Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 22/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Mensagem de veto (E) N° 15 /2026
Nº Processo: 1094/2026
Data: 20/05/2026 16:34:58
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 170/2025, de autoria do Exmo. Vereador Angelo Stelzer Neto, que “Dá nome a Rua ‘Neuza Maria Sandrini Rezende’ localizada no Loteamento Real Garden, Bairro Fazenda Vitali no Município de Colatina-ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 4 /2026
Nº Processo: 1341/2026
Data: 15/06/2026 16:41:14
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Lunanda Vago , Dr. Vitor Louzada , Claudinei Costa
Dispõe sobre a rejeição do veto ao Projeto de Lei nº 170/2025 de autoria do Exmo. Vereador Angelo Stelzer Neto, que “Dá nome a Rua ‘Neuza Maria Sandrini Rezende’ localizada no Loteamento Real Garden, Bairro Fazenda Vitali no Município de Colatina-ES" e dá outras providências.

Fase: Votar proposição na ordem do dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em única discussão por maioria dos votos dos presentes  na Sessão Ordinária do dia 22/06/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 76 /2026
Nº Processo: 1306/2026
Data: 11/06/2026 16:09:26
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Projeto de Lei que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2026"

Fase: Votar requerimento
Ação: Requerimento aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 77 /2026
Nº Processo: 1307/2026
Data: 11/06/2026 16:18:01
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Projeto de Lei que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2026"

Fase: Votar requerimento
Ação: Requerimento aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda Modificativa (E) N° 2 /2026
Nº Processo: 1307/2026
Data: 15/06/2026 16:52:12
Autor: Dr. Vitor Louzada
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 77/2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei (E) N° 78 /2026
Nº Processo: 1308/2026
Data: 11/06/2026 16:18:44
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Projeto de Lei que "Institui o Programa “Esporte para Todos” no Município de Colatina e dispõe sobre parcerias para adoção, manutenção, conservação, requalificação e desenvolvimento de estruturas esportivas públicas municipais."

Fase: Votar requerimento
Ação: Requerimento aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei (E) N° 58 /2025
Nº Processo: 888/2025
Data: 01/04/2025 14:03:35
Autor: Antônio Silva
Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora no Município de Colatina”.

Fase: Para 1ª votação na ordem do dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei (E) N° 33 /2026
Nº Processo: 502/2026
Data: 06/03/2026 14:23:57
Autor: Dr. Vitor Louzada
“Cria o Programa Oftalmologia nas Escolas com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de Colatina e dá outras providências”

Fase: Para 1ª votação na ordem do dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção (E) N° 105 /2026
Nº Processo: 1314/2026
Data: 15/06/2026 12:15:32
Autor: John Lennon
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Carla Fabiana Pereira Nunes Guidoni, pela relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura, da gestão cultural e do desenvolvimento social do Município de Colatina.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção (E) N° 109 /2026
Nº Processo: 1342/2026
Data: 15/06/2026 16:51:35
Autor: Eliesio Bolzani
Moção de Aplauso à equipe do Lambsal, pela conquista do título de Campeão da Série D da Taça Cidade de Colatina de Futebol 7 - 2026.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento (E) N° 127 /2026
Nº Processo: 1367/2026
Data: 22/06/2026 13:48:35
Autor: Angelo Stelzer
REQUERIMENTO: À senhora Daniella Fachetti Horta, Secretária de Educação do município de Colatina/ES. SOLICITANDO: Informações complementares sobre o projeto de Projeto de Lei 80/2026(LEI Nº 7.410, DE 16 DE JUNHO DE 2026).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento (E) N° 128 /2026
Nº Processo: 1372/2026
Data: 22/06/2026 16:25:22
Autor: Pastor Ezequias
REQUERIMENTO: À Srª. Daniella Fachetti Horta, Secretária Municipal de Educação, requerendo Informações relativas à segurança das unidades da Rede Municipal de Ensino de Colatina.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento (E) N° 129 /2026
Nº Processo: 1373/2026
Data: 22/06/2026 16:36:57
Autor: Pastor Ezequias
REQUERIMENTO: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, SRº. RENZO VASCONCELOS, requerendo Informações relativas à segurança das unidades da Rede Municipal de Ensino de Colatina.

Fase:
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