Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão Permanente dos Direitos do Homem e da Mulher 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 12/1997
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 83 DO REGIMENTO LNTERNO CAMERAL.
Processo N°: 703/1997 Protocolo N°: 703 ID: 25512 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente dos Direitos do Homem e da Mulher
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/1997
SUPRIME O INCISO X, DO PARÁGRAFO 3O, DO ARTIGO 109, DA RESOLUÇÃO NO 96/93, DE 16/11/93 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 312/1997 Protocolo N°: 312 ID: 25506 Data: 23/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente dos Direitos do Homem e da Mulher
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.