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Última atualização: 05/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 134/2025
INSTITUI A “SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES (TEORIA DO ELO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1392/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 30101 Data: 05/06/2025 15:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EQUINOS, MUARES E ASININOS SOLTOS OU AMARRADOS EM LOCAIS INADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS PARA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1391/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 30099 Data: 05/06/2025 13:54:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 132/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES.
Processo N°: 1390/2025 Protocolo N°: 1390 ID: 30100 Data: 05/06/2025 13:52:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 131/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1384/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 30093 Data: 04/06/2025 15:07:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 130/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES
Processo N°: 1383/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 30092 Data: 04/06/2025 15:06:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 129/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA O PROJETO DE LEI PARA DETERMINAR A DISPONIBILIDADE EM MERCADOS E CENTROS COMERCIAIS CADEIRA DE RODAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E EM CASOS EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1381/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 30087 Data: 04/06/2025 12:36:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 128/2025
AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS DE DENOMINAÇÃO DE EVENTOS, BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (NAMING RIGHTS) PELO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.”
Processo N°: 1380/2025 Protocolo N°: 1380 ID: 30086 Data: 04/06/2025 12:35:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 127/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E ÁGUA A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUSIVE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS, EM VIAS PÚBLICAS E DENTRO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E VERTICAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 30075 Data: 02/06/2025 16:59:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 126/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, EM OBSERVÂNCIA A SEÇÃO VII DA LEI ORGÂNICA Nº. 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1367 ID: 30074 Data: 02/06/2025 16:22:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 125/2025
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1363 ID: 30070 Data: 02/06/2025 15:46:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
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