Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 14/07/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 155 /2025
Nº Processo: 1654/2025
Data: 14/07/2025 14:29:18
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha projeto de lei que altera o art. 14 da Lei nº 5.471, de 30 de dezembro de 2008, com redação dada pela Lei nº 7.201, de 02 de abril de 2024

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 157 /2025
Nº Processo: 1672/2025
Data: 14/07/2025 16:58:58
Autor: Mesa Diretora, Felippe Tedinha , Jolimar Barbosa , Eliesio Bolzani , Claudinei Costa
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal de Colatina, e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar (E) N° 3 /2025
Nº Processo: 1659/2025
Data: 14/07/2025 15:01:25
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha projeto de lei que Institui o Programa de Valorização da Assiduidade Docente - PVAD, que fixa critérios para concessão de Abono Assiduidade aos profissionais de educação da rede municipal de ensino do Município de Colatina e dá outras providências

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar (E) N° 4 /2025
Nº Processo: 1660/2025
Data: 14/07/2025 15:02:21
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Projeto de Lei que altera as redações dos arts. 25, 27, 96 e 116, bem como os Anexos I, II, III e V da Lei Complementar nº 128 de 01 de maio de 2022, e dá outras providências

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 1290 /2025
Nº Processo: 1643/2025
Data: 14/07/2025 12:16:09
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Vinicius José Bravo, Secretário Municipal de OBRAS. QUE SEJA REALIZADA A PODA DA MANGUEIRA EXISTENTE DO LADO DE FORA DO MUSEU VIRGINIA TAMANINI EM ITAPINA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025  
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 1291 /2025
Nº Processo: 1645/2025
Data: 14/07/2025 12:18:26
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Vinicius José Bravo, Secretário Municipal de OBRAS. A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA/BECO SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 5, BAIRRO PERPETUO SOCORRO, COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025  
Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 1292 /2025
Nº Processo: 1646/2025
Data: 14/07/2025 12:19:36
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Vinicius José Bravo, Secretário Municipal de OBRAS. ESTUDO E VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NAS RUAS JAIMIR CALIARE E JACINTO TINELLI NO BAIRRO VILA LENIRA – COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 8  Indicação (E) N° 1293 /2025
Nº Processo: 1648/2025
Data: 14/07/2025 12:21:35
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Vinicius José Bravo, Secretário Municipal de OBRAS. INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ÚLTIMO POSTE DA RUA NOEL ROSA NO BAIRRO FAZENDA VITALI – COLATINA-ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025  
Observação:
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1294 /2025
Nº Processo: 1650/2025
Data: 14/07/2025 12:24:09
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA PRAÇA PEDRO VITALI NO BAIRRO FAZENDA VITALI – COLATINA –ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025  
Observação:
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1295 /2025
Nº Processo: 1651/2025
Data: 14/07/2025 12:24:47
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA PRAÇA PEDRO VITALI NO BAIRRO FAZENDA VITALI COM A INFORMAÇÃO DOS DIAS DE RECOLHIMENTO DO LIXO. (TERÇAS QUINTAS E SÁBADOS).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1296 /2025
Nº Processo: 1652/2025
Data: 14/07/2025 12:25:39
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO COM TAMPA NA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA JOANA, COLATINA - ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1297 /2025
Nº Processo: 1656/2025
Data: 14/07/2025 14:35:45
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Vinicius José Bravo,Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO O Calçamento da Rua Manoel Felipe,Rua Manoel Borges do Nascimento,Rua Sebastião Soares,Rua Wantuil José Mota e Ruas projetadas localizadas acima da igreja Assembléia de Deus no Bairro Gordiano Guimarães.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1298 /2025
Nº Processo: 1657/2025
Data: 14/07/2025 14:36:17
Autor: Jorge Guimarães
Indicação: Ao senhor Vinícius José Bravo, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES.Solicitando troca de lâmpadas na rotatória do Bairro Santa Helena, próximo ao posto 4.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1299 /2025
Nº Processo: 1658/2025
Data: 14/07/2025 15:00:47
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Vinicius José Bravo,Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO A reforma da Quadra poliesportiva do Bairro Gordiano Guimarães.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1300 /2025
Nº Processo: 1661/2025
Data: 14/07/2025 15:03:19
Autor: Marcelo Pretti
Ao Exmo Sr. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA. SOLICITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO “CARTÃO EDUCAÇÃO” (CE), POR MEIO DE UM BENEFÍCIO FINANCEIRO DESTINADO À COMPRA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1301 /2025
Nº Processo: 1662/2025
Data: 14/07/2025 15:03:55
Autor: Dr. Vitor Louzada
Indicação: Ao Sr. Vinícius José Bravo, Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: SOLICITO A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DE BARBADOS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1302 /2025
Nº Processo: 1663/2025
Data: 14/07/2025 15:04:30
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA CLÍNIO AMÉRICO AVANCINI EM FRENTE A LOJA MAÇÔNICA NO BAIRRO SANTA MÔNICA – COLATINA-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1303 /2025
Nº Processo: 1664/2025
Data: 14/07/2025 15:07:54
Autor: Marcelo Pretti
Ao Sr. Vinicius José Bravo, Secretário Municipal de OBRAS. SOLICITO O ESTUDO DE VIABIALIDADE PARA A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS LOCALIZADOS NA ESCADARIA REINALDO GILBERT, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, MUNICÍPIO DE COLATINA ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1304 /2025
Nº Processo: 1665/2025
Data: 14/07/2025 15:12:18
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Vinicius José Bravo,Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO A instalação de uma academia popular no Bairro Gordiano Guimarães.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1305 /2025
Nº Processo: 1667/2025
Data: 14/07/2025 15:50:58
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Estevão Ferrari Bravin, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. SOLICITANDO A regularização Fundiária do Bairro Novo Horizonte.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1306 /2025
Nº Processo: 1668/2025
Data: 14/07/2025 16:11:50
Autor: Juarez do Novo Hotel
Indicação: Ao Senhor Eliomar Dias, Secretário Municipal de Transporte,Trânsito e Segurança Pública. SOLICITANDO: A Disponibilização de mais linhas de ônibus nos horários de pico que atendem aos bairros São Brás, Martinelli,Honório Fraga,Novo Horizonte e Colúmbia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1307 /2025
Nº Processo: 1669/2025
Data: 14/07/2025 16:12:20
Autor: Dr. Vitor Louzada
Indicação: Ao Sr. Gustavo Castro Neves, Diretor Geral do SANEAR. ASSUNTO: SOLICITO COM URGÊNCIA ENVIO DE CARRO-PIPA PARA MOLHAR O CAMPO DE BARBADOS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1308 /2025
Nº Processo: 1671/2025
Data: 14/07/2025 16:28:06
Autor: Marcelão
Indicação: Ao Sr. Diretor Gustavo Castro Neves – Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental, SOLICITANDO: COLOCAÇÃO DE CONTENTORA DE LIXO NA RUA JOSE COSTA, BAIRRO POR DO SOL.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025
Observação:
Ordem: 24  Moção (E) N° 127 /2025
Nº Processo: 1644/2025
Data: 14/07/2025 12:17:10
Autor: John Lennon
Moção de Aplausos à Dra. Carolina Mendes.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
Observação:
Ordem: 25  Moção (E) N° 128 /2025
Nº Processo: 1649/2025
Data: 14/07/2025 12:22:17
Autor: Marcelo Pretti
Moção de Aplausos ao BOMBA LANCHES, em Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
Observação:
Ordem: 26  Moção (E) N° 129 /2025
Nº Processo: 1655/2025
Data: 14/07/2025 14:34:23
Autor: John Lennon
MOÇÃO DE APLAUSOS à Neizir da Conceição Rodrigues, profissional exemplar que há 31 (trinta e um) anos dedica sua vida ao trabalho na APAE de Colatina, contribuindo de forma profunda e transformadora para o acolhimento de famílias e o desenvolvimento de crianças com deficiência.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
Observação:
Ordem: 27  Moção (E) N° 130 /2025
Nº Processo: 1670/2025
Data: 14/07/2025 16:25:52
Autor: Claudinei Costa
Moção de Aplausos ao “Centro de Acolhida da Criança e Adolescentes”, pelos seus 30 anos de dedicação e relevantes serviços prestados ao acolhimento, proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
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