Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Ferreirinha 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 22/2026
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 429/2026 Protocolo N°: 429 ID: 32188 Data: 24/02/2026 17:29:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 21/2026
FACULTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTES BALDIOS, TERRENOS NÃO EDIFICADOS OU COM CONSTRUÇÕES ABANDONADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 428/2026 Protocolo N°: 428 ID: 32187 Data: 24/02/2026 17:21:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 3/2026
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 31765 Data: 09/01/2026 16:22:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª votação na ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 162/2025
PROJETO DE LEI Nº INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE INTESTINO E COLORRETAL OU CÓLUN DO RETO”.
Processo N°: 1761/2025 Protocolo N°: 1761 ID: 30522 Data: 25/07/2025 13:12:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 140/2025
:“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O DIREITO AO BRINCAR E A PARENTALIDADE POSITIVA COMO ESTRATÉGIAS PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS.”
Processo N°: 1478/2025 Protocolo N°: 1478 ID: 30202 Data: 17/06/2025 13:49:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 139/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1477 ID: 30201 Data: 17/06/2025 13:46:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 82/2025
“ INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1174/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 29870 Data: 09/05/2025 16:39:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 81/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1173/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 29869 Data: 09/05/2025 16:32:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 67/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA (MEDCASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1020/2025 Protocolo N°: 1020 ID: 29707 Data: 10/04/2025 15:52:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 47/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO §5º, ART.34 DA LEI 6.902 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU, ENTRE OUTRAS LEIS, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/94”.
Processo N°: 853/2025 Protocolo N°: 853 ID: 29534 Data: 28/03/2025 16:49:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
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