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Projeto de Lei n° 103/2006
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1449/2006 Protocolo N°: 1449 ID: 20672 Data: 11/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 4/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 - REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Processo N°: 1451/2006 Protocolo N°: 1451 ID: 25580 Data: 11/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 102/2006
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART°S 1°, ART° 2O, ART° 3°, ART° 4°, ART° 5°, ART° 6°, INCISO ILI DO ART° 7°, ART° 9°, ART° 10, ART° 12, ART° 13, INCISO IV DO ART° 18, ART° 20 E 21 E SUPRIMI OS ART°S 11, INCISO LI DO ART° 18 E ART° 22, DA LEI MUNICIPAL NO 3.
Processo N°: 1442/2006 Protocolo N°: 1442 ID: 20671 Data: 08/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2006
DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE ANÚNCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1444/2006 Protocolo N°: 1444 ID: 26936 Data: 08/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2006
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ANÚNCIOS, FIXA OS PARÂMETROS DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1443/2006 Protocolo N°: 1443 ID: 26935 Data: 08/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 101/2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1419/2006 Protocolo N°: 1419 ID: 20670 Data: 04/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 100/2006
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA AS LEIS N° 3.776, DE 24 DE MAIO DE 1991, LEI N.° 3.823, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991, LEI N° 4.068, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 E LEI N° 4.138, DE 20 DE JANEIRO
Processo N°: 1414/2006 Protocolo N°: 1414 ID: 20669 Data: 01/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 99/2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Processo N°: 1411/2006 Protocolo N°: 1411 ID: 20668 Data: 30/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 98/2006
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1401/2006 Protocolo N°: 1401 ID: 20179 Data: 27/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 97/2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Processo N°: 1387/2006 Protocolo N°: 1387 ID: 20666 Data: 24/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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