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Projeto de Lei n° 26/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO CONFRONTANTE COM O RIO DOCE.
Processo N°: 145/1999 Protocolo N°: 145 ID: 19786 Data: 25/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
Projeto de Lei n° 16/1999
TORNA OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DE FRASES EDUCATIVAS SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS RIOS DOCE E SANTA MARIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E QUE TENHAM PARTE DE SUAS EDIFICAÇÕES DEFRONTE PARA OS CITADOS MANANCIAIS.
Processo N°: 116/1999 Protocolo N°: 116 ID: 19785 Data: 15/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
Projeto de Lei n° 7/1999
EM QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ANUALMENTE NA DATA DE 13 DE MAIO, CONCURSO DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 14/1999 Protocolo N°: 14 ID: 19784 Data: 01/02/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
Projeto de Lei n° 5/1999
TORNA OBRIGATÓRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A INSPEÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS E PARTICULARES DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 10/1999 Protocolo N°: 10 ID: 19783 Data: 15/01/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
Projeto de Lei n° 77/1998
FICA DENOMINADO "MANTO VERDE" O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE VISA AUTORIZAR DESCONTAR 50 % ( CINQUENTA POR CENTO) NO IPTU DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANO COM DECLIVIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40% ( QUARENTA POR CENTO) QUE PROMOVEREM REFLORESTAMENTO.
Processo N°: 515/1998 Protocolo N°: 515 ID: 19789 Data: 14/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
Projeto de Lei n° 71/1998
"POETAS NAS · PRAÇAS" É A DENOMINAÇÃO QUE VISA O PRESENTE PROJETO , FACULTANDO ÀS EMPRESAS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS , QUE QUEIRAM EDIFICAR BUSTOS DE POETAS BRASILEIROS NA PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 492/1998 Protocolo N°: 492 ID: 19788 Data: 03/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
Projeto de Lei n° 63/1998
FICA OBRIGATÓRIO A ASSISTÊNCIA PREVENTIVA POR MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS CRIANÇAS E IDOSOS PERTENCENTES AS CRECHES E ASILOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA -ES.
Processo N°: 413/1998 Protocolo N°: 413 ID: 19787 Data: 31/07/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
Projeto de Lei n° 35/1998
DÁ NOME A RUA:
Processo N°: 245/1998 Protocolo N°: 245 ID: 19794 Data: 11/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
Projeto de Lei n° 32/1998
FICA CRIADO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA.
Processo N°: 222/1998 Protocolo N°: 222 ID: 19793 Data: 28/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
Projeto de Lei n° 24/1998
FICA CRIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A SEMANA DE VACINAÇÃO PARA OS IDOSOS ACIMA DE 64 ANOS DE IDADE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA ES.
Processo N°: 152/1998 Protocolo N°: 152 ID: 19792 Data: 03/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tadeu Marino
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