Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1493/2025 Protocolo N°: 1493 ID: 30220 Data: 23/06/2025 14:15:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
Projeto de Lei (E) n° 141/2025
MENSAGEM N° 018/2025 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.758/2025 ASSUNTO – PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1489/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 30214 Data: 18/06/2025 17:07:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 140/2025
:“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O DIREITO AO BRINCAR E A PARENTALIDADE POSITIVA COMO ESTRATÉGIAS PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS.”
Processo N°: 1478/2025 Protocolo N°: 1478 ID: 30202 Data: 17/06/2025 13:49:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
Projeto de Lei (E) n° 139/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1477 ID: 30201 Data: 17/06/2025 13:46:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ferreirinha
Projeto de Lei (E) n° 138/2025
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE DE ENTULHO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1471/2025 Protocolo N°: 1471 ID: 30194 Data: 16/06/2025 15:35:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
Projeto de Lei (E) n° 137/2025
LEI LAURA – INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Processo N°: 1453/2025 Protocolo N°: 1453 ID: 30172 Data: 13/06/2025 15:47:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO CRISTO REDENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1440/2025 Protocolo N°: 1440 ID: 30083 Data: 11/06/2025 16:42:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
Projeto de Lei (E) n° 135/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM LOTES URBANOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1408/2025 Protocolo N°: 1408 ID: 30124 Data: 09/06/2025 12:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 134/2025
INSTITUI A “SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES (TEORIA DO ELO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1392/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 30101 Data: 05/06/2025 15:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EQUINOS, MUARES E ASININOS SOLTOS OU AMARRADOS EM LOCAIS INADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS PARA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1391/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 30099 Data: 05/06/2025 13:54:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
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