Data de apresentação 16/07/2026 14:24:17
 N° Processo 1545/2026
 N° Protocolo 1776/2026
 ID 33590
 Ementa

PROJETO DE LEI que Institui, no âmbito do Município de Colatina/ES, o Protocolo Municipal de Informação, Orientação, Prevenção, Acompanhamento e Encaminhamento de Pessoas com Lábio Leporino e/ou Fissuras Labiopalatinas, e dá outras providências.

 Autoria

Angelo Stelzer;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação