Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1997 
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Projeto de Resolução n° 13/1997
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 725/1997 Protocolo N°: 725 ID: 25513 Data: 24/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 111/1997
DISPÕE O ACRÉSCIMO DO LIMITE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 724/1997 Protocolo N°: 724 ID: 21057 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 110/1997
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ADEMC – ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁDIOS MUNICIPAIS DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/1997 Protocolo N°: 720 ID: 21056 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 109/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS – PARQUES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 718/1997 Protocolo N°: 718 ID: 21055 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 108/1997
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 713/1997 Protocolo N°: 713 ID: 21054 Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 107/1997
FICA INSTITUÍDA A SESSÃO SOLENE, COMO FORMA DE HOMENAGEAR AS PESSOAS RELACIONADAS À CULTURA COLATINENSE.
Processo N°: 712/1997 Protocolo N°: 712 ID: 19797 Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
Projeto de Lei n° 106/1997
AUTORIZA O SAAE E O SAMAL FIRMAREM CONVÊNIO.
Processo N°: 707/1997 Protocolo N°: 707 ID: 21053 Data: 17/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 12/1997
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 83 DO REGIMENTO LNTERNO CAMERAL.
Processo N°: 703/1997 Protocolo N°: 703 ID: 25512 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente dos Direitos do Homem e da Mulher
Projeto de Lei n° 105/1997
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°: 702/1997 Protocolo N°: 702 ID: 21052 Data: 12/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 104/1997
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TAXAS QUE INTEGRAM O ANEXO II DA LEI N° 3.707/90.
Processo N°: 701/1997 Protocolo N°: 701 ID: 21051 Data: 12/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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