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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 21/10/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 109 /2024
Nº Processo: 1493/2024
Data: 16/10/2024 15:56:41
Autor: Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Felippe Coutinho Martins (Tedinha) , Dario Rudio Junior , Claudinei Costa Santos , Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
REGULAMENTA SOBRE O USO DE EPI E CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 110 /2024
Nº Processo: 1497/2024
Data: 18/10/2024 15:17:41
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação De Produtores Rurais de São José.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 111 /2024
Nº Processo: 1498/2024
Data: 18/10/2024 15:17:58
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Barra Seca, Boapaba, Colatina/ES.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 112 /2024
Nº Processo: 1499/2024
Data: 18/10/2024 15:18:13
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Córrego Estrela.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 113 /2024
Nº Processo: 1502/2024
Data: 21/10/2024 13:20:12
Autor: Wanderson Rodrigues
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE COLATINA/ES, O ‘MEGA FEIRÃO DE VEICULOS’, REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei substitutivo (E) N° 5 /2024
Nº Processo: 1445/2024
Data: 23/09/2024 14:53:13
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei (E) n° 102/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 48 /2024
Nº Processo: 1494/2024
Data: 17/10/2024 15:14:52
Autor: Geferson Israel Alves
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR PEDRO EMAR DE LIMA

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 49 /2024
Nº Processo: 1495/2024
Data: 18/10/2024 14:18:07
Autor: Wanderson Rodrigues
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” AO SENHOR DIEGO VAGO FERRON.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 50 /2024
Nº Processo: 1496/2024
Data: 18/10/2024 14:42:00
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” AO SENHOR ADEMIR DO NASCIMENTO.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 51 /2024
Nº Processo: 1500/2024
Data: 18/10/2024 15:20:27
Autor: Dario Rudio Junior
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” AO SENHOR SÉRGIO PANCIERI.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 52 /2024
Nº Processo: 1501/2024
Data: 21/10/2024 12:17:27
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” A SENHORA KECIA NASCIMENTO BASSETTI GREGORIO.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 53 /2024
Nº Processo: 1503/2024
Data: 21/10/2024 13:33:45
Autor: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___ 2024: CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” AO SENHOR OLIOMAR GUEDES PEREIRA.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 54 /2024
Nº Processo: 1504/2024
Data: 21/10/2024 13:38:40
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” AO SENHOR CAPITÃO PM CARLOS BALBINO SERRANO.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 55 /2024
Nº Processo: 1505/2024
Data: 21/10/2024 14:07:53
Autor: Angelo Stelzer Neto
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” AO SENHOR ERNANDES SAMUEL FANTIN.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 56 /2024
Nº Processo: 1506/2024
Data: 21/10/2024 14:27:24
Autor: Claudinei Costa Santos
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” AO SENHOR ANTÔNIO PANDINI

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 57 /2024
Nº Processo: 1508/2024
Data: 21/10/2024 14:42:53
Autor: Miguel Angelo Guinzani Chieppe
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE COMENDA SENADOR MOACYR DALLA AO SENHOR MAURO BENEZOLI

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 58 /2024
Nº Processo: 1509/2024
Data: 21/10/2024 15:11:09
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
PROJETO DE DECRETO LESGISLATIVO QUE CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” AO SENHOR ADINILCIO PINTOS DA SILVA.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 59 /2024
Nº Processo: 1510/2024
Data: 21/10/2024 15:17:03
Autor: João Marcos Cunha Filho.
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” A SENHORA LÍVIA HERUNDINA PONTARA DE VASCONCELOS-

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 60 /2024
Nº Processo: 1512/2024
Data: 21/10/2024 16:12:52
Autor: Eliesio Braz Bolzani
CONCEDE COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” AO SENHOR SANDRO AMARO DAMASCENO GAMA.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 61 /2024
Nº Processo: 1514/2024
Data: 21/10/2024 17:12:52
Autor: Jolimar Barbosa da Silva.
CONCEDE COMENDA "SENADOR MOACYR DALLA" AO SENHOR MARCELO FERRAZ VOLPATO.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1124 /2024
Nº Processo: 1484/2024
Data: 15/10/2024 17:39:20
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, solicitando Construção de área de lazer no bairro São Pedro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1125 /2024
Nº Processo: 1485/2024
Data: 15/10/2024 17:41:02
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Michel Barth, Secretário Municipal de Saúde de Colatina - ES, solicitando viabilização de área para construção de unidade de saúde para o bairro vila Amélia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1126 /2024
Nº Processo: 1486/2024
Data: 16/10/2024 14:11:11
Autor: Angelo Stelzer Neto
Indicação: Ao Sr. Yoshito de Souza Fukuda, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: Rede de esgoto na rua Antônio Fernando Fraga, 0260 - Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1127 /2024
Nº Processo: 1487/2024
Data: 16/10/2024 14:11:42
Autor: Angelo Stelzer Neto
Indicação: Ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Calçamento na rua Antônio Fernando Fraga, 0260 - Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 25  Indicação (E) N° 1128 /2024
Nº Processo: 1488/2024
Data: 16/10/2024 14:12:21
Autor: Angelo Stelzer Neto
Indicação: Ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Reforma do muro de contenção e guarda corpo da praça localizada no encontro das ruas José Nichio e Euclídes Guaitoline, bairro Nossa Sra. da Penha em frente a unidade de saúde.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 26  Indicação (E) N° 1129 /2024
Nº Processo: 1489/2024
Data: 16/10/2024 14:12:58
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao r. GUERINO BALESTRASSI, Prefeito de Colatina – ES, solicitando atendimento prioritário no protocolo da prefeitura para engenheiros, arquitetos, despachantes imobiliários e corretores.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 27  Indicação (E) N° 1130 /2024
Nº Processo: 1490/2024
Data: 16/10/2024 14:13:30
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao . Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, solicitando fazer Calçadas nas laterais da laje que foi construída sobre o Córrego São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 28  Indicação (E) N° 1131 /2024
Nº Processo: 1491/2024
Data: 16/10/2024 14:14:06
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao . Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, solicitando asfaltamento da Avenida Fidelis Ferrari da Segunda Via de São Silvano ao Bairro Vila Treviso.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 29  Indicação (E) N° 1132 /2024
Nº Processo: 1492/2024
Data: 16/10/2024 14:50:51
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, solicitando asfaltamento do acesso ao Bairro Aeroporto subindo pelo Armazém Material de Construção (Rua Henrique Beletable)

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 30  Indicação (E) N° 1133 /2024
Nº Processo: 1511/2024
Data: 21/10/2024 15:41:56
Autor: Angelo Stelzer Neto
Operação tapa buracos e nivelar calçamento na Rod. Gether Lopes de Farias, no trecho que foi abrangido pela obra da macrodrenagem.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 31  Indicação (E) N° 1134 /2024
Nº Processo: 1513/2024
Data: 21/10/2024 16:56:11
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Sr. Raphael Guimarães Soares, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Colatina/ES. SOLICITANDO: Solícito novamente com urgência a tapagem de buraco na estrada da comunidade Córrego da Lapa depois da ponte de ferro ao lado direito da estrada sentido a empresa Scalzer Agro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.  
Ordem: 32  Moção (E) N° 172 /2024
Nº Processo: 1507/2024
Data: 21/10/2024 14:27:51
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Moção de Aplausos KAUAN LAMBORGHINI GANDA DE OLIVEIRA pelo excelente desempenho , esforço e dedicação pela conquista do 2ºlugar de campeonato de fisiculturismo.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição Lida e Aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.