Ano Processo: 1995 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/1995
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, 16 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4/1995 Protocolo N°: 4 ID: 26880 Data: 27/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 103/1995
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTA DO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Processo N°: 815/1995 Protocolo N°: 815 ID: 21251 Data: 26/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/1995
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 810/1995 Protocolo N°: 810 ID: 26877 Data: 22/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 98/1995
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SENAC SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO
Processo N°: 801/1995 Protocolo N°: 801 ID: 21250 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 97/1995
APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DA ÁREA A SER ACRESCIDA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 798/1995 Protocolo N°: 798 ID: 21249 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 96/1995
INTRODUZ A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 795/1995 Protocolo N°: 795 ID: 19473 Data: 11/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aylton Cheroto
Projeto de Lei n° 95/1995
DÁ NOME A RUA NO BAIRRO HONÓRIO FRAGA
Processo N°: 790/1995 Protocolo N°: 790 ID: 19997 Data: 11/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Arly Dalapicola Teixeira
Projeto de Lei n° 94/1995
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLATINA
Processo N°: 787/1995 Protocolo N°: 787 ID: 21248 Data: 08/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 93/1995
AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS PARA ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 786/1995 Protocolo N°: 786 ID: 21247 Data: 08/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 92/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 785/1995 Protocolo N°: 785 ID: 21246 Data: 08/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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