Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 4856 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 85/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1183/2025 Protocolo N°: 1183 ID: 29881 Data: 12/05/2025 16:13:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 9/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA LUNANDA VAGO, QUE “DISPÕE SOBRE À PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, EM OBSERVÂNCIA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.980, DE 29 DE JUNHO DE 2004 E LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.”.
Processo N°: 1163/2025 Protocolo N°: 1163 ID: 29860 Data: 07/05/2025 17:42:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 8/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO MUNICIPAL” PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM LIGAÇÃO DIRETA AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1162 ID: 29861 Data: 07/05/2025 17:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 7/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1161/2025 Protocolo N°: 1161 ID: 29859 Data: 07/05/2025 17:41:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 6/2025
MENSAGEM DE VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOHN LENNON BATISTELA PEDRONI, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1153/2025 Protocolo N°: 1153 ID: 29852 Data: 06/05/2025 16:45:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 78/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, SITUADA NA RODOVIA BR-259, BAIRRO SANTA HELENA, COLATINA/ES, EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1104/2025 Protocolo N°: 1104 ID: 29793 Data: 25/04/2025 14:59:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 63/2025
APRESENTA O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.912, DE16 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 937/2025 Protocolo N°: 937 ID: 29620 Data: 07/04/2025 13:10:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 54/2025
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DOÁ-LAS COM ENCARGOS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE PÚBLICA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 867/2025 Protocolo N°: 867 ID: 29550 Data: 31/03/2025 12:54:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 53/2025
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE: "TRANSFERE OS SERVIÇOS DE PODA, VARRIÇÃO, PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SANEAR) PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 866/2025 Protocolo N°: 866 ID: 29551 Data: 31/03/2025 12:52:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 803/2025 Protocolo N°: 803 ID: 29483 Data: 24/03/2025 17:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página