Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 16/09/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 89 /2024
Nº Processo: 1329/2024
Data: 16/08/2024 12:57:01
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 98 /2024
Nº Processo: 1400/2024
Data: 10/09/2024 13:26:01
Autor: João Marcos Cunha Filho.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 99 /2024
Nº Processo: 1402/2024
Data: 11/09/2024 14:20:34
Autor: João Marcos Cunha Filho.
AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS OI IN NATURA A DOAREM O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS SEM A NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 101 /2024
Nº Processo: 1420/2024
Data: 16/09/2024 14:43:36
Autor: João Marcos Cunha Filho.
ESTABELECE NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE GEREM CUSTOS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.
Observação:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 1069 /2024
Nº Processo: 1398/2024
Data: 10/09/2024 13:24:59
Autor: Claudinei Costa Santos
ao Excelentíssimo Senhor Antônio Ferrari Júnior, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. Solicitando a necessidade de implantação/construção de ondulação transversal “quebra-molas”, na rua Leomar de Oliveira de Souza, Número 80, Bairro João Meneguelli.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 1070 /2024
Nº Processo: 1401/2024
Data: 10/09/2024 14:21:10
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor Saulo Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO: Solicito conserto em tampa de bueiro na rua São Vicente, no bairro Carlos Germano Naumann, próximo a escola João Elias Pancoto (foto em anexo)

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 1071 /2024
Nº Processo: 1403/2024
Data: 11/09/2024 17:46:48
Autor: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO a construção de uma área de manobra para veículos no final da rua Maria Toniato Costa, localizada no bairro Santo Antônio (descida em frente a EMEIEF Amélio Forechi).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 8  Indicação (E) N° 1072 /2024
Nº Processo: 1404/2024
Data: 12/09/2024 16:35:33
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. Bernardo Chisté, Secretário de desenvolvimento urbano e meio ambiente, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a instalação de placas de identificação de nomes de ruas por toda a extensão do bairro Cidade Jardins

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1073 /2024
Nº Processo: 1405/2024
Data: 12/09/2024 16:36:16
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Sr. Antônio Ferrari Júnior, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. Solicitando a necessidade de implantação/construção de ondulação transversal “quebra-molas”, na rua Pedro Epichin, em frente ao Hotel Ibis.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1074 /2024
Nº Processo: 1406/2024
Data: 12/09/2024 16:36:54
Autor: Dario Rudio Junior
Ilmo. Sr. Dr. Romeu Scheibe Neto, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Espirito Santo. Solicitando a instalação de um redutor de velocidade, na BR 259 entre o km 61 e 62, no Bairro Columbia – Colatina – ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1075 /2024
Nº Processo: 1407/2024
Data: 12/09/2024 16:37:26
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao SR. Saulos dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. Solicitando melhoria na Iluminação Pública na R. Pedro Epichin, em frente ao Hotel ibis.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1076 /2024
Nº Processo: 1408/2024
Data: 12/09/2024 16:38:05
Autor: Dario Rudio Junior
Ilmo. Sr. Dr. Romeu Scheibe Neto, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Espirito Santo. Solicitando a instalação de um redutor de velocidade, na BR 259 entre o km 63, no Bairro Columbia – Colatina – ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1077 /2024
Nº Processo: 1409/2024
Data: 12/09/2024 16:38:45
Autor: Dario Rudio Junior
Ilmo. Sr. Dr. Romeu Scheibe Neto, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Espirito Santo Solicitando a instalação de um redutor de velocidade, na BR 259 entre o km 67 e 68, perto do campo do Cimá, Itapina – Colatina – ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1078 /2024
Nº Processo: 1411/2024
Data: 13/09/2024 16:24:41
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, solicitando serviço de reparos no calçamento da rua Jatobá, bairro Antônio Damiani.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1079 /2024
Nº Processo: 1412/2024
Data: 16/09/2024 12:31:11
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
A Empresa de luz e Força Santa Maria. Solicitando Trocar de poste existente na Rua Carolina Pretti Costa, número 20, primeiro beco do Bairro José de Anchieta, Colatina–ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1080 /2024
Nº Processo: 1415/2024
Data: 16/09/2024 13:46:27
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Michel Barth solicitar carro fumacê em toda comunidade de RETA GRANDE, distrito, Interior de Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1081 /2024
Nº Processo: 1417/2024
Data: 16/09/2024 14:15:59
Autor: Angelo Stelzer Neto
Indicação: Ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Correção do calçamento na Av. Édino Giurizatto, em frente o número 426 - Mário Giurizatto.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1082 /2024
Nº Processo: 1419/2024
Data: 16/09/2024 14:42:32
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
ao Sr. Secretário Municipal de Obras, Saulo dos Santos Deambrozi. solicitar reparo na ponte(trilhos com fissuras muito largas ),na estrada que da acesso a comunidade Santa Catarina em Paul de Graça Aranha

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1083 /2024
Nº Processo: 1421/2024
Data: 16/09/2024 15:14:01
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
: Ao Sr. Fernando Casari, engenheiro da empresa de Luz e Força Santa Maria. SOLICITANDO: Visita para avaliar se possível o relocamento de poste na rua São Mateus no bairro São Marcos, próximo ao número 16.(foto em anexo).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1084 /2024
Nº Processo: 1422/2024
Data: 16/09/2024 15:47:35
Autor: Dario Rudio Junior
Ilmo. Sr. Yoshito de Souza Fukuda, Diretor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. Solicitando estudos para extensão de rede de água potável do Bairro Columbia até o KM 67 da BR 259.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1085 /2024
Nº Processo: 1423/2024
Data: 16/09/2024 15:48:57
Autor: Dario Rudio Junior
Ilmo. Sr. Guerino Balestrassi, Prefeito Municipal do Munícipio de Colatina – ES. A possibilidade de uma parceria entre a Prefeitura e o Campus IFES – Itapina, para aumentar a capacidade de água tratada para atender a região do KM 67 na BR 259.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1086 /2024
Nº Processo: 1424/2024
Data: 16/09/2024 16:14:47
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
A Empresa de luz e Força Santa Maria. Solicitando a extensão de rede elétrica, na Rua José Mario Chieppe Bairro São Silvano nº25, Colatina.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1087 /2024
Nº Processo: 1425/2024
Data: 16/09/2024 16:15:36
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
ao Sr. Secretário Municipal de Obras, Saulo dos Santos Deambrozi . solicitar reparo dos buracos nas cabeceiras das pontes da comunidade de Paul de Graça Aranha(fotos em anexo).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1088 /2024
Nº Processo: 1426/2024
Data: 16/09/2024 16:16:18
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor Saulo Deambrozi , Secretário Municipal de OBRAS. SOLICITANDO: Solicito finalização de colocação de corrimão no beco da Coruja no bairro São Marcos.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024.  
Observação:
Ordem: 25  Moção (E) N° 156 /2024
Nº Processo: 1399/2024
Data: 10/09/2024 13:25:22
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
A EQUIPE ACK (ASSOCIAÇÃO COLATINENSE DE KARATÊ), EM RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS E BRILHANTE DESEMPENHO DOS ATLETAS NO CAMPEONATO CLASSIFICATÓRIO BRASILEIRO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição Aprovada na Sessão Ordinária no dia 16/ 09 /2024.
Observação:
Ordem: 26  Moção (E) N° 157 /2024
Nº Processo: 1413/2024
Data: 16/09/2024 12:32:19
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Requer o envio de uma Moção de Repúdio ao ato de racismo ocorrido durante os Jogos Estudantis de Colatina (JEC).

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição Aprovada na Sessão Ordinária no dia 16/ 09 /2024.
Observação:
Ordem: 27  Moção (E) N° 158 /2024
Nº Processo: 1414/2024
Data: 16/09/2024 13:02:49
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Moção de Aplausos LORRAINY MARIANO MILANEZI. Uma fisioterapeuta incrivelmente dedicada a trabalhar na reabilitação de seus pacientes. Feliz daquele que tem o privilégio de receber seu atendimento especializado e repleto de amor à profissão!.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição Aprovada na Sessão Ordinária no dia 16/ 09 /2024.
Observação:
Ordem: 28  Moção (E) N° 159 /2024
Nº Processo: 1416/2024
Data: 16/09/2024 13:47:07
Autor: Wanderson Rodrigues
Moção de Aplausos a Loja Maçônica Belmiro Teixeira Pimenta, pelos 40 anos de fundação.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição Aprovada na Sessão Ordinária no dia 16/ 09 /2024.
Observação:
Ordem: 29  Moção (E) N° 160 /2024
Nº Processo: 1418/2024
Data: 16/09/2024 14:16:34
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Requerer o envio de Moção de Aplausos à em reconhecimento à equipe de saúde bucal da Unidade de Saúde da Família do bairro Operário.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição Aprovada na Sessão Ordinária no dia 16/ 09 /2024.
Observação:
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