Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 06/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento (E) N° 130 /2026
Nº Processo: 1382/2026
Data: 24/06/2026 13:29:31
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Exma. Sra. Daniella Fachetti Horta, Secretária Municipal de Educação. SOLICITANDO: O envio de informações e documentos relativos aos profissionais da rede municipal de ensino que possuem qualificação, formação, especialização ou capacitação para atendimento dos alunos público-alvo da educação especial, incluindo pessoas com necessidades especiais, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Fase: Para Votação na Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento (E) N° 131 /2026
Nº Processo: 1399/2026
Data: 26/06/2026 12:46:00
Autor: Marcelo Pretti
Requerimento a EXMª. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. DANIELLA FACHETTI HORTA, requerer informações a respeito do transporte escolar municipal.

Fase: Para Votação na Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção (E) N° 114 /2026
Nº Processo: 1380/2026
Data: 23/06/2026 17:21:24
Autor: Eliesio Bolzani
A Câmara Municipal de Colatina, por iniciativa do Vereador Eliesio Braz Bolzani, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira Rodrigues.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Projeto de Lei (E) N° 88 /2026
Nº Processo: 1463/2026
Data: 06/07/2026 16:34:04
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Projeto de Lei que "Autoriza o pagamento retroativo das diferenças remuneratórias decorrentes da atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Colatina, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 7.410/2026."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Requerimento (E) N° 133 /2026
Nº Processo: 1460/2026
Data: 06/07/2026 16:21:57
Autor: Dr. Vitor Louzada
À Exma. Sra. Daniella Fachetti Horta, Secretária Municipal de Educação. SOLICITANDO: Informações e documentos relativos à situação das obras do CEIM Sagrada Família, especialmente quanto ao andamento da execução, cronograma, recursos empregados e previsão de conclusão.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Requerimento (E) N° 134 /2026
Nº Processo: 1461/2026
Data: 06/07/2026 16:25:10
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Sr. Raul Edmo Teixeira Amiti, Secretário Municipal de Saúde. SOLICITANDO: Informações e documentos relativos à contratação, adesão, credenciamento ou disponibilização do aplicativo CONSUS, operacionalizado pela empresa RG System Informática LTDA, por intermédio do Consórcio Público da Região Noroeste do Espírito Santo – CIM Noroeste.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Requerimento (E) N° 135 /2026
Nº Processo: 1462/2026
Data: 06/07/2026 16:26:38
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina. SOLICITANDO: Informações e documentos relativos à criação de comissões, grupos de trabalho, comitês e demais colegiados instituídos no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como acerca do impacto financeiro decorrente de sua instituição e da necessidade administrativa que motivou sua criação.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Requerimento (E) N° 136 /2026
Nº Processo: 1464/2026
Data: 06/07/2026 16:34:42
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina. SOLICITANDO: Informações e documentos relativos à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, poda, supressão e manejo arbóreo, roçada de áreas verdes, recuperação paisagística e serviços correlatos, decorrentes da adesão à Ata de Registro de Preços do Município de Sooretama e do Pregão Eletrônico nº 014/2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Requerimento (E) N° 137 /2026
Nº Processo: 1465/2026
Data: 06/07/2026 16:36:08
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina. SOLICITANDO: Informações e documentos relativos aos veículos oficiais disponibilizados para utilização da alta administração do Poder Executivo Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Requerimento (E) N° 138 /2026
Nº Processo: 1466/2026
Data: 06/07/2026 16:36:58
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Sr. Raul Edmo Teixeira Amiti, Secretário Municipal de Saúde. SOLICITANDO: Informações e documentos relativos ao atendimento prestado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas diversas especialidades da Policlínica Municipal de Colatina.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Requerimento (E) N° 139 /2026
Nº Processo: 1467/2026
Data: 06/07/2026 16:37:44
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina. SOLICITANDO: O envio de cópia integral dos processos administrativos relacionados à organização, contratação, execução e fiscalização da Festa da Cidade de Colatina (2026).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Requerimento (E) N° 140 /2026
Nº Processo: 1471/2026
Data: 06/07/2026 17:03:58
Autor: Dr. Vitor Louzada, Angelo Stelzer , Claudinei Costa
Ao Exmo. Sr. Felippe Coutinho Martins, Presidente da Câmara Municipal de Colatina. SOLICITANDO: Nos termos dos arts. 211 a 217 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colatina, requer seja submetido à apreciação do Plenário o presente requerimento para convocação do Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina, a fim de comparecer perante esta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos na forma regimental, para prestar esclarecimentos acerca das políticas públicas e atos administrativos relacionados à educação municipal, especialmente sobre o processo de escolha dos diretores municipais, o piso salarial do magistério, o processo de contratação e entrega dos uniformes escolares e o Estatuto do Magistério.

Fase:
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