Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 231/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ E 01 (UM) DESCASCADOR DE CAFÉ, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAJINHA DO OITO
Processo N°: 2345/2025 Protocolo N°: 2345 ID: 31125 Data: 03/10/2025 16:29:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 230/2025
ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DOS ANOS DE 2026 A 2029
Processo N°: 2319/2025 Protocolo N°: 2319 ID: 31099 Data: 30/09/2025 18:41:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 229/2025
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 045/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2315/2025 Protocolo N°: 2315 ID: 31095 Data: 30/09/2025 14:27:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 228/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL, COM A DENOMINAÇÃO DE “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2298/2025 Protocolo N°: 2298 ID: 31078 Data: 26/09/2025 16:53:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 227/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 4.261/1996, CRIANDO A PRAÇA DE TÁXI DO CENTRO – PRAÇA SOL POENTE – REMANEJANDO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CENTRO - TÁXI DA PRAÇA FREI JOSÉ - E REGULAMENTA AS VAGAS NA AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Processo N°: 2297/2025 Protocolo N°: 2297 ID: 31077 Data: 26/09/2025 16:53:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 226/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 2296 ID: 31076 Data: 26/09/2025 16:51:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 225/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 7.311, DE 24 DE ABRIL DE 2025, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO.
Processo N°: 2295/2025 Protocolo N°: 2295 ID: 31075 Data: 26/09/2025 16:50:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 224/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O ART. 3º, BEM COMO O INCISO V DO ART. 6º DA LEI N° 6.847/2021 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR E CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES DO CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ CONILON DO MUNICÍPIO DE COLATINA"
Processo N°: 2294/2025 Protocolo N°: 2294 ID: 31074 Data: 26/09/2025 15:56:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 223/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM ENCAMINHAMENTO PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2269/2025 Protocolo N°: 2269 ID: 31027 Data: 24/09/2025 16:30:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 222/2025
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2268/2025 Protocolo N°: 2268 ID: 31029 Data: 24/09/2025 16:29:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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