Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 77 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 77/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.”.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1089 ID: 29774 Data: 23/04/2025 15:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 76/2025
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1081/2025 Protocolo N°: 1081 ID: 29767 Data: 22/04/2025 17:49:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 75/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, USO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DENOMINADAS PARKLETS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1064/2025 Protocolo N°: 1064 ID: 29749 Data: 22/04/2025 13:15:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE ALERTA, DE SITUAÇÕES DE RISCO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENOMINADA “ALERTA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1052/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 29482 Data: 15/04/2025 12:43:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelão
Projeto de Lei (E) n° 73/2025
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DA VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1051/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 29737 Data: 15/04/2025 12:31:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 72/2025
DÁ NOME A “ALAMEDA DONA TEREZA”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA MARIA E ADWALTER RIBEIRO SOARES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1046/2025 Protocolo N°: 1046 ID: 29723 Data: 14/04/2025 16:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliesio Bolzani
Projeto de Lei (E) n° 71/2025
“DENOMINA QUADRA ESPORTIVA VALDECIR ESTADEU LAIA BARBOSA, SITUADA NA RUA MATILDE GUERRA COMÉRIO, BAIRRO VISTA DA SERRA, COLATINA - ES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1044/2025 Protocolo N°: 1044 ID: 29731 Data: 14/04/2025 16:58:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelão
Projeto de Lei (E) n° 70/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1043/2025 Protocolo N°: 1043 ID: 29732 Data: 14/04/2025 16:50:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelão
Projeto de Lei (E) n° 69/2025
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DA VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1029 ID: 29701 Data: 14/04/2025 12:51:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 68/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA A CRIMES, AO CRIME ORGANIZADO E/OU AO USO DE DROGAS E PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1022/2025 Protocolo N°: 1022 ID: 29698 Data: 11/04/2025 12:35:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página