PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei substitutivo (E) 5/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 23/09/2024 14:53:13

N° Processo 1445/2024

N° Protocolo 1444/2024

ID 28333

Ementa

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei (E) n° 102/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Projeto de Lei n° 102.2024

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 17 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 06/11/2024 15:11:05	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 14 dias, 17 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2024 14:14:30	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:SECRETARIA.
Envio: 04/11/2024 14:20:07	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição Convertida na Lei Municipal n° 7.270/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 494/2024 - LEI SANCIONADA N° 7.270/2024.

Recebimento: 23/10/2024 16:38:44	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 04/11/2024 14:13:59	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Oficio CMC n° 602/2024 ( em anexo) , ao Poder Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 602/2024 - OFÍCIO CMC Nº 602/2024.

Recebimento: 23/10/2024 16:36:02	Fase: Analisar resultado votação	Setor:SECRETARIA.
Envio: 23/10/2024 16:38:28	Ação: Projeto aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão por unanimidade dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2024 12:56:01	Fase: Votar projeto de lei substitutivo em votação única	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2024 12:58:18	Ação: Projeto votado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição Aprovada em única Discussão por Unanimidade dos Votos dos Presente na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2024 20:32:36	Fase: Emitir parecer sobre o projeto de lei substitutivo	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 21/10/2024 20:34:39	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Educação e Saúde 2/2024 - PARECER Parecer da Comissão de Agricultura, Defesa do Meio Ambiente... 22/2024 - Parecer

Recebimento: 21/10/2024 20:32:21	Fase: Votar requerimento	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2024 20:32:36	Ação: Requerimento aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2024 20:28:42	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2024 20:32:21	Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 453/2024 - Requerimento urgenciua

Recebimento: 23/09/2024 17:15:01	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 21/10/2024 16:29:27	Ação: Encaminhado ao plenário
Tempo gasto: 27 dias, 23 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2024 14:53:14	Fase: Elaborado projeto de lei substitutivo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 23/09/2024 14:53:14	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Para leitura no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 17 horas, 58 minuto(s).}

06/11

Arquivar proposição Arquivo Legislativo 16 dias, 18 horas, 31 minutos

04/11

Sancionar ou Vetar SECRETARIA. 6 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/11/2024 Anexos Diversos

nov

23/10

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 11 dias, 21 horas, 35 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/11/2024 Ofício Enviado

23/10

Analisar resultado votação SECRETARIA. 1 dia, 3 horas, 40 minutos Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 23/10/2024

22/10

Votar projeto de lei substitutivo em votação única Plenário 16 horas, 23 minutos Projeto votado Despacho Eletrônico - 22/10/2024

21/10

Emitir parecer sobre o projeto de lei substitutivo Comissões Permanentes 2 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 21/10/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) Parecer da Comissão de Educação e Saúde Parecer da Comissão de Agricultura, Defesa do Meio Ambiente...

21/10

Votar requerimento Plenário Requerimento aprovado Despacho Eletrônico - 21/10/2024

21/10

Ler proposição no expediente Plenário 4 horas, 2 minutos Projeto lido com Requerimento de urgência Despacho Eletrônico - 21/10/2024 Anexos Diversos

out

23/09

Para encaminhamento Presidência 28 dias, 1 hora, 36 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 21/10/2024

23/09

Elaborado projeto de lei substitutivo PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Projeto de Lei n° 102.2024

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei substitutivo (E) 5/2024

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 17 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 17 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 17 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 17 horas, 58 minuto(s).}