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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 59/2025
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY E DOS ENTREGADORES EM TRICICLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.
Processo N°: 895/2025 Protocolo N°: 895 ID: 29578 Data: 02/04/2025 17:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 58/2025
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE COLATINA”.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 888 ID: 29570 Data: 01/04/2025 14:03:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
Projeto de Lei (E) n° 57/2025
PROJETO DE LEI QUE “CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE COM INCLUSÃO PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES”.
Processo N°: 887/2025 Protocolo N°: 887 ID: 29569 Data: 01/04/2025 14:03:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
Projeto de Lei (E) n° 56/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 884/2025 Protocolo N°: 884 ID: 29566 Data: 01/04/2025 13:16:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
Projeto de Lei (E) n° 55/2025
INSTITUI O PROGRAMA “COLATINA DESTINO INTELIGENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 869/2025 Protocolo N°: 869 ID: 29547 Data: 31/03/2025 13:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 54/2025
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DOÁ-LAS COM ENCARGOS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE PÚBLICA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 867/2025 Protocolo N°: 867 ID: 29550 Data: 31/03/2025 12:54:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 53/2025
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE: "TRANSFERE OS SERVIÇOS DE PODA, VARRIÇÃO, PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SANEAR) PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 866/2025 Protocolo N°: 866 ID: 29551 Data: 31/03/2025 12:52:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 52/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2025 Protocolo N°: 865 ID: 29548 Data: 31/03/2025 12:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 51/2025
CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: 864 ID: 29546 Data: 31/03/2025 12:40:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 50/2025
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DO PLANO SEMAFÓRICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 863/2025 Protocolo N°: 863 ID: 29545 Data: 31/03/2025 12:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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