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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 21/11/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento (E) N° 62 /2022
Nº Processo: 1557/2022
Data: 18/11/2022 12:33:06
Autor: João Marcos Cunha Filho.
AO Sr.Prefeito Municipal João Guerino Balestrassi,requerendo informações sobre: 01. Cópia do instrumento de eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM; 02. Deliberação sobre o requerimento de corte das árvores da rua Atílio Vivacqua, com justificativa; 03. Cópia do projeto de construção da calçada cidadã da rua Atílio Vivacqua; 04. Registro das reuniões do COMMAM.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Incluir na ordem do dia da sessão realizada em 28/11/2022.
Ordem: 2  Requerimento (E) N° 63 /2022
Nº Processo: 1573/2022
Data: 21/11/2022 15:40:29
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao SANEAR, requerendo informações sobre: 01. Informações sobre a autorização de corte das árvores da rua Atílio Vivacqua.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Incluir na ordem do dia da sessão realizada em 28/11/2022.
Ordem: 3  Requerimento (E) N° 64 /2022
Nº Processo: 1574/2022
Data: 21/11/2022 15:41:14
Autor: João Marcos Cunha Filho.
À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMA), requerendo informações sobre: 01. Cópia do instrumento de eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM; 02. Deliberação sobre o requerimento de corte das árvores da rua Atílio Vivacqua, com justificativa; 03. Cópia do projeto de construção da calçada cidadã da rua Atílio Vivacqua; 04. Informações sobre a compensação das árvores cortadas; 05. Registro das reuniões do COMMAM.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Incluir na ordem do dia da sessão realizada em 28/11/2022.
Ordem: 4  Indicação (E) N° 1059 /2022
Nº Processo: 1547/2022
Data: 17/11/2022 13:28:49
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. Diretor Geral do SANEAR, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a limpeza nas encostas do bairro Amarílio Caiado Fraga.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 1060 /2022
Nº Processo: 1548/2022
Data: 17/11/2022 14:27:20
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Correção do calçamento na rua Lila Fachetti, n° 850, loteamento Riviera.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 6  Indicação (E) N° 1061 /2022
Nº Processo: 1549/2022
Data: 17/11/2022 14:27:41
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de obras, solicito extensão de energia elétrica no final do Beco Mondoni, no Bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 7  Indicação (E) N° 1062 /2022
Nº Processo: 1550/2022
Data: 17/11/2022 14:28:06
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de obras, solicito complemento de obra de drenagem no final do Beco Mondoni, no Bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 8  Indicação (E) N° 1063 /2022
Nº Processo: 1551/2022
Data: 17/11/2022 14:36:01
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao diretor do SANEAR, solicito poda de árvores na Rodovia do Café KM08, no Bairro Carlos Germano Naumann, próximo ao número 4105 (depois da carroceria Sheille do lado esquerdo da via), antigo Rancho Violetti.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1064 /2022
Nº Processo: 1552/2022
Data: 17/11/2022 15:16:01
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de obras, solicito nivelamento de bueiro ao nível da rua, na Rua Braz Arpini no Bairro Noemia Vitali, próximo ao número 51.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: PROPOSOÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2022.
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1065 /2022
Nº Processo: 1553/2022
Data: 17/11/2022 15:16:27
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de obras, solicito instalação de caixas coletoras de água, na Rua Braz Arpini no Bairro Noemia Vitali, próximo ao número 51.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1066 /2022
Nº Processo: 1554/2022
Data: 17/11/2022 16:49:11
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina, reiterando a indicação n° 156/2021 de 04 de fevereiro de 2021, solicitando a instalação de corrimão na ponte da comunidade Barra de Santa Júlia

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1067 /2022
Nº Processo: 1555/2022
Data: 17/11/2022 16:50:48
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. Jonathan Gervasio, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR, solicitando a poda das árvores na Rua José Schmith Berger (sentido Campo de futebol), na Comunidade Paul de Graça Aranha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1068 /2022
Nº Processo: 1556/2022
Data: 17/11/2022 16:51:19
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar correção do calçamento para vazão da água de chuva na Rua Custódio Ribeiro, Bairro Colúmbia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1070 /2022
Nº Processo: 1559/2022
Data: 18/11/2022 12:36:28
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. Jonathan Gervasio, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR, solicitando a limpeza e capina do campinho de areia na rua João Jonas (Buraco da Cumadre), bairro Vila Lenira.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 15  Moção (E) N° 169 /2022
Nº Processo: 1560/2022
Data: 21/11/2022 12:13:54
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluno RHUAN COMPER SERAFINI da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM ZOOTECNIA – IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 16  Moção (E) N° 170 /2022
Nº Processo: 1561/2022
Data: 21/11/2022 12:14:19
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluna TALITA CAMPOS BELMON da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM ZOOTECNIA – IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 17  Moção (E) N° 171 /2022
Nº Processo: 1562/2022
Data: 21/11/2022 12:14:44
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluno LUCAS TARDEM BLASER da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM EDIFICAÇÕES – IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 18  Moção (E) N° 172 /2022
Nº Processo: 1563/2022
Data: 21/11/2022 12:15:31
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluna MARESSA GAROZI CHRISTO da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM ALIMENTOS – IFES CAMPUS COLATINA.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 19  Moção (E) N° 173 /2022
Nº Processo: 1564/2022
Data: 21/11/2022 12:15:56
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluna RAFAELA RODRIGUES STRELOW da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA– IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 20  Moção (E) N° 174 /2022
Nº Processo: 1565/2022
Data: 21/11/2022 12:16:27
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluno MARCO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM EDIFICAÇÕES – IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 21  Moção (E) N° 175 /2022
Nº Processo: 1566/2022
Data: 21/11/2022 12:16:51
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluno JABEZ LOPES DUARTE da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM MEIO AMBIENTE– IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 22  Moção (E) N° 176 /2022
Nº Processo: 1567/2022
Data: 21/11/2022 12:17:19
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluno JOÃO ARTHUR MONTEIRO FRANKLYM da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM EDIFICAÇÕES– IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 23  Moção (E) N° 177 /2022
Nº Processo: 1568/2022
Data: 21/11/2022 12:17:53
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a DIRETORA GLEICIVA ROMANHA FILHO Reconhecemos os esforços de cada professor, Diretor, coordenador e servidores administrativos a frente do desenvolvimento educacional em virtude da garantia ao conhecimento e aprendizagem dos nossos alunos, em especial o trabalho realizado todos envolvidos da “ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÕES dos alunos – IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 24  Moção (E) N° 178 /2022
Nº Processo: 1569/2022
Data: 21/11/2022 12:18:16
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluno JOSÉ PEDRO SERAFINI FELICIANO da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM INFORMÁTICA:– IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. 
Ordem: 25  Moção (E) N° 179 /2022
Nº Processo: 1570/2022
Data: 21/11/2022 12:18:39
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluno PAULO CESAR TOREZANI FILHO da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM ZOOTECNIA – IFES CAMPUS COLATINA Em,

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2022.
Ordem: 26  Moção (E) N° 180 /2022
Nº Processo: 1571/2022
Data: 21/11/2022 12:19:04
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluna Heloysa Prado de Oliveira da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM ADMINISTRAÇÃO – IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: MOÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2022.
Ordem: 27  Projeto de Lei substitutivo (E) N° 5 /2022
Nº Processo: 1521/2022
Data: 10/11/2022 16:40:52
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminho PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei (E) n° 155/2022 - N° do Processo: 1387/2022, Protocolo n° 1412/2022 de 30/09/2022, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Ordem: 28  Projeto de Resolução (E) N° 3 /2022
Nº Processo: 1576/2022
Data: 21/11/2022 16:56:49
Autor: Jolimar Barbosa da Silva., Jolimar Barbosa da Silva. , Dario Rudio Junior , Wanderson Rodrigues , Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, BEM COMO AOS SERVIDORES CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Lido e encaminhado para a comissão
Complemento:
Ordem: 29  Projeto de Lei (E) N° 167 /2022
Nº Processo: 1477/2022
Data: 01/11/2022 11:49:13
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Altera os dispositivos da Lei n° 2.806, de 22 de dezembro de 1977, que “Institui o Código de Postura Municipal de Colatina, e dá outras providências”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Ordem: 30  Projeto de Lei (E) N° 169 /2022
Nº Processo: 1489/2022
Data: 03/11/2022 16:12:48
Autor: Geferson Israel Alves
Dispõe sobre a colocação do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no Município de Colatina.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Ordem: 31  Projeto de Lei (E) N° 175 /2022
Nº Processo: 1544/2022
Data: 16/11/2022 15:45:37
Autor: Wanderson Rodrigues
Denomina Rua no Loteamento Soma Vista do Sol – Luís Iglésias, neste Município.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. 
Ordem: 32  Projeto de Lei (E) N° 172 /2022
Nº Processo: 1510/2022
Data: 08/11/2022 12:22:31
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Dispõe sobre a alteração no PPA - Plano Plurianual 2022/2025 (Lei n° 6.912, de 16 de dezembro de 2021).

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.