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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 184/2023
PROJETO DE LEI QUE “ALTERA OS ANEXOS RELATIVOS À LEI 7.151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023”.
Processo N°: 2438/2023 Protocolo N°: 2441 ID: 26386 Data: 27/12/2023 17:03:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 183/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO BAIRRO COLUMBIA, DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 2424/2023 Protocolo N°: 2427 ID: 26134 Data: 21/12/2023 15:46:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 182/2023
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL EM FAVOR DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DA INSTITUIÇÃO”.
Processo N°: 2416/2023 Protocolo N°: 2419 ID: 25865 Data: 20/12/2023 16:31:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 181/2023
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 8.228,45 M2 (OITO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO VÍRGULA QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA FIDELIS FERRARI, S/N, BAIRRO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, À SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA/ES”.
Processo N°: 2414/2023 Protocolo N°: 2417 ID: 25737 Data: 20/12/2023 15:06:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 180/2023
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, QUE “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC), E ACRESCENTA 04 (QUATRO) ITENS DE OBSERVAÇÃO, 01 (UM) EM CADA UM DOS ANEXOS 1/1.2; 1/1.3; 1/1.4; 1/1.5; TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA”
Processo N°: 2408/2023 Protocolo N°: 2411 ID: 25624 Data: 18/12/2023 16:54:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 179/2023
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 2399/2023 Protocolo N°: 2402 ID: 25351 Data: 15/12/2023 17:05:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 178/2023
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.987/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Processo N°: 2385/2023 Protocolo N°: 2388 ID: 25308 Data: 14/12/2023 14:16:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 18/2023
MENSAGEM DE VETO N° 19 AO PROJETO DE LEI Nº 133/2023, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO “OTAGEEK”.
Processo N°: 2383/2023 Protocolo N°: 2386 ID: 25306 Data: 14/12/2023 12:26:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 177/2023
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 7.049/2022 E 6.987/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 2372/2023 Protocolo N°: 2375 ID: 23573 Data: 11/12/2023 15:41:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 61/2023
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2370/2023 Protocolo N°: 2373 ID: 23571 Data: 11/12/2023 15:13:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
D 1864/2023
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