Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar (E) 
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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar (E) n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022, PARA CONFERIR MAIOR AUTONOMIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES DE GESTÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Processo N°: 1849/2025 Protocolo N°: 1849 ID: 30612 Data: 05/08/2025 15:18:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 4/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS. 25, 27, 96 E 116, BEM COMO OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 01 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1660/2025 Protocolo N°: 1660 ID: 30418 Data: 14/07/2025 15:02:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 3/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ASSIDUIDADE DOCENTE - PVAD, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ABONO ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1659/2025 Protocolo N°: 1659 ID: 30417 Data: 14/07/2025 15:01:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 803/2025 Protocolo N°: 803 ID: 29483 Data: 24/03/2025 17:16:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2024, QUE REDUZIU A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E EDUCADOR SOCIAL.
Processo N°: 626/2025 Protocolo N°: 626 ID: 29286 Data: 07/03/2025 14:43:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 4/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 124/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1689/2024 Protocolo N°: 1689 ID: 28594 Data: 16/12/2024 13:52:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 129 DE 01 DE MAIO DE 2022, REVOGA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR N. 131 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1545/2024 Protocolo N°: 1544 ID: 28437 Data: 04/11/2024 16:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 2/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 633 ID: 27464 Data: 15/04/2024 13:51:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 1/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE JORNADA DO CARGO/OCUPAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA 36 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 562/2024 Protocolo N°: 561 ID: 27390 Data: 03/04/2024 13:04:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 9/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2022, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA”.
Processo N°: 2353/2023 Protocolo N°: 2356 ID: 23553 Data: 07/12/2023 14:09:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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