Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 177/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO HOSPITALAR - AAGH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1938/2025 Protocolo N°: 1938 ID: 30705 Data: 13/08/2025 16:20:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
Projeto de Lei (E) n° 176/2025
PROJETO DE LEI “EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA A DESTINAR, ANUALMENTE, RECURSOS DO SEU PRÓPRIO ORÇAMENTO PARA PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1927/2025 Protocolo N°: 1927 ID: 30688 Data: 12/08/2025 13:47:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INC – INOVAÇÃO DO NÚCLEO CULTURAL COLATINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1907/2025 Protocolo N°: 1907 ID: 30676 Data: 11/08/2025 14:35:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
Projeto de Lei (E) n° 174/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
Processo N°: 1899/2025 Protocolo N°: 1899 ID: 30667 Data: 11/08/2025 12:34:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 173/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM UNIDADES CONDOMINIAIS AUTÔNOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1890/2025 Protocolo N°: 1890 ID: 30659 Data: 11/08/2025 12:27:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 172/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS E FIOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM A REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1889/2025 Protocolo N°: 1889 ID: 30658 Data: 11/08/2025 12:26:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 171/2025
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO SOCIOECONÔMICO DE BENS PÚBLICOS, INCLUINDO A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS - NAMING RIGHTS, A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA AÇÕES PUBLICITÁRIAS E A ADOÇÃO SOCIAL DE BENS PÚBLICOS.
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1878 ID: 30645 Data: 08/08/2025 13:05:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Lei (E) n° 170/2025
DÁ NOME A RUA NEUZA MARIA SANDRINI REZENDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REAL GARDEN BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICIPIO DE COLATINA ES.
Processo N°: 1864/2025 Protocolo N°: 1864 ID: 30629 Data: 06/08/2025 15:39:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 169/2025
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1860/2025 Protocolo N°: 1860 ID: 30623 Data: 06/08/2025 12:21:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Lei (E) n° 168/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL NAÇÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1855/2025 Protocolo N°: 1855 ID: 30619 Data: 05/08/2025 17:29:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
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