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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 25/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 37 /2024
Nº Processo: 478/2024
Data: 21/03/2024 12:50:22
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais Córrego Senador.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 38 /2024
Nº Processo: 479/2024
Data: 21/03/2024 16:48:04
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de Córrego Macuco.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária do dia 25/03/2024 e apresentado requerimento de urgencia especial anexo.
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 39 /2024
Nº Processo: 480/2024
Data: 22/03/2024 12:28:51
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências e, revoga as Leis n.º 5.266 de 28 de Janeiro de 2006; Lei nº 5.332 de 23 de Outubro de 2007; Lei nº 5.669 de 05 de Novembro de 2010 e Lei nº 6.653 de 29 de Novembro de 2019”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 25/03/2024 e apresentado requerimento de urgência especial, conforme anexo.
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 40 /2024
Nº Processo: 481/2024
Data: 22/03/2024 12:29:31
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de Boa Esperança

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 41 /2024
Nº Processo: 482/2024
Data: 22/03/2024 12:29:56
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores de Cascatinha do Pancas

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.
Ordem: 6  Projeto de Lei (E) N° 45 /2024
Nº Processo: 487/2024
Data: 25/03/2024 15:50:42
Autor: Felippe Coutinho Martins (Tedinha)
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA AFONSO CLÁUDIO, NO BAIRRO SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024
Ordem: 7  Indicação (E) N° 405 /2024
Nº Processo: 469/2024
Data: 19/03/2024 13:54:25
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor João Paulo Calixto, Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO: Solicito urgência em tapagens de buracos laterais na extensão da Rodovia Gether Lopes de Farias no Bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024  
Ordem: 8  Indicação (E) N° 406 /2024
Nº Processo: 470/2024
Data: 19/03/2024 13:54:51
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor Sebastião Demuner, diretor do SANEAR. SOLICITANDO: Solicito atenção para um mutirão de limpeza com roçadeiras em todo bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.  
Ordem: 9  Indicação (E) N° 407 /2024
Nº Processo: 471/2024
Data: 19/03/2024 14:26:35
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Sr. Fernando Casari, engenheiro da empresa de Luz e Força Santa Maria. SOLICITANDO: Solicito poda de árvore na rua Eugênio Meneghelli próximo ao número 172, na subida do Morro Azul no bairro Carlos Germano Naumann. (foto em anexo)

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.
Ordem: 10  Indicação (E) N° 408 /2024
Nº Processo: 472/2024
Data: 19/03/2024 15:50:46
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Sr. Secretário de Desenvolvimento Rural,Raphael Guimaraes solicitar o cascalhamento comunidade do Cascatinha do Milanezi ate o terreno do Ferrari.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.
Ordem: 11  Indicação (E) N° 409 /2024
Nº Processo: 473/2024
Data: 19/03/2024 15:51:44
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: manutenção com capina e limpeza da praça localizada no bairro Fazenda Vitalli (Real Garden) próximo ao campo de futebol.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.
Ordem: 12  Indicação (E) N° 410 /2024
Nº Processo: 474/2024
Data: 19/03/2024 15:53:13
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: manutenção com capina e limpeza do parquinho localizado no bairro Fazenda Vitalli (Real Gardem) próximo ao campo de futebol.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.
Ordem: 13  Indicação (E) N° 411 /2024
Nº Processo: 475/2024
Data: 19/03/2024 15:53:48
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Ao Senhor João Paulo Calixto, Secretário Municipal de Obras solicitando a tapagem de buracos em vários pontos na Avenida dos Imigrantes no bairro Fazenda Vitalli.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.
Ordem: 14  Indicação (E) N° 412 /2024
Nº Processo: 477/2024
Data: 20/03/2024 16:55:08
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor Sebastião Demuner, Diretor do Sanear. ASSUNTO: Solicito atenção e limpeza na rua Dênis Rodrigues no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.
Ordem: 15  Moção (E) N° 20 /2024
Nº Processo: 476/2024
Data: 20/03/2024 16:10:11
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Moção de pesar aos familiares do SENHOR JADSON GUERINO DE BARROS

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.
Ordem: 16  Moção (E) N° 21 /2024
Nº Processo: 486/2024
Data: 25/03/2024 15:50:25
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
MOÇÃO DE PESAR à Família Soares Vicente, pelo falecimento do Sr. José Soares Vicente, ocorrido recentemente.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2024.