solicitando trocar todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. Rua Jordana Sara Silva, bairro José de Anchieta, Colatina–ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 31  Indicação (E) N° 1117 /2026
Nº Processo: 1560/2026
Data: 20/07/2026 15:14:25
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo Sr Raul Amicci, Secretário Municipal de Saúde de Colatina – ES. SOLICITANDO: Estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma sala de vacinação na Unidade Básica de Saúde do bairro São Pedro, garantindo que os moradores possam ter acesso aos serviços de imunização na própria comunidade.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 32  Indicação (E) N° 1118 /2026
Nº Processo: 1561/2026
Data: 20/07/2026 15:28:22
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: A realização de obras de revitalização do pavimento da Rua Ellen Mansur, no bairro Carlos Germano Naumann, mediante o nivelamento do calçamento existente ou, caso os estudos técnicos apontem como mais adequado, a execução de nova pavimentação da via.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 33  Indicação (E) N° 1119 /2026
Nº Processo: 1562/2026
Data: 20/07/2026 15:42:24
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Sr. Reuque Neitzel Milke, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: A realização de mutirão de limpeza, contemplando os serviços de roçada, capina e limpeza geral na Rua Edino Giurizato.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 34  Indicação (E) N° 1120 /2026
Nº Processo: 1565/2026
Data: 20/07/2026 16:58:47
Autor: Lunanda Vago
INDICAÇÃO: Ao Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes- DNIT. Solicito uma revisão técnica dos serviços recentemente executados na BR 259 em Colatina, com o objetivo de verificar a existência de possíveis falhas na execução da obra, bem como identificar o material empregado.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.    
Observação:
Ordem: 35  Moção (E) N° 124 /2026
Nº Processo: 1557/2026
Data: 20/07/2026 12:32:59
Autor: Pastor Ezequias
Moção de Pesar aos familiares do Sr. DAVI GOMES DE SOUSA, por seu falecimento ocorrido em 17/07/2026.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 36  Moção (E) N° 125 /2026
Nº Processo: 1564/2026
Data: 20/07/2026 16:43:22
Autor: Lunanda Vago
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jânio Eduardo Martinelli

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
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