Situação: Arquivado Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei (E) n° 199/2022
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE METÁLICA HIDRÁULICA 6 TON., ACOPLÁVEL EM TRATOR 75 CV (NOVO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, À COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA/ES- CAF.
Processo N°: 1746/2022 Protocolo N°: 1771 ID: 17142 Data: 27/12/2022 11:59:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 198/2022
CRIA O PROGRAMA OTIMIZAÇÃO DO CAMPO PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1745/2022 Protocolo N°: 1770 ID: 17137 Data: 26/12/2022 13:39:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer Neto
Projeto de Lei (E) n° 197/2022
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVO), 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVA), 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVA), 01 (UM) ENCANTEIRADOR PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVO), 01 (UM) SULCADOR PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVO), 01 (UM) PULVERIZADOR ATOMIZADOR 450 L P/ ACOPLAR EM TRATOR 75 CV – (NOVO), 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV (NOVA), 01 (UM) ARADO FIXO PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV – (NOVO), 01 (UMA) GRADE NIVELADORA PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV – (NOVA), 01 (UM) SULCADOR SIMPLES P/ ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV – (NOVO), 01 (UMA) PLAINA AGRÍCOLA P/ ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV (NOVO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SÃO PEDRINHO.
Processo N°: 1732/2022 Protocolo N°: 1757 ID: 17124 Data: 22/12/2022 12:34:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 194/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1703/2022 Protocolo N°: 1728 ID: 16736 Data: 16/12/2022 15:01:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 193/2022
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, ATRAVÉS DE UM TICKET-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AUTARQUIA SANEAR.
Processo N°: 1691/2022 Protocolo N°: 1716 ID: 17084 Data: 15/12/2022 17:18:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 187/2022
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1657/2022 Protocolo N°: 1682 ID: 17050 Data: 08/12/2022 17:00:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 183/2022
IMPLEMENTA O PROGRAMA “VOZ SAUDÁVEL” PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: 1666 ID: 17033 Data: 06/12/2022 13:43:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer Neto
Projeto de Lei (E) n° 182/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - NAMING RIGHTS - NA CIDADE DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1640/2022 Protocolo N°: 1665 ID: 17032 Data: 06/12/2022 13:08:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer Neto
Projeto de Resolução (E) n° 3/2022
CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, BEM COMO AOS SERVIDORES CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1576/2022 Protocolo N°: 1601 ID: 16966 Data: 21/11/2022 16:56:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jolimar Barbosa da Silva., Dario Rudio Junior, Jolimar Barbosa da Silva., Kecia Nascimento Bassetti Gregorio, Wanderson Rodrigues
Projeto de Lei (E) n° 175/2022
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO SOMA VISTA DO SOL – LUÍS IGLÉSIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1544/2022 Protocolo N°: 1569 ID: 16915 Data: 16/11/2022 15:45:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Rodrigues
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