PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 29/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 69 /2023 Nº Processo: 1023/2023 Data: 25/05/2023 14:51:38 Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho) PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°5.486 DE 24 DE ABRIL DE 2009, PARA DESIGNAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “IRMÃ SCHEILA. PARA CEIM “SEMENTINHA DO AMANHÃ”. Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 2 Projeto de Lei (E) N° 70 /2023 Nº Processo: 1036/2023 Data: 29/05/2023 16:05:35 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Projeto de Lei que altera o ANEXO I da Lei Nº 7.068, de 14 de março de 2023. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Lei substitutivo (E) N° 4 /2023 Nº Processo: 1005/2023 Data: 24/05/2023 15:11:47 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n° 067/2023, que "Cria Cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação". Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 3 /2023 Nº Processo: 1041/2023 Data: 29/05/2023 17:34:17 Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Dispõe sobre a rejeição do veto ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023 e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 5 Requerimento (E) N° 24 /2023 Nº Processo: 1017/2023 Data: 25/05/2023 12:41:13 Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio ao Sr. Sebastião Demoner, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR, requer cópia do Contrato de Repasse de Recursos Não Reembolsáveis n°001/2018, firmado entre BANDES e o Município de Colatina no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos (PG31), financiado por recursos repassados pela Fundação RENOVA. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 6 Requerimento (E) N° 25 /2023 Nº Processo: 1018/2023 Data: 25/05/2023 12:41:44 Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio Ao Sr. Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, Antônio Ferrari Junior, requerer as seguintes informações, referentes aos semáforos instalados na cidade: o Quantos semáforos foram adquiridos. o Qual foi a modalidade da aquisição (ata, licitação, pregão, tomada de preço, etc). o Qual local foi instalado cada semáforo. o Se houve estudo de viabilidade para instalação dos semáforos e alterações que estão sendo realizadas no trânsito da cidade. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 7 Requerimento (E) N° 26 /2023 Nº Processo: 1024/2023 Data: 26/05/2023 12:44:51 Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio Ao Secretário Municipal de Saúde, Michel Barth, requerendo as seguintes informações, referentes a repasse de recursos para os hospitais do município de Colatina: - Se existe repasse de recurso financeiro para o Hospital São José, para o Hospital Santa Casa e para o Hospital Silvio Ávidos. - Se existe repasse, qual o valor repassado para cada instituição - Qual a quantidade de pacientes atendidos em cada hospital, em cada especialidade ofertada atendimentos em cada hospital. - Existe plano de trabalho que justifique os valores dos repasses para cada um? Se sim favor enviar cópias do último apresentado por cada instituição. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 8 Requerimento (E) N° 27 /2023 Nº Processo: 1037/2023 Data: 29/05/2023 16:48:41 Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni Ao Exmº Senhor DALTRO ANTÔNIO FERRARI JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA, requerer informações sobre quais membros compõe a JARI/Colatina/ES (Comissão de Julgamento de Defesa Prévia) e qual a frequência de reunião. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 9 Indicação (E) N° 850 /2023 Nº Processo: 1016/2023 Data: 25/05/2023 12:21:30 Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho) Ao Senhor Sebastião Demuner, Diretor do Sanear. SOLICITANDO: • Limpeza ao redor da quadra de esportes do bairro Barbados, com serviço de roçadeira e maquinas para recolhimento de lixo. • Lavagem da quadra de esportes do bairro Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 10 Indicação (E) N° 851 /2023 Nº Processo: 1019/2023 Data: 25/05/2023 12:42:16 Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho) Ao Senhor Daltro Antônio Ferrari Júnior, secretário municipal de trânsito, transporte e segurança pública. ASSUNTO: Solicito 2 quebra-molas na rua Guerino Menegati, próximo a Praça , no bairro Ayrton Senna( Colibri). Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 11 Indicação (E) N° 852 /2023 Nº Processo: 1021/2023 Data: 25/05/2023 14:34:44 Autor: Angelo Stelzer Neto Ao Sr. Daltro Antônio Ferrari Junior, secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. SOLICITANDO: Sinalização para estacionamento de motos em frente à escola Sesc, localizado na Avenida Prefeito José Zouain. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 12 Indicação (E) N° 853 /2023 Nº Processo: 1022/2023 Data: 25/05/2023 14:49:58 Autor: Augusto Lievore Filho Ao Representante da Empresa de Luz e Força Santa Maria S/A, solicitando Retirada de um poste de iluminação pública que está instalado em local indevido, Rua Germano Antônio Tuler, nº. 62, Bairro Operário – Colatina – ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 13 Indicação (E) N° 854 /2023 Nº Processo: 1025/2023 Data: 29/05/2023 12:16:45 Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento AO Senhor Diretor Geral do Sanear: Sebastião Demuner, atender ao pedido da comunidade de realizar as podas das árvores, em toda a extensão da Rua Aristides Correia Lima Nº 05, Bairro São Judas Tadeu Colatina-ES Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 14 Indicação (E) N° 855 /2023 Nº Processo: 1026/2023 Data: 29/05/2023 12:39:15 Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento AO Senhor Diretor Geral do Sanear: Sebastião Demuner, atender ao pedido da comunidade de realizar as podas das árvores, em toda a extensão da Rua Alvino Torezani no, Bairro Columbia Colatina-ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 15 Indicação (E) N° 856 /2023 Nº Processo: 1027/2023 Data: 29/05/2023 12:40:15 Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento AO Senhor Diretor Geral do Sanear: Sebastião Demuner, solicito que seja feita uma capina geral em toda extensão das Ruas Jose Lima 1, 2,3 ,e Claudio Saquetto , Bairro Nossa Senhora Aparecida Colatina-ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 16 Indicação (E) N° 857 /2023 Nº Processo: 1032/2023 Data: 29/05/2023 15:23:55 Autor: Augusto Lievore Filho Indicação à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando à construção de FAIXA ELEVADA a ser instalada na Rua Marcelino Ribom, Bairro Vila Lenira, proximidades da residência de n° 509, acesso ao Bairro Olívio Zanotelli. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 17 Indicação (E) N° 858 /2023 Nº Processo: 1034/2023 Data: 29/05/2023 15:25:51 Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho) Indicação: Exmo. Senhor Tyago Hoffmann, Deputado Estadual do Estado do Espírito Santo. Assunto: Viabilização de recurso do Governo do Estado do Espírito Santo de Solicitação de recurso de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) por meio de emenda na área do Esporte e Lazer. Solicitando a necessidade da construção de um “Campo Bom de Bola”, localizado no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 18 Indicação (E) N° 859 /2023 Nº Processo: 1038/2023 Data: 29/05/2023 16:55:47 Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho) Ao Senhor João Paulo Calixto, Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO: Solicito reforma de escadaria no beco (Sebastião Nunes) do lado do Morro do Capa Preta, no Bairro Carlos Germano Naumann.(fotos em anexo). Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 19 Indicação (E) N° 860 /2023 Nº Processo: 1039/2023 Data: 29/05/2023 16:59:41 Autor: Eliesio Braz Bolzani Ao Secretário de Obras, Sr. João Paulo Calixto Silva, solicitando reforma, pintura e substituição da iluminação da ponte Agenor Alves, situada na Av. Rio Doce, Bairro Adélia Giuberti Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 20 Moção (E) N° 55 /2023 Nº Processo: 1020/2023 Data: 25/05/2023 14:34:14 Autor: Angelo Stelzer Neto Moção de Aplausos para o MOVIMENTO BRAVO 98 por todos os trabalhos sociais que vem realizando na cidade de Colatina e seus arredores. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 21 Moção (E) N° 56 /2023 Nº Processo: 1028/2023 Data: 29/05/2023 13:11:40 Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio, Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho) Aos familiares do SENHOR MANOEL GIACOMIN, de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 29/05/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Familiares).
Ordem: 22 Moção (E) N° 57 /2023 Nº Processo: 1029/2023 Data: 29/05/2023 14:11:27 Autor: Geziano Lúcio Souza Ferreira(Ferreirinha) DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL ANTÔNIO GIACOMIN , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 23 Moção (E) N° 58 /2023 Nº Processo: 1030/2023 Data: 29/05/2023 14:25:19 Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni Moção de Aplausos ao Centro Educacional Técnico Evolução (EVOTEC), pelos relevantes serviços prestados na área da educação no município de Colatina. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 24 Moção (E) N° 59 /2023 Nº Processo: 1031/2023 Data: 29/05/2023 15:22:10 Autor: Wanderson Rodrigues Moção de Aplausos ao senhor Paulo Augusto Taboze Peterli (Gari Encarregado). Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 25 Moção (E) N° 60 /2023 Nº Processo: 1033/2023 Data: 29/05/2023 15:24:32 Autor: Wanderson Rodrigues Moção de Aplausos aos senhores Luiz Espirito Santo, Luiz Carlos Mendes do Espírito Santo, José Augusto Rodrigues dos Santos, Ronaldo Andre Moraes, Marcia Costa Macedo, Daniely Freitas Silva, Luiz Agostinho Ribeiro. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 26 Moção (E) N° 61 /2023 Nº Processo: 1035/2023 Data: 29/05/2023 15:38:59 Autor: Wanderson Rodrigues Moção de Aplausos ao senhor Adenilson Antonio de Faria, Fiscal de Urbanismo. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Ordem: 27 Moção (E) N° 62 /2023 Nº Processo: 1040/2023 Data: 29/05/2023 17:33:27 Autor: Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Eliesio Braz Bolzani MOÇÃO de APLAUSOS aos ATLETAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, CAMPEÃO DA CATEGORIA SUB 15 ESTADUAL DA COPA CAPIXABINHA. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 29/05/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício aos destinatários.

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