Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 15/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 282 /2025
Nº Processo: 2660/2025
Data: 13/11/2025 15:30:29
Autor: Pastor Ezequias
Projeto de Lei que, Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas Municipais de Colatina e dá outras providências.

Fase: Para 2ª Votação na ordem do dia
Ação: Proposição não aprovado
Complemento: DESPACHO Considerando o requerimento escrito apresentado pelo Vereador Autor da proposição, devidamente submetido à apreciação do Plenário e aprovado durante a Sessão Ordinária realizada em 15 de junho de 2026; Considerando que o pedido consistiu na retirada da matéria da pauta de deliberação, nos termos regimentais, segue trâmite para arquivamento. Proposição não aprovada na segunda discussão ocorrida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 12 /2026
Nº Processo: 218/2026
Data: 03/02/2026 17:17:50
Autor: Eliesio Bolzani
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Votação na ordem do dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 61 /2026
Nº Processo: 942/2026
Data: 05/05/2026 15:53:50
Autor: Claudinei Costa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de Câmeras de videomonitoramento no interior dos veículos utilizados para a realização de transporte escolar público e particular de alunos, no âmbito do Município de Colatina e dá outras providências.”

Fase: Para 2ª Votação na ordem do dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 67 /2026
Nº Processo: 1065/2026
Data: 19/05/2026 12:26:53
Autor: Angelo Stelzer
Projeito de lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a utilização das quadras poliesportivas das escolas municipais para práticas esportivas particulares e dá outras providências.”

Fase: Para 2ª Votação na ordem do dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção (E) N° 104 /2026
Nº Processo: 1271/2026
Data: 08/06/2026 15:32:27
Autor: Marcelão
Moção de Aplausos a Associação Desportiva Fortaleza.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Preposição aprovada na Sessão Ordinaria do dia 15/06/2026.
Observação:
Ordem: 60  Projeto de Lei (E) N° 80 /2026
Nº Processo: 1328/2026
Data: 15/06/2026 15:32:20
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem e Projeto de Lei que "Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério integrantes da Lei Municipal nº. 6.355/2016, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº. 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº. 6.355/2016 e dá outras providências."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Moção (E) N° 106 /2026
Nº Processo: 1317/2026
Data: 15/06/2026 13:47:41
Autor: Dr. Vitor Louzada
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Movimento Legendários

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Moção (E) N° 107 /2026
Nº Processo: 1333/2026
Data: 15/06/2026 15:33:59
Autor: Jorge Guimarães
Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Colatina MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube de Desbravadores Valentes da Bíblia, do bairro Vila Lenira, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na formação de crianças e adolescentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Moção (E) N° 108 /2026
Nº Processo: 1336/2026
Data: 15/06/2026 15:37:39
Autor: Dr. Vitor Louzada
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pastor Chaves de Amorim

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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